Máquina do tempo

«(...) Apesar da actual situação do país, a Câmara de Ponta Delgada decidiu manter a iluminação de Natal e um programa nos moldes e nos locais de 2009, pois segundo Berta Cabral tomar medidas drásticas, seria deprimir ainda mais as pessoas. (...)» 

Manter as aparências em tempo de crise dá nisto. Para memória futura (que por estes dias anda curta e tende a escamotear o passado, um mais recente, outro nem por isso) temos o fantasma do natal...que passou.

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Foi você que pediu uma Secretaria de Estado da Cultura?

Quando Passos Coelho anunciou que a Cultura seria tutelada por si próprio, primeiro-ministro, delegando competências governativas a uma secretaria de Estado, argumentou com a transversalidade dos assuntos da cultura, alegou mecanismos acrescidos de eficácia e poupança de custos para benefício da Cultura, fazendo crer que uma secretaria de Estado, em vez de ministério, seria uma forma de favorecer a acção do Estado neste domínio e obter vantagens que um ministério autónomo não poderia oferecer.

Lembro-me de ler e ouvir vozes concordantes, de diversos quadrantes da sociedade portuguesa e até de agentes culturais, convencidos que daí viria mais verba e uma estratégia concebida ao mais alto nível, protegida pelo primeiro-ministro himself.

Sabemos bem que o esforço para a consolidação das contas públicas afecta toda a estrutura organizacional portuguesa, mas também sabemos que a Cultura já está nos limites mínimos do investimento público, área em que, aliás, não foram deixados "buracos" financeiros, pura e simplesmente porque em 2011 já foram assumidos, com coragem e custo político, cortes na despesa que evitaram dívidas e derrapagens orçamentais. Ao contrário do discurso oficial do actual Governo, o combate à crise começou em 2010, não agora, e a Cultura já lhe deu todo o contributo que podia, até ao osso.

Pois bem, decorridos quatro meses, apresentadas as primeiras medidas e analisado o OE para 2012, fica claro aquilo para que muitos de nós vínhamos alertando, incessantemente - a despromoção da Cultura na orgânica do Governo corresponde, efectivamente, à despromoção da eficácia da sua acção.

Para além da perda de 43 milhões de euros, menos 17,4% do que em 2011 e a maior perda percentual entre todas as áreas da governação (afinal a poupança não reverteu para investimento na Cultura), assistimos à progressiva incapacidade do Governo em salvaguardar princípios fundamentais consagrados internacionalmente há décadas: a liberdade programática, o respeito pela inovação e o incentivo à fruição cultural, como instrumentos para a evolução das mentalidades e reforço da capacitação intelectual dos cidadãos.

Acabar com as entradas livres nos museus aos domingos de manhã, aumentar o IVA para 23% nos espectáculos, reduzir as dotações dos teatros nacionais em 20%, cortar 30% ao CCB, Serralves e Casa da Música é "cuidar das artes" como disse o secretário de Estado da Cultura? São estas as medidas de discriminação positiva que vêm de S. Bento? Perder metade dos consumidores de cultura em Portugal, perder receita fiscal, postos de trabalho, competitividade internacional nas artes e afastar as famílias do património? Foi para isto que a Cultura passou para a tutela do primeiro-ministro?

O último ataque à Cultura deu-se esta semana: as receitas dos jogos sociais (3,5% para a Cultura) deixam de estar consignadas, por decreto, à Cultura. Passam para a tutela do ministro Miguel Relvas, por junto com a juventude e desporto, para serem distribuídas conforme decisão política da PCM. Resultado: só nessa rubrica, a Cultura já perdeu três milhões.

Para que serve, afinal, depender do primeiro-ministro?

E que dizer sobre a imposição de controlo prévio à programação dos teatros nacionais, dos critérios de bilheteira para os apoios às artes do palco e cinema? Apenas isto: é um apelo populista, perigoso e demagógico que é dirigido à vox populi, que procura bodes expiatórios para os sacrifícios insuportáveis que lhes estão a ser exigidos, para que se volte contra os criadores e intelectuais, acusando-os de despesistas e inúteis; é arregimentar apoios no povo que sofre, para justificar esta política de exclusão do pensamento humanista e de destruição do tecido cultural nacional. Um povo inculto é um povo submisso. 

* Artigo de Gabriela Canavilhas hoje com o Público.

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Em defesa da democracia, da equidade e dos serviços públicos

Os signatários reconhecem a necessidade de medidas de austeridade, mas aquelas medidas são excessivas e iníquas

As medidas extraordinárias inscritas na proposta de Orçamento para 2012 põem em causa alguns dos princípios fundamentais do Governo democrático e do Estado de Direito, porque contrariam em absoluto vários compromissos eleitorais fundamentais, bem como a necessária igualdade e justiça de tratamento dos portugueses, a qualidade dos serviços públicos e a motivação dos seus servidores.

Essas medidas, que comprimem brutalmente o nível de vida dos portugueses, são múltiplas: a eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos servidores públicos e dos pensionistas, em 2012 e 2013; a eliminação das promoções e progressões na carreira, bem como o corte de salários (entre 5 e 10 por cento), apenas para a função pública (FP); o aumento de meia hora de trabalho diário para o sector privado; o brutal aumento da carga fiscal, sobretudo sobre consumidores e assalariados, ampliando o fosso de rendimentos entre capital e trabalho e as desigualdades sociais, num dos países mais desiguais da UE.

Os signatários reconhecem a necessidade de medidas de austeridade para o saneamento das finanças públicas e que a redução do défice se faça prioritariamente do lado da despesa. Porém, aquelas medidas são excessivas e iníquas e, não estando inscritas no memorandum, podem por isso ser alteradas em sede parlamentar sem pôr em causa uma necessária trajectória de consolidação orçamental.

O Governo alega estar a corrigir, assim, um diferencial de remunerações e estabilidade no emprego pretensamente favorável aos trabalhadores da FP. Porém, esta alegação parece ignorar os resultados de diversos estudos que mostram que se os servidores públicos menos qualificados recebem de facto um "prémio" salarial quando comparados com os do privado, entre as profissões mais qualificadas acontece precisamente o inverso. Como é reconhecido nesses estudos, há profissões públicas que não têm equivalente no privado. Acresce que há no sector público cerca de 45 por cento de pessoas com formação superior, enquanto que no privado há cerca de 13 por cento. Mais, excepto para as funções de soberania, há hoje um novo "contrato em funções públicas" que mostra que o diferencial de estabilidade no emprego é cada vez mais reduzido: basta ver as longas listas de "excedentários".

Finalmente, ou o corte de salários e subsídios é definitivo, mas nessa altura ofende a Constituição, por significar uma restrição brutal, desproporcionada, desrazoável, não indispensável e não suficientemente justificada dos direitos à retribuição e à segurança social, ou é transitório, sendo então equivalente a um imposto extraordinário embora contabilizado como um corte de despesa. Mas, neste caso, viola o princípio constitucional da igualdade por pretender resolver uma dificuldade conjuntural, de natureza e responsabilidade nacionais, à custa de um encargo gravíssimo incidindo exclusivamente sobre uma parte dos portugueses em função da sua situação económica e condição social.

Ao "tributar" fundamentalmente os quadros médios e superiores do Estado, o Governo está a desmotivar uns e a incentivar outros à saída, além da violência psicológica e da punição que isso significa sobre milhares de quadros e funcionários competentes e dedicados ao serviço público durante décadas. O Estado ficará mais fragilizado, mais incapacitado de servir o interesse público através da prestação de serviços jurídicos, de educação, de saúde, de acção social, entre outros.

Esta situação de injustiça social é agravada pelo facto de ser pelo menos parcialmente desnecessária. O que consta do memorandum com a troika, e que contribuiria para a redução da despesa pública, é a eliminação de desperdícios e ineficiências no Estado, as ditas "gorduras", em 500 milhões de euros para 2012. Esse objectivo não está, no entanto, previsto na actual proposta de lei do OE 2012 e é em parte por o Governo se revelar incapaz dessa redução que é proposto o corte de salários e pensões. Se não consegue cortar, de facto, na despesa pública associada aos desperdícios, deve implementar medidas que abranjam, de forma equitativa e progressiva, todos os portugueses (trabalhadores no activo, públicos e privados, pensionistas, empresas e seus accionistas), ou seja, considerando apenas como elemento de diferenciação o nível de rendimento e não penalizando sobretudo os pensionistas e a função pública.

Por tudo isto, os subscritores deste manifesto requerem uma alargada discussão pública, quer sobre a renegociação de certos aspectos do memorandum da troika - obviamente irrealistas -, quer sobre medidas alternativas às que geram maiores desigualdades no actual OE 2012.

Nesse sentido, apelam a todos os grupos parlamentares que procurem soluções mais consensuais e universais que, não pondo em causa a consolidação orçamental, promovam o crescimento, o emprego, a solidariedade social e, simultaneamente, valorizem a qualidade dos serviços públicos e a dignidade e a motivação dos seus profissionais. Desta forma, não se poria em causa a Constituição da República Portuguesa e a qualidade da democracia alicerçada na equidade de tratamento entre todos os portugueses.

Nota: um texto equivalente a este, apenas mais curto e em forma de petição, estará a partir de hoje disponível para assinar aqui

Alfredo Barroso, Comentador Político, Ex-Chefe da Casa Civil do PR Mário Soares. Álvaro Domingues, Geógrafo, Professor Universtitário (PU), UP. Amadeu Carvalho Homem, PU, FL-UC. Ana Benavente, Socióloga, Investigadora, ICS, Ex-Secª. de Estado. Ana Matos Pires, Médica Psiquiatra, PU. André Freire, Politólogo, PU, ISCTE-IUL. António Arnaut, Advogado. António Costa Pinto, Historiador, Investigador e PU, ICS. António Avelãs, Professor do Secundário e Dirigente Sindical. António Nunes Diogo, Médico, PU. Bernardo de Almeida Azevedo, PU, FD-UC. Cipriano Justo, Médico, PU, ULHT. Elísio Estanque, Sociólogo, PU, FE-UC. Eunice Goes, Politóloga, PU, Richmond University, Londres. Eurico Figueiredo, Prof Catedrático de Psiquiatria aposentado. Fernando Condesso, Jurista e Politólogo, Catedrático do ISCSP, Ex-Sec. Estado. Francisco Sarmento, Técnico da FAO/ Programa Soberania Alimentar. Frei Bento Domingues, Dominicano, PU, investigador, ULHT. Helena Roseta, Arquitecta, vereadora CMLisboa. Irene Flunser Pimentel, historiadora, Investigadora, IHC-FCSH. Isabel do Carmo, Médica (endocrinologista), Hospital de Santa Maria. Isabel Estrada Carvalhais, Politóloga, PU, UM. João Caraça, PU, Director do Serviço de Ciência da FCG. João Caupers, Jurista, Professor Catedrático, UNL. João Constâncio, Filósofo, PU, FCSH-UNL. João Ferrão, Geógrafo, Investigador, ICS, Ex-Sec. Estado. João Miranda, Advogado, PU, FD-UL. João Pinto e Castro, Economista, PU, FCSH-UNL. João Seixas, Geógrafo, Investigador, ICS. João Vasconcelos Costa, PU, ULHT. João Wengorovius Meneses, Ex-Presidente da TESE, CML Jorge Leite, Jurista (Direito do Trabalho), Professor jubilado da FD-UC. Jorge Miranda, Constitucionalista, Professor Catedrático (jubilado), FD-UL e UC-Lx. Jorge Reis Novais, Constitucionalista, PU, FD-UL. Jorge Vala, Psicólogo, Investigador e PU, Director do ICS. José Adelino Maltez, Professor Catedrático, ISCSP. José Alberto Rio Fernandes, Geógrafo, Professor Catedrático , UP. José de Faria Costa, Penalista, PU, FD-UC. José Gama, Professor da Escola Secundária Dona Maria, Coimbra. José Manuel Leite Viegas, PU, Director do DCP&PP, ISCTE-IUL. Manuel Brandão Alves, Economista, Professor Catedrático (aposentado), ISEG. Manuela Silva, Professora Catedrática Convidada (aposentada) ISEG. Maria Antonieta Cruz, Historiadora, Professora Universitária, UP. Marina Costa Lobo, Politóloga, Investigadora e PU, ICS. Mário Vale, Geógrafo, PU, IGOT e UL. Miguel St. Aubyn, Economista, ISEG-UTL. Nuno Portas, Arquitecto, FA-UP. Palmira Silva, Engenheira Química, PU, vice-reitora do IST. Paulo Trigo Pereira, Economista, PU, ISEG. Pedro Adão e Silva, Sociólogo, PU, ISCTE-IUL. Pedro Aires Oliveira, Historiador, PU, FCSH-UNL. Pedro Marques Lopes, Gestor, Comentador SICN. Purificação Araújo, Médica. Rosário Gama, Ex-Directora da Escola Secundária D Maria, Coimbra. Rui Branco, Politólogo, PU, FCSH-UNL. Rui Namorado, Jurista, PU jubilado, FE-UC. Sara Falcão Casaca, Socióloga, PU, ISEG. Teresa Portugal, Reformada, ex-deputada PS. Tiago Roma Fernandes, Politólogo, PU, FCSH-UNL.

Lido no Público, retirado do Jugular.

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Azores @ New York Times

Não são todos os dias que os Açores são notícia no New York Times. Parabéns ao arquitecto!

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Nada será como dantes

«(...) O fim do Ministério da Cultura foi um rude golpe, porque atingiu a cultura na sua dimensão de representatividade e de parceria da vida da comunidade. Relegada para uma secretaria executiva de um processo de emagrecimento dos orçamentos, sem possibilidade de representatividade simbólica nacional e internacional, foi a própria actividade cultural que foi desconsiderada e diminuída na sua expressão e necessidade. Imagine-se que tal acontecia à Defesa ou aos Negócios Estrangeiros para se ter uma comparação dos estragos. A nível internacional, então, é a anulação total de Portugal como parceiro nas expectativas de participação numa comunidade europeia. Os que assim o decidiram têm da cultura uma ideia exclusiva de consumo. Mas cultura não é uma coisa; o termo, que ao longo da história tem tido alterações conceptuais, deverá ser pensado como um sistema de relações entre pessoas, entre comunidades, entre imaginários mediados por objectos mais materiais ou imateriais que os ligam, como ligam economias, bem-estar social, educação, etc. Ao desvalorizar a cultura foi a desvalorização destas relações que se pôs em prática, foi a amputação de parte do sistema de vivências e de imaginários e de economias relacionais que acabaram. Cultura não é um livro ou um espectáculo, é o livro e o espectáculo e a relação prática destes com os leitores, actuando sobre uma biografia, uma economia doméstica, uma tradição mais longa ou mais curta, num tempo específico e num contexto em relação com outros contextos e pessoas, a partir de representações sobre os outros e expectativas e imagens sobre o futuro; é isto a Cultura. Mas é mais adequado, como o propõe Appadurai, substituir o substantivo "cultura" pelo adjectivo "cultural", sendo que este adjectivo resulta de múltiplos agentes e enunciadores, onde cabem múltiplas instâncias de poder do Estado, mas não se esgotam nelas. Contudo, e ao contrário do que se quer fazer crer quanto mais são os actores deste cultural, tanto mais é necessário que o Estado esteja presente; de múltiplas formas conforme o tempo, as disciplinas, o contexto, mas não se pode abdicar do Estado como instância que garante a diversidade e a protecção das escalas de recepção e produção minoritárias. Esta não abdicação é claramente assente na tradição europeia de sustentação da cultura. Benjamin Arditti estudou bem as fórmulas do populismo e concluiu que o populismo é um espectro da democracia e uma interna periferia das políticas democráticas. O populismo é um modo de representação que tem um endereço directo e usa a interpelação do "nós, o povo" por um carismático líder cujas condições de existência são próprias da idade dos media. É o populismo que diz que não podemos construir uma biblioteca porque precisamos de um hospital. Ora, não abdicar do Estado é não aceitar esta falsa e última escolha, porque ambos - o hospital e a biblioteca - são necessários e ambos são possíveis em escalas justas. É, pois, imperioso pensarmos de modo diferente o modo de viabilizar a parte do cultural que depende da produção, da difusão e do institucional pragmático assegurado pelo Estado. (...)» 

 * António Pinto Ribeiro in Y/Público de 28.10.11
** O bold é meu

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Eco

 Escritos ocasionais mas absolutamente recomendáveis.

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Comparar o incomparável

Uma opinião sem vencimento.

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Retrospectiva

Inaugura esta 6ª feira no Museu Carlos Machado.

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Açores

Oito destinos de férias ‘low cost’ para fugir à crise

Aqui.

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Nem mais, nem menos

Lido com a edição de 22 Out'11 do Expresso.

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A «valorização da palavra»

Um magistral trabalho de corte e cola do Aventar.

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Gosto

Uma entrada de leitura obrigatória e de resposta a um post que idolatra uma medida idiota.

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Brutal!

Retirado daqui.

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Festival

A partir desta 6ª feira e durante 9 dias em 4 ilhas dos Açores.

+ @ Teatro.

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Não gosto

Se a retracção de públicos já é hoje uma realidade, a subida do IVA, neste sector, poderá ditar o encerramento de muitas estruturas ligadas à indústria dos espectáculos e do sector cultural.

E, no meio de tudo isto, há uma dúvida que me assiste: porque é que o IVA fica na taxa mínima nos livros e sobe para a taxa máxima nos espectáculos?!

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E se o contentor está SEMPRE cheio?!

Ponta Delgada, Outubro'2011

Frontalidade

A clarividente frontalidade de Carlos César ficou mais uma vez demonstrada na entrevista que ontem deu a António José Teixeira na SIC-N.

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Underwater Love

Para acompanhar aqui.

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Diz que é uma espécie de "boa vontade"

Verbas do IRS reclamadas pelas autarquias serão responsabilidade dos governos regionais, decidiu Ministro das Finanças

A clarificação segundo o PSD/A.

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Sem comentários

Ponta Delgada, Maio'2011

Estranha reacção do maior partido da oposição ao anúncio de Carlos César quando diz que se trata de uma “questão interna”. Muito bem. Mas então como é que se explicam os outdoors espalhados pelo arquipélago, há mais de um ano, com a frase: “Não posso fazer mais nenhum mandato”?! Qual o sentido deste dispendioso investimento (confesso que tenho alguma curiosidade em conhecer os custos associados) a cargo de uma juventude partidária ao longo de todo este tempo?! Uma reacção epidérmica precoce?!

De igual modo, não deixa se ser curioso que a líder deste partido não comente este facto, ao que parece, esteve ausente da região (entretanto aterrou). O que também não deixa de ser simbólico. A inevitabilidade da recandidatura de Carlos César era uma certeza para Berta Cabral. Por esta é que ela já não esperava.

Duarte Freitas, o líder parlamentar do PSD/A e candidato sombra à liderança regional, apressou-se a comentar com um lapidar “sem comentários”.

O invólucro não responde ao vazio.


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