Ganhar o Futuro

[Tinha planeado escrever algo completamente diferente. Lamentavelmente, a agenda noticiosa da semana não deixou margem para dar folga aos assuntos na ordem do dia. Posto isto, vamos ao que interessa.]

Não é preciso ser economista ou superdotado para perceber o clima depressivo em que se encontra o país, as pessoas e a economia real. A manifestação deste sábado é a prova que, pelos vistos, faltava.

Passos Coelho já tinha feito um pré-anúncio para mais medidas de austeridade quando afirmou, a 05 de Setembro, que «Todos desejaremos, não tenho dúvida nenhuma, ultrapassar as nossas dificuldades sem sobrecarregar mais os portugueses com impostos, mas nenhum de nós está em condições de dizer que não vai tomar uma ou outra decisão se ela tiver de ser adoptada» (!).

O formato para o anúncio de novas medidas de austeridade revelou-se imponderado, "num discurso trapalhão e mal escrito, despachado à pressa entre um jogo de futebol e um concerto em que ele próprio resolveu cantar o inesquecível clássico 'Chamava-se Nini/vestia de organdi'" (Vasco Pulido Valente, Público 14/09/12).

O Governo de Passos Coelho não previu, e aí mostrou o quão distante está da realidade, a reacção dos portugueses. Perante a inevitabilidade do agravamento da austeridade com base numa pretensa equidade dos sacrifícios, a indignação tomou posse dos acontecimentos, o país gritou - Basta!

O amplo consenso social e político dito "abençoado" pelo Ministro das Finanças revelou-se, afinal, aparente. Este Governo anda a fazer "experimentalismo social" com as pessoas. Só assim se compreende que o Governo de Passos Coelho, por sua conta e risco, exija aos portugueses um esforço de redução do défice "na ordem dos 4,9 mil milhões de euros", valor quase seis vezes superior à redução necessária combinada com a troika. Isto só pode ser explicado de duas maneiras: ou o valor está incorrecto, e o Governo da República anda a ocultá-lo; ou a margem para errar é enorme e Vítor Gaspar está a precaver-se de futuros deslizes.

Os portugueses não se têm esquivado aos sacrifícios. O que não vislumbram é uma luz ao fundo do túnel. Os sacrifícios impostos não têm resultado. Pior. Têm resultado, isso sim, num agravamento generalizado da situação económica do país. E é isso que ninguém compreende, que sejam sempre os mesmos a pagar a factura, e o Estado não reduza, de forma concreta, a sua despesa.

Quando se diz que o que importa são as empresas exportadoras, não estamos a negligenciar todo o restante tecido empresarial português que representa a esmagadora maioria da força de trabalho do país?! Não é isto um despautério e uma incoerência abissal?! Olhamos para fora para não ligarmos à realidade que nos rodeia?! Isto faz-me lembrar o Ministro que no estrangeiro não fala de assuntos internos e o outro que não fala no país, mas que aproveita para falar no estrangeiro aquilo que não diz cá dentro.

Nos Açores, esta sucessão vertiginosa de acontecimentos também tem gerado as reacções mais curiosas, umas mais estranhas do que outras. Apesar de, para mim, algumas não constituírem surpresas, mas serem, sobretudo, a confirmação de algumas certezas.

O PSD/A deve ser a única extensão do partido que compreende as novas medidas de austeridade. Mas, mais grave é que este é mais um exemplo daquilo a que o PSD/A já nos habituou. Sempre que há uma decisão do governo de Passos Coelho que é danosa para os Açores - das viagens aéreas, da ANA, da Universidade ou da RTP/A - o PSD/A presta-se, não em contrapor com as maleitas que nos querem impor, mas em encontrar soluções à custa do orçamento regional para compensar os prejuízos que nos impõem.

A demagogia e a promessa facilitista tomaram de assalto o discurso eleitoral da líder do PSD/A quando ainda faltam 26 dias para o final da campanha. Em política não pode valer tudo, com risco de tudo perder.

Os Açores querem outro candidato e outro discurso para ganhar o futuro que, "mais próximo ou mais remoto, não vai resgatar-se miraculosamente" (José Luís Ferreira, SLTM).

* Publicado na edição de 17/09/12 do AO
** Email X
*** Blog X
**** Twitter X

Convidada especial

A última sessão plenária da IX legislatura ficou indubitavelmente marcada pela intervenção final de Carlos César na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Foi deputado na oposição durante várias legislaturas e Presidente do Governo nos últimos 16 anos.

O seu discurso aludiu ao momento difícil que atravessa o país, e ao qual os Açores não estão imunes. Não vivemos um tempo normal, nem, desde o início da crise, o Governo Regional se furtou às suas responsabilidades. O memorando de entendimento entre os Açores e a República e o relatório da Inspecção Geral das Finanças têm sido cartel da oposição, que não está interessada em discutir soluções e, muito menos, em apresentar o que quer que seja. Permitam-me uma correcção: o PSD/A (e restante oposição) apressa-se, sim, a apresentar medidas sem cabimento orçamental, com carácter populista e demagógico, para depois vir a terreiro criticar as medidas tomadas pelo Governo, criticando o "supérfluo" e, de forma incompreensível, prometendo tudo a todos. É, e tem sido, um caso patológico.

A resposta dada por César não podia ser mais concludente: «(…) Só o desconhecimento total da função governativa no espaço em que vivemos, ou a mais primária das demagogias, é que pode levar, mesmo em vésperas de eleições, a contestar que não só tem que ser assim como há muito que é assim. (…) Não há perda de Autonomia com este memorando. Perda de Autonomia houve, sim, para o país e para todos nós quando o país ficou nas mãos do Fundo Monetário Internacional e da "troika"».

O que começou por ser uma agenda tranquila, rapidamente se transformou num frenesim. A um mês das eleições, o que importa é o soundbyte e o ruído foi a nota dominante. Se bem que o silêncio de alguns foi motivo de estupefacção. O proteccionismo operado pela maior bancada da oposição em torno da líder, presente, qual convidada especial, foi penoso, sendo notória a necessidade de fuga ao confronto directo com Vasco Cordeiro, para se remeter a um encerramento do debate de urgência (figura regimental que não permite o contraditório). Os actos são demonstrativos da fibra de quem os protagoniza.

Curiosamente, a meio do plenário e da discussão de urgência, caía uma bomba. Afinal, a troika, que está em Portugal para analisar o cumprimento do programa de assistência económica e financeira a Portugal, não vai reunir com o Governo dos Açores, "por não considerar necessário esse encontro". Segundo a LUSA, a "decisão da troika deve-se ao bom estado das finanças regionais". Se dúvidas houvesse, esta declaração dissipa-as. Pelos vistos, os deputados do PSD/A na República não têm estado atentos e embarcaram na campanha para "denegrir" a Região, remetendo um requerimento ao Governo da República - o mesmo que esteve reunido com os representantes da "troika" (?!). Este tipo de acção política é inútil.

Vivemos num mundo em mudança. As soluções do passado não têm lugar nos tempos actuais. As respostas convencionais tornaram-se obsoletas. Não há lugar para dogmas. O que ontem era uma certeza, hoje são muitas dúvidas. Não existem empregos para a vida, nem uma vida de pleno emprego. Ainda não superamos o choque do embate com esta realidade e reinvenção passou a ser palavra de ordem.

O eleitorado já não se move pela promessa fácil. No entanto, há quem continue a achar que as pessoas não estão atentas e que as mudanças se fazem por decreto ou por intervenção divina. Os Açores e o mundo, entretanto, já mudaram.

* Publicado na edição de 10/09/12 do AO
** Email X
*** Blog X
**** Twitter X

#PontaDelgada 15 Set'2012

Foto de @ilfagundes

A solução é multiplicar por X

Gaspar só precisa de cortar 850 milhões mas pediu seis vezes mais

Qualquer semelhança com este X é mera coincidência.

Perigoso

«Os trabalhadores que paguem a crise e TC que se lixe

Passos Coelho aproveitou a estadia da troika em Portugal para responder, pela teimosia, às reticências gerais, e especialmente do PR, do PS e do CDS, às suas medidas de austeridade centradas sobre as mesmas vítimas, desafiando até o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as prestações do 13º e 14º mês da função pública e reformados desta. O expediente anunciado para a baixa da TSU para os patrões e a subida desta para os trabalhadores é simplesmente escandaloso.Este homem começa a ser perigoso para o bom funcionamento da sociedade.»

O aviso de José Medeiros Ferreira.

Cultura = mais-valia económica

Não podemos dizer que Agosto foi monótono em termos noticiosos. O Governo da República quer fazer de nós - portugueses - parvos. Mas está a enganar-se a si próprio. E, ainda não percebeu ou não quer perceber, que a ladainha miserabilista e do "custe o que custar" já provou não ser a solução para os 'males' do país.

Se por um lado Agosto é o mês de férias, por excelência, este ano não foi exactamente assim, na medida em que as férias de uma imensa maioria dos trabalhadores nacionais foram, seguramente, "cá dentro" e sem direito a opção. O acesso a este direito (constitucionalmente consagrado), é agora tido como um "privilégio" e foi responsável pela descida (expectável) dos números do turismo. Felizmente, a subida dos turistas estrangeiros em Portugal atenuaram a forte quebra do mercado interno.

No entanto, existem exemplos de como é possível contrariar o estado depressivo em que vivemos. Na passada semana tive a oportunidade de participar numa das sessões de trabalho da edição 2012 da Universidade de Verão da Assembleia das Regiões da Europa (AER – Summer Schools) que decorreu em Ponta Delgada, de 20 a 25 de Agosto, no complexo científico da Universidade dos Açores.

Durante este período cerca de 130 participantes, oriundos dos mais diversos pontos da Europa, reuniram-se, entre nós, para discutir os desafios futuros em torno do potencial económico da cultura e das indústrias criativas, bem como, o papel das regiões da europa na sua promoção.

Neste sentido, assisti à comunicação de Francisca Abreu (vereadora da cultura da cidade de Guimarães) que fez um balanço dos primeiros 6 meses de - Guimarães, Capital Europeia da Cultura 2012, onde, de forma bastante concreta, foi apresentado o conceito no qual assentou toda a estratégia que esteve na essência da candidatura a Capital Europeia da Cultura. Mais do que um momento efémero, o projecto delineado para Guimarães é um processo de inclusão, numa acção que pretendeu, desde início, integrar a população na construção do futuro da cidade. Este plano foi concebido tendo por base o desenvolvimento económico local - numa região com uma taxa de desemprego jovem elevada, devido à crise que o sector têxtil atravessa - e a reabilitação urbana do centro histórico de Guimarães. Mas este processo não foi feito de um ano para o outro. Toda esta acção decorre há quase 15 anos e culminou com o processo de candidatura (e conquista) da Capital Europeia da Cultura.

Há, neste exemplo, inúmeras leituras que devemos retirar e reflectir sobre aquilo que nos rodeia. Sem um centro histórico dinâmico e com vida não há cidade que resista. Ponta Delgada é, infelizmente, disso, um mau exemplo. Acredito, contudo, apesar da inexistência de um plano estratégico para a cidade e para o concelho, que ainda possamos corrigir o vazio por que tem passado, nos últimos 20 anos, a maior autarquia dos Açores.

E o resultado de Guimarães 2012?! Ao contrário do resto do país, e graças a uma série de iniciativas, da programação e de uma comunicação actual e apelativa, Guimarães subiu em todos os indicadores económicos associados ao sector turístico, da hotelaria, à restauração, passando pelo número de entradas nos museus e espectáculos. É, igualmente, um sucesso de visibilidade e notoriedade internacional, com referências nas mais importantes publicações internacionais, desde o New York Times, à revista Wallpaper e ao Lonely Planet.

E o que temos nós a aprender com este tipo de exemplos?! Muito. A começar pelo modo como olhamos para quem organiza e dinamiza a coisa cultural, pois é a prova, mais do que provada, de que se trata de uma mais-valia económica, a qual pode ser potenciada se lhe for dada a escala devida.

A Cultura não deve servir de arma de arremesso eleitoral, nem de promessa demagógica de pré-campanha presente numa simples troca de "menos festas" por mais "apoios sociais aos idosos e famílias açorianas". Os açorianos não necessitam de palavras vãs, precisam, isso sim, de quem olhe com confiança para o futuro.

* Publicado na edição de 03/09/12 do AO
** Email X
*** Blog X
**** Twitter X

-40 dias

Dispostos a tudo

«(...) O PSD/A, também, já deixou cair a máscara e age de forma "bizarra" para fazer vingar a sua estratégia eleitoral, nem que para isso desbarate o seu capital político e aceite ser capacho de outros, ao abdicar de apresentar uma lista de candidatos, em nome próprio, pelo círculo eleitoral do Corvo.

Onde é que estão Mota Amaral, Reis Leite, Madruga da Costa ou mesmo Natalino de Viveiros?! Só sei que se cá estivesse Jorge Nascimento Cabral muita tinta havia de correr. Em política não pode valer tudo com risco de tornarmos, ainda mais volátil, a imagem dos protagonistas políticos perante a opinião pública. Pelos vistos, e contrariamente ao que os tempos aconselham, há quem esteja disposta a tudo x 9».

Para ler na íntegra no Açoriano Oriental.

Igualdade, ma non troppo!

«(...) O pequeno problema de tal posicionamento é que não consegue descolar da asneira de pensar que existem cidadãos mais iguais do que outros, que têm mais direito a assumir e manifestar o que são do que outros. Um pequeno problema que coloca em causa a cultura democrática da tal direita conservadora, sempre tão preocupada em nos proteger dos exibicionismos que por aí andam.».

A propósito da realização do 1º Festival Pride Azores, que decorre esta semana em Ponta Delgada, (re)publico, aqui, o artigo do João Ricardo Vasconcelos que desmonta a panaceia (moralista e enfadada) que alguns, teimosamente, assumem.

O Calvário Social-democrata

«(...) Por último, e talvez mais importante, a questão formal do maquiavelismo fácil dos fins justificarem os meios. Pressupor que para chegar ao poder é melhor para o PSD apoiar um candidato do PPM do que ir a votos por si só é uma declaração clara da incapacidade do partido em ganhar eleições, se nas últimas eleições autárquicas já tínhamos assistido ao triste espetáculo da líder do PSD abandonar o seu partido à desgraça dos resultados, acantonando-se no seu concelho, assistimos agora, mais uma vez, à forma vil de fazer política da Dra. Berta Cabral, que é capaz de sacrificar o partido para não se sacrificar a si. (...)»

A minha round of applause a esta entrada que sinaliza um dos momentos mais baixos da história recente do PSD/A e que tenta, a todo o custo, fingir que nada se passou.

* PS: o Pedro devia escrever mais vezes

Uma Ópera Bufa

A mistificação mediática com que o PSD/Açores tem tratado uma matéria fundamental para o nosso futuro, como os transportes aéreos e marítimos, na impossibilidade pública de uma justa qualificação política, remete-me para o campo das artes cénicas. Berta Cabral é líder do PSD/Açores desde Janeiro de 2009. No seu longuíssimo currículo, de 30 anos em funções políticas, destacam-se, para o que aqui nos releva, o cargo de Directora Regional dos Transportes, de Presidente do Conselho de Administração da SATA e de Secretária Regional das Finanças. Do período, em que teve responsabilidades directas, ou que pôde influir decisivamente, na evolução do sector, o que nos ficou dos transportes marítimos foi a sua extinção, e dos transportes aéreos a sua pré-insolvência, temperada, anualmente, com aumentos das tarifas na ordem dos 10%.

Entrelongos silêncios, como que à espera de uma luz do Divino, o PSD/Açores sob a sua liderança mascara o pesado legado e decide, num errático argumento, cavalgar todos os descontentamentos e demagogias da praça pública, chegando ao cúmulo de, no espaço de poucos meses, fazer juras a Deus e ao Diabo.

Começaram nas Low Cost. A 6 de Janeiro de 2010, afirmava Berta Cabral "É preciso deixar que as ilhas que têm condições para receber companhias low-cost as possam receber e potenciar através disso o turismo dessas ilhas".

Já a17 Outubro 2011, questionada sobre se o seu modelo aponta para a manutenção das cinco portas de entrada tergiversa "Essa questão tem de ser bem estudada no seu conjunto, não vou estar aqui a dar opiniões avulsas sobre cinco, sobre três sobre quatro. Pode fazer todo o sentido e até pode ser que se façam opções diferentes." Inacreditável!

Depois nunca mais parou! A 13 de Janeiro do corrente, afirma ter proposto ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a criação de um programa POSEI para os transportes que permita reduzir o preço das passagens aéreas "uma ideia inovadora", afirmou Berta Cabral, como se não fosse público que o Governo dos Açores vem trabalhando formal e politicamente a mesma ideia,desde 2010,junto das RUP e das instituições europeias.

A 15 de Fevereiro, ajusta a mira e "temos de acertar as nossas estratégias em função das novas realidades e mais do que low-cost, os Açores precisam de tarifas mais baratas" mas, reafirmando a necessidade do POSEI para os transportes, já diz que "vai ser um caminho longo e duro".

A 13 de Março, na apresentação da candidatura já "é uma prioridade absoluta um modelo agilizado que defenda os passageiros, residentes e não residentes, por via da fixação de uma tarifa de teto máximo".

A 15 de Abril, em pleno discurso de encerramento do congresso partidário, garante que "1% do orçamento regional será alocado ao abaixamento das passagens". 12Milhões a menos para o Governo da República de Passos Coelho!

Mas, três dias depois, a 18 de Abril, quando perguntada se realmente pode concretizar essa promessa, já tem menos certezas "isso vai decorrer das negociações e da possibilidade dos fundos disponíveis para esse efeito. Eu neste momento preferiria não estar a apontar um número porque se apontar agora pode ser muito ou pode ser pouco".

A 16 de Maio, afirma peremptoriamente que a proposta do Governo Regional para alterar as obrigações de serviço público nas ligações aéreas entre os Açores e o continente, com tarifas a menos 40%, "não merece confiança e engana os açorianos".

A 21 de Junho, o POSEI Transportes volta a ser "um desígnio" e a 29 Junho é "urgente criar condições do ponto de vista legal para permitir a operação de aviões cargueiros", como se a proposta do Governo dos Açores entregue em Lisboa não resolvesse essa questão.

A 10 de Julho, "os aeroportos dos Açores têm de fazer parte do pacote de privatização" da ANA, que "deve garantir os seus custos de funcionamento e de investimento", mas um ano antes, a 8 de Julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PSD/A votou contra uma Resolução com o mesmo teor, quiçá porque, a 9 de Maio desse ano, a sua líder se havia comprometido "a aprofundar as competências das regiões autónomas, por exemplo, na gestão dos aeroportos na sequência da privatização da ANA".

Como se tal não bastasse, no passado 11 de Julho, surge o clímax desta comédia quando, no âmbito das conferências promovidas pelos sociais-democratas, o ex-Presidente do Conselho de Administração da SATA, de uma penada, desmontou em directo e ao vivo todo o argumentário que a líder do PSD/Açores andou a encenar. Pior era impossível!

Na verdade, o modelo apresentado não só se assemelha como assenta em todos os pressupostos que o Governo dos Açores vem defendendo desde Agosto do ano passado junto do Governo da República: 1) não onerar mais o erário público (Berta Cabral defende o desvio de 12Milhões do orçamento regional); 2) flexibilizar o modelo das OSP contra o fantasma da low cost (Berta Cabral já defendeu as low cost); 3) criar uma tarifa especial para residente, com tecto máximo e posterior entrega do subsídio ao passageiro, numa redução em cerca de 40% do valor actual (exactamente o proposto pelo Governo dos Açores).

Esta lição de sapiência a Berta Cabral e aos seus seguidores foi cruel, tal como o outro lado do palco, aquele que interessa aos Açorianos, é demasiado sério para que alguém, com consciência, o possa ignorar. Nesta, como noutras matérias, a falta de memória de alguns será, sempre, avivada pela verdade.

* Publicado no Diário Insular de 24/07/12

Indigências

Inaugurou na passada 6ª feira mais um capítulo de Indigências, um projecto da pastoral cultural da paróquia de São José, em Ponta Delgada, que nasce a partir da constatação da degradação física e humana instalada no Campo de São Francisco.

O mentor desta iniciativa é o pároco Duarte Melo para quem este "é um projeto muito abrangente, que tem uma cumplicidade no campo das artes, no campo teológico e no campo social, sobretudo da justiça", afirmou à imprensa.

Ao longo de um ano, a Igreja de S. José terá todos os dias uma obra de arte contemporânea em exposição, para além de conferências e concertos, entre outras iniciativas culturais. O objetivo central desta chamada de atenção é o de apelar à consciência cívica de quem se desloca à Igreja, estabelecendo um confronto com os problemas sociais que existem nas imediações do Campo de São Francisco – um espaço que se tornou zona de exclusão, quando é, de facto, uma zona nobre da cidade.

Este é um exemplo do que pode ser feito para atrair a atenção para o património e, em simultâneo, para dar voz aos flagelos sociais com que somos confrontados e que, em tempos de crise, tendem a agudizar-se. E é igualmente uma tomada de consciência para aquilo que convive paredes meias com o ostracismo a que a cidade votou o Campo de São Francisco na maior parte do ano. Fora a época das Festas do Senhor Santo Cristo e a Animação de Verão promovida pela autarquia, o resto do ano é sombrio.

A aparente reanimação temporária daquele espaço pelas chamadas ‘noites de verão’ oculta outro tipo de deterioração da qualidade de vida de quem habita nos quarteirões vizinhos. Para além das parcas condições sanitárias para o número de pessoas que ali se desloca (isto para já não falar no 3º mundismo com que, ano após ano, somos confrontados durante as maiores festas religiosas do arquipélago), o ruído e o cheiro nauseabundo atingiram níveis que estão muito para além do que seria razoável. Se estivéssemos a falar de uma actividade efectivamente temporária, com a duração de 1 ou 2 fins-de-semana, julgo que tal seria admissível. Contudo, prolongar uma situação com as características que se conhecem durante 2 a 3 meses, não me parece de todo sustentável.

O que para mim é ainda mais estranho é o silêncio ensurdecedor de pessoas e instituições perante aquilo que se passa. E os problemas iniciais mantêm-se, com a agravante de pouco ou nada ter sido feito para reabilitar o espaço que alberga os 'foliões', a maioria deles menores. Não é com um 'shot' que vão salvar o Campo de São Francisco. Mas a longa 'série de shots' irresponsáveis - e quiçá transformados em tradição 'ready made' - contribuiu para uma agudização do estado calamitoso a que o espaço físico e humano chegou, com a total complacência da autarquia.

Por isso, e apesar deste aparente beneplácito de quem gere o espaço público, há quem não desarme e procure olhar para aquilo que deve ser enaltecido.

A acção cultural e social de Indigências não se deve circunscrever ao espaço sagrado e deve, antes que seja tarde demais, ocupar o 'campo', que se diz público.

* Publicado na edição de 06/08/12 do AO
** Email X
*** Blog X
**** Twitter X

Andei e falei pela Cultura

A conversa vai andar por aí até dia 12.

Love Will Tear Us Apart

Dizem que uma imagem vale mais do que mil palavras. Esta é magistral!





A propósito de 'manobras políticas' e 'momentos nobres'

«(...) Em política o faz-de-conta até pode ficar bonito na fotografia, mas não cola, não pega com os valores do serviço e do compromisso, que exigem transparência, honestidade e seriedade. "As pessoas cansam-se da política e dos políticos, quando em excesso de aparição, acabam por cair na tentação de promessas eleitorais que podem roçar a demagogia" (José Manuel Bolieiro, 18 Julho 2012). (...)»

A crónica de Piedade Lalanda faz a síntese do quem sido a acção política da autarca, líder e agora candidata do PSD/A. O 3º e último mandato na maior cidade dos Açores (fazendo esquecer - no discurso e na prática - o resto do concelho) é penoso e serviu apenas de palco e sede para a sua candidatura.

Recomendo a leitura, na íntegra, da entrevista de José Manuel Boleiro onde é evidente o afastamento com quem agora sai - "Não faço da política, nem nunca o fiz, um palco de promoção pessoal". Berta Cabral não poderá dizer o mesmo.

A ver vamos

"O Senhor Primeiro-Ministro garantiu que não há qualquer influência partidária em decisões que têm sido atrasadas e ficou, de resto, assente que, em algumas delas, como no que diz respeito às definições das obrigações de serviço público que permitirão, sem qualquer encargo adicional para o Estado, que possam diminuir em média, o preço nas ligações aéreas entre os Açores e o continente em mais de 40%, garantindo que esse processo terá um desenvolvimento mais rápido proximamente e que também alguns dossiers mais específicos, de desafetação de alguns bens do domínio público para a Região Autónoma, e que nos interessam, também serão resolvidos rapidamente", sublinhou.

A conferir nos dias mais próximos.

Clap, clap, clap...

Vasco Graça Moura demitia-se se fosse ministro da Cultura

Riscos e incertezas

De acordo com os dados divulgados na passada 6ª feira, 29 de Junho, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice das administrações públicas atingiu os 3,2 mil milhões de euros até Março, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor está 0,4 pontos percentuais acima do registado no período homólogo do ano passado (7,5%), o que significa que o défice piorou face ao de 2011 (dados retirados do Público).

Ora, perante situação idêntica, o actual 1º Ministro acusou o anterior de "fugir à realidade da recessão do início deste ano, sublinhando que foi causada "pelas políticas erradas" do Governo (...), só para não ter de reconhecer que as políticas que ele próprio liderou estão erradas". Neste momento actual, apetece perguntar quem é que anda a "fugir à realidade" e não reconhece as políticas erróneas, apressadas e tremendamente demagógicas?!

Com este cenário, os objectivos traçados para o cumprimento do deficite orçamental, para 2012, estão seriamente comprometidos e, segundo o que foi dito na semana passada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, repletos de "riscos e incertezas".

Apesar do que tem sido dito e com este cenário depressivo esperam-se, a qualquer momento, novas medidas de austeridade. Mesmo que nos digam que a execução é suficiente e que o "Governo não está a contemplar medidas adicionais". O Presidente da República já fez o pré-anúncio, ao admitir "que podem ser abertas excepções se esses sacrifícios incidirem sobre quem "tenha sido poupado" e que "será muito difícil voltar a exigir sacrifícios aos que já foram chamados a contribuir significativamente para a redução dos nossos desequilíbrios económicos e financeiros". O Presidente confia na palavra do Ministro das Finanças. No entanto, o 1º Ministro confirmou aquilo que ninguém, para já, confirma: "Se isso for necessário, assim o farei", garantiu Pedro Passos Coelho, no debate de apresentação da moção de censura do PCP ao Governo.

Os receios são generalizados, desde que foram conhecidos os números da execução orçamental. O que torna surpreendentes as declarações do Presidente da República, durante as celebrações do 10 de Junho, ao ter afirmado que "existem sinais que nos permitem ter confiança no futuro. Nada está garantido, até porque é grande a nossa dependência do exterior, mas alguns indicadores permitem-nos ter esperança de que a recuperação económica pode ser uma realidade não muito distante". Percebo a necessidade de gerar algum tipo de conforto e esperança nos portugueses, mas qual será a definição para: “alguns indicadores”?! Se isso não fosse suficiente e perante esta execução orçamental comentou que a "credibilidade do país será tida em conta". Fuga à realidade?!

O que não é surpresa para ninguém é que o défice seja, no primeiro trimestre, "ainda maior do que no ano passado". Não me parece que seja necessário ser superdotado ou economista para perceber que as medidas infligidas aos portugueses pelo governo de Passos Coelho só poderiam resultar num agravamento do estado geral da economia, já de si debilitada e, concomitantemente, no colapso eminente das condições sociais da população portuguesa.

Senão vejamos: as receitas fiscais estão a cair 3,5%, enquanto no Orçamento do Estado rectificativo, o Executivo previa que crescessem 2,6% no conjunto do ano. Além disso, o desemprego já reduziu a metade o saldo da Segurança Social, quer devido a uma quebra superior à prevista das receitas das contribuições sociais, quer devido a um aumento maior das despesas com subsídios de desemprego e outras prestações sociais. E o que faz o governo de Passos Coelho secundado pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social? Apresenta como uma medida a fiscalização (cega!) aos beneficiários do RSI - com a entrada em vigor em Julho das novas regras na atribuição das prestações sociais - com todas as repercussões sociais negativas que daqui advirão. É este o plano de emergência social defendido pelo 1º Ministro?! O tempo é de demagogia. Ao fim do 1º ano de governo falou muito e executou pouco. Adia a implementação de medidas estruturantes e tarda em concretizar o crescimento de que o país necessita.

A Europa teima em não se entender. E a cimeira europeia provocou, para já, uma ‘alta’ nos mercados. Resta saber se o efeito é duradouro. Os tempos mais próximos são, infelizmente, de "riscos e incertezas".

* Publicado na edição de 02/07/12 do AO
** Email X
*** Blog X
**** Twitter X

Um olhar sobre o último fim-de-semana

@ Caricaturas & Cartoons aos domingos com o AO

Touca, para que te quero!

Será este o significado de "simplificar e desburocratizar"?! Espero que a IRAE não tenha visto isto...