Mostrar mensagens com a etiqueta PS/A. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta PS/A. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

@ Pico





















Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PS com o Emprego e a Competitividade na agenda: o programa completo aqui.

#

domingo, 9 de janeiro de 2011

Faltam 23 dias

Fonte AO















A ilha de São Miguel com o novo mapa de preços do 'Passe Social' na contraposição directa com os valores em vigor.

Esta visualização permite-nos compreender melhor o alcance da medida e a poupança (aos utentes) que a mesma originará.

#

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Passe Social

O Projecto de Resolução do GPPS foi hoje concretizado através da apresentação pública do novo Passe Social nos transportes colectivos de passageiros da ilha de S. Miguel.

Esta medida é uma revolução na abordagem ao transporte colectivo de passageiros, permite reduções substanciais nos custos familiares com transportes e é uma primeira medida, inserido num conjunto de outras iniciativas, que pretende o incentivo à utilização dos transportes públicos em detrimento do transporte privado.

Destaco ainda, e parafraseando o que disse em Abr'09, o facto da aplicação desta medida constituir-se como um factor de «(...) justiça social, quer pelo contributo efectivo que introduz em termos de coesão social, quer pelo de ordem territorial».

#

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Irrepreensível

«(...) Quando criámos a Remuneração Complementar para mais de 6500 funcionários públicos, nunca se duvidou da nossa competência e nunca se considerou uma quebra de solidariedade nacional. E agora que a aumentamos em 2,1%, estamos a não ser solidários? Quando aprovámos um Salário Mínimo Regional mais elevado, que beneficia cerca de sete mil trabalhadores do sector privado, também era eticamente condenável? E o Complemento para Aquisição de Medicamentos, que ajuda 12 mil idosos a comprar medicamentos mais baratos, também é uma falta de solidariedade com o Continente? E o Complemento Açoriano ao Abono de Família para 80 mil Crianças e Jovens, que aumentámos este ano, também é inconstitucional por falha de solidarização? E o Complemento de Pensão – o chamado "cheque pequeno" –, que representa 24 milhões de euros, que aumentámos e abrange cerca de 35 mil pensionistas, que ficam com uma pensão um pouco maior do que a que teriam no Continente, é, como diz o Senhor Representante da República, uma medida de "incompreensível egoísmo"? E se apoiarmos mais, como acontece, os nossos jovens no emprego, estaremos a proceder mal? E o IRS já inferior entre 20 a 30% ao Continente, também, como diz o Representante, é um "desprezo" pelo país? (...)»
Para ler, na íntegra, a intervenção de Carlos César na sessão parlamentar de apreciação do veto do Representante da República ao Decreto que aprovou o Orçamento da RAA para 2011.

#

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Satisfaz 2x



A resposta, na 'dose' certa, ao ruído + o comunicado do Secretariado Regional do PS/A.

#

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

KO

Esta madrugada, durante as votações na especialidade do Plano Anual Regional para 2011, o PSD/A 'caiu do palco'. E nunca mais se levantou...

#

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

«Gastos em Cultura são investimento e desenvolvimento»














Nota de imprensa sobre a intervenção de tribuna dedicada à Cultura, no âmbito da sessão plenária relativa ao Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.

* A intervenção na sua versão integral em Pdf.

#

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Diário das Sessões

Na Horta, e apesar da Greve Geral, os trabalhos decorrem com a normalidade desejada.

#

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Apoio Social

Foram ontem anunciadas um conjunto de medidas que visam amenizar, nos Açores, os efeitos das medidas de austeridade impostas pelo OE/2011.

Destaque obrigatório para a criação da Remuneração Compensatória, que introduz um regime de compensação integral, durante 2011, pela perda de vencimento dos funcionários públicos que auferiam uma remuneração mensal ilíquida entre 1500 e 2000 euros. Esta medida abrange um universo de, aproximadamente, 3.700 funcionários públicos açorianos.

Outro destaque é a criação de um Fundo de Compensação Social, dotado inicialmente de 7 milhões de euros, que servirá para situações de emergência, casos de pobreza e de desprotecção súbita.

Neste conjunto de medidas saliento, igualmente, a suspensão do aumento dos pagamentos em creches, amas, jardins-de-infância e ATLs, como forma de responder aos constrangimentos anunciados pelo Governo da República e que atingem, em larga medida, as famílias.

Estas medidas reforçam o enfoque, do Governo Regional dos Açores, no Apoio Social e nas empresas. A proposta do Plano e Orçamento da RAA para 2011, apresentada hoje, é prova disso.

No entanto, há quem as saiba denegrir para outras apresentar, como forma de garantir 'tempo de antena' no espaço público. A somar à falta de ideias transparece uma espécie de plágio encapotado. Mas deve ser impressão minha. O vazio e a maledicência grassam.

#

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

(I Can't Get No) Satisfaction


Este é e tem sido o modus operandi do maior partido da oposição que agora, e perante a publicação das alterações de serviço público de transporte aéreo entre os Açores e o Continente, diz que o mesmo não o satisfaz.

Os argumentos, tal como os 'provérbios', estão-se a acabar.

#

domingo, 17 de outubro de 2010

Clap, clap, clap, clap!

«Carlos César anuncia suspensão dos aumentos em creches, amas, jardins de infância e ATLs»
Uma decisão que (re)introduz justiça social perante as dificuldades impostas às famílias pelos 'cortes' das medidas de austeridade contidas na proposta de OE para 2011.

Mais uma vez o Governo dos Açores demonstra que trabalha "para bem dos açorianos", colocando as pessoas em 1º lugar.

Aplaudo de pé!!!

#

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Quem fala 'verdade'?!

Actividade económica dá sinais de quebra in Público 29 Set'10
Clima Económico mantém-se estável em Setembro in Publituris 29 Set'10
O camarada Francisco já escreveu sobre o assunto mas acho, hoje mais do que ontem, que a actividade especulativa dos mercados financeiros exige, perante a instabilidade que vivemos, uma 'melhor regulação'.

A bem de todos.

#

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

domingo, 12 de setembro de 2010

Rentrée













Hoje no Pinhal da Paz a festa será grande.

#

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

No bom caminho










«Com decisão positiva do Governo da República, tarifas promocionais de 100 euros seguem para Bruxelas» para apreciação da Comissão Europeia

Entrada linkada daqui.

#

domingo, 25 de julho de 2010

Intercâmbio












O presidente e uma delegação da ALRAA participam até 28 Jul'10 na NCSL - National Conference of State Legislatures em Louisville, nos Estados Unidos.

A extensa agenda de conferências teve hoje o seu início. Bons trabalhos!

#

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Ontem















O dia na delegação da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em Ponta Delgada, foi assim.

#

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Parlamento aprova proposta do PS para criação de Roteiros Culturais















A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou, esta quinta feira, uma proposta apresentada pela bancada do Partido Socialista, que propõe a criação de Roteiros Culturais, de âmbito regional, em torno das figuras açorianas de relevo da área artística.

Segundo o deputado do PS/Açores, Alexandre Pascoal, o Projecto de Resolução agora aprovado propõe que sejam constituídos roteiros nos Açores, como o de Antero de Quental, em São Miguel; Vitorino Nemésio, na Terceira; Francisco de Lacerda, em São Jorge; Dias de Melo, no Pico; João Correia Rebelo, nas ilhas de São Miguel e Terceira; Ernesto Canto da Maia, em São Miguel, entre outros vultos.

A criação destes roteiros culturais permite, ainda, homenagear figuras importantes do panorama cultural regional, criando percursos temáticos para serem fruídos pelos próprios açorianos e por quem vista os Açores, explicou o parlamentar socialista.

De acordo com Alexandre Pascoal, esta iniciativa da bancada parlamentar do PS/Açores tem, também, o propósito de preservar o património histórico, a cultura e a identidade regional, através da sua promoção.

Para preservar é necessário educar”, afirmou o deputado do PS/Açores, para quem esta iniciativa legislativa traduz-se, ainda, numa mais-valia turística e uma razão extra para visitar os Açores, à semelhança do que acontece com outras iniciativas.

No debate parlamentar, Alexandre Pascoal realçou, ainda, a relevância do momento de aprovação deste Projecto de Resolução, numa altura em que se debate, ao nível da União Europeia, a importância das Indústrias Culturais e Criativas, no âmbito do contributo que a Cultura assegura na economia e no desenvolvimento local e regional.

A materialização dos roteiros em causa passa pela elaboração de brochuras de acompanhamento com a indicação dos percursos a efectuar, contendo um mapa de localização, fotografias identificativas, notas históricas e complementares, grau de dificuldade, distância, duração, e outro tipo de informações relevantes.

* Nota de Imprensa do GPPS

#

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Cultura, catalisador do desenvolvimento local
















O Governo dos Açores tem em curso um ambicioso conjunto de investimentos em infra-estruturas, de modo a melhor dotar o arquipélago de múltiplas valências no domínio das artes performativas, na defesa do património móvel e imóvel, no apoio aos criadores e associações, na divulgação interna e externa da produção artística e na promoção da fruição de propostas contemporâneas.

Todas estas acções estão inseridas nos grandes objectivos estratégicos para o médio prazo, nomeadamente, naquele que visa Melhorar as Qualificações e as Competências dos Açorianos, e no qual a Cultura se inscreve como essencial.

Fazer com que a Cultura faça parte da vivência intrínseca das populações pode parecer utópico mas vislumbra-se, cada vez mais, como algo fundamental na formação contínua dos indivíduos. Esta questão deve constituir-se como basilar, deve ser estimulada, deve apelar aos mais novos e, por essa via, cultivar a “contaminação” dos mais velhos.

A fruição dos espaços culturais existentes, e a erigir, tem de ser encarada como uma mais-valia reprodutiva, não só ao nível cognitivo e do intelecto mas, também, como incremento económico no local de implementação.

O Museu e a Biblioteca Pública não podem ser espaços independentes da economia do “local” e devem ser, eles próprios, “o” ou “um” dos seus principais catalisadores económicos, no qual devem coexistir um número significativo de actividades interdependentes, constituindo-se, de forma integrada, como espaços “âncora”.

De modo a consubstanciar esta importância, o impacto do valor da Cultura no desenvolvimento local, realce para o número de entradas verificadas no conjunto dos Museus da região que, desde 2007, tem vindo progressivamente a subir, atingindo em 2009 cerca de 95.000 visitantes, mais 27.000 do que em 2007.

Estes dados são motivo de regozijo mas que podem e devem ser incrementados, na medida em que foram alcançados mesmo e apesar das obras de beneficiação, ampliação e modernização que decorrem em alguns dos nossos Museus. Um aspecto condicionante mas temporário, cuja execução é essencial para o seu bom desempenho e para a missão que lhes é confiada.

Os recursos são, em alguns casos, importa aqui referi-lo, limitados. Pelo que devemos pautar o investimento público para melhoria continuada das condições físicas e de recursos humanos dos organismos oficiais da Direcção Regional da Cultura, como elementos fundamentais na prossecução da política governamental para o sector.

Num país onde a criação está fortemente centralizada, e numa região como os Açores, geograficamente fragmentada, a descentralização cultural é um gesto que se impõe no crescimento e para o desenvolvimento de novos “centros”.

Como cidadãos portugueses, habitemos em Bragança ou em Sta. Cruz da Graciosa, temos o direito de aceder à Cultura e a um serviço público na área da fruição cultural, quer como criadores, participantes ou espectadores. Este é, sem margem para muitas dúvidas, um meio de alcançarmos uma Região, mais equilibrada, mais coesa e mais democrática.

Mas não falo apenas de “recepção” de oferta cultural de qualidade mas, sobretudo, de criação, de crítica e de avaliação, na relação com as diversas manifestações artísticas.

Independentemente do carácter descentralizador há que ter objectivos concretos na política de funcionamento destas infra-estruturas e há que sensibilizar e envolver as autarquias para as suas responsabilidades locais, neste sector, na medida em que são, em muitos casos, os responsáveis pelos equipamentos disponíveis. E, para isso, devem dotar-lhes dos meios e dos mecanismos para funcionar.

Devem todos trabalhar em “rede”, mesmo que não haja formalmente uma Rede.

A Cultura é, perante aquilo que representa e pelo que perspectiva, um sector de importância vital como “factor intangível de desenvolvimento” (in Carlos L. Medeiros, «Cultura, Factor de Criação de Riqueza», UCP, Lisboa, 2008). E a aposta continuada do Governo dos Açores, neste domínio, preconiza esta estratégia, a de vector basilar na formação, valorização e estímulo da sociedade açoriana.

Alexandre Pascoal
Maio 2010


* Adaptação da intervenção na ALRA em Maio’10
** Publicado na edição de 15 Jun'10 do Açoriano Oriental
*** Foto Olhares

#