Serviço público

Presença da Fonseca Macedo na ARCOmadrid'2013.

Perigosa trapalhada

Por mais que queira é difícil ignorar a agenda política nacional. O nível da "trapalhada" não nos deixa tranquilos, quanto mais ignorar a dimensão gravosa daquilo que todos os dias passa nos rodapés da TV.

O Governo da República assume compromissos sem saber a real aplicação das medidas que aprova em movimento fast forward, fazendo à pressão e encurtando procedimentos de modo a tentar cumprir o calendário. Este ímpeto legislativo em modo apressado não augura nada de bom.

Aliás, este tem sido um Governo pródigo em definir prazos irrealistas para questões que são de importância fulcral para o presente mas sobretudo para onde queremos ir. Maior exemplo do que aqui digo é o corte de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado que o Governo de Passos Coelho quer implementar até Fevereiro, quando o que estava previsto era um corte gradual até 2014. Mais do que uma discussão séria sobre aquilo que queremos para o futuro do país, o que se está a fazer é apenas o cumprimento de um objectivo orçamental sem levar em linha de conta uma reflexão aturada para uma questão com esta dimensão. Este corte mais não é do que um orçamento rectificativo. Mas já quem diga que mesmo "não chega"(!).

Estamos todos de acordo quanto à necessidade imperiosa em repensar as funções dos Estado. Esta tem sido uma discussão adiada. E pelos vistos não a vamos concretizar, tal a ânsia em proceder ao "corte". Tal como referiu António Barreto, uma das vozes nacionais mais esclarecidas sobre esta e outras matérias, a "(...) reforma deve ser um conjunto de meios para alcançar um fim, um objectivo. Esse objectivo não está definido". E este ponto parece-me particularmente sensível e, pelo nível do discurso governamental, uma questão que se vislumbra perigosa, sobretudo pelo nível de cegueira idealista presente nos vários protagonistas deste processo – Gaspar, Moedas, Relvas, Borges e outros sucedâneos.

Antes sequer de realizarmos esta “discussão”, a mesma já está “minada” (António Barreto). A divulgação do relatório do FMI apanhou quase todos desprevenidos, incluindo o próprio Fundo Monetário Internacional. Contudo não estamos perante um acto ingénuo. Reproduzo aqui o que a este respeito escreveu Manuel Carvalho (Público): “(…) Pode ser que tenha havido uma fuga de informação por falha dos assessores do Governo ou do FMI, que isso pouco interessa. Pode ser até que esta fuga tenha sido minuciosa e estrategicamente pensada para assustar o país e tornar mais aceitável uma proposta no futuro que, sendo dura, está longe de ser radicalmente dura como a que o FMI defende. O que interessa, porém, assinalar é que é absurdo, pouco democrático e ainda menos corajoso que a reforma do Estado seja lançada por nomes para nós tão familiares como Gerd Schwartz, Paulo Lopes, Carlos Mulas Granados, Emily Sinnott, Mauricio Soto e Platon Tinios em vez de ter assinada pelo primeiro-ministro de um Governo responsável pelo presente e pelo futuro próximo do país”. I rest my case.

A acção de Passos Coelho é uma questão ideológica. Por mais absurdo que nos possa parecer, ele acredita verdadeiramente naquilo que está a fazer. E perante a dimensão do abismo, esta perspectiva é verdadeiramente assustadora.

* Publicado na edição de 14/01/13 do AO
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A gozar com o pagode

IVA da cultura e do vinho deveria aumentar, diz o FMI

Isto é demasiado sério para ter piada.

Sem tirar nem pôr

«(...) Os sinais de condicionamento do acesso à informação, à cultura e à educação têm vindo a aumentar em Portugal num crescendo avassalador. São muitíssimo preocupantes e não podem deixar de ser vistos como parte de um todo programático destinado a moldar (ou modular?) a sociedade portuguesa ao modelo que Passos Coelho, nas suas limitações culturais, idealizou para o seu país à sua própria semelhança - um país de gente reduzida ao limite inferior das suas possibilidades, limite que não cessa de baixar condicionado por um governo limitado culturalmente»

Artigo de Gabriela Canavilhas na edição de ontem do Diário de Notícias.

Mentira ou apenas + 1 trapalhada?!

«(...) Fonte oficial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirmou hoje ao Negócios que o departamento legal da instituição "não ouviu falar de nada" relacionado com um pedido de estudo ou relatório, semelhante ao que foi encomendado pelo governo ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Há poucas horas, Pedro Passos Coelho garantiu: "Nós solicitámos também a uma equipa da OCDE que nos pudesse apresentar um relatório com a mesma finalidade [do estudo do FMI]." Acrescentou ainda que o relatório divulgado quarta-feira pelo Negócios "não será a Bíblia" do governo. (...)»

Para ler na íntegra.

Abandono

Teatro Micaelense (lado Sul), Dez'2013

O novo ano já lá vai. Os excessos da época deixam sempre marcas. Umas mais óbvias do que outras.

Em Ponta Delgada, este Natal deve ficar na memória pelo abandono a que a urbe passou por estas festividades.

Passamos literalmente do 80 ao 8. Se antes era o culto da personalidade que comandava a acção municipal, actualmente assistimos a um momento de dessacralização. Antes tudo, agora nada, em nome do rigor orçamental. Esta é por estes dias a panaceia que serve para justificar tudo (ou quase).

Mas esta decisão terá sido tomada por convicção ou, como questionou José San-Bento, "porque a situação financeira do Município está de acordo com o que denuncia a oposição?".

Independentemente da resposta, considero que o cenário vivenciado quer no Natal, quer na Passagem de Ano, pouco ou nada dignificam aquela que, não há muito tempo, vociferava, dia sim, dia sim, ser a "maior" cidade dos Açores.

As questões orçamentais não podem tudo legitimar. Mesmo e apesar da falta de civismo de alguns munícipes, o lixo acumulado durante dias a fio não é uma imagem que se deseje perpetuar. A ausência ou o reduzido número de contentores é um caso flagrante junto a alguns dos maiores aglomerados populacionais.

A limpeza do centro histórico é, infelizmente, algo que ultrapassa estas alturas festivas. A cada fim-de-semana que passa o cenário é terceiro-mundista. Os despojos da febre de sábado à noite ficam por sua conta e risco à mercê de quem ao domingo circula pela cidade. Não vale a pena ignorar que este não é um problema. Assim como, não vale a desresponsabilização argumentativa de que esta é, também, uma crise de valores. Estamos perante evidências concretas da utilização do espaço público. E o município demite-se ostensivamente das suas responsabilidades. Que o digam os turistas que aportam ao domingo em Ponta Delgada.

Não é possível criticar o programa da Passagem de Ano em Ponta Delgada, pois ele não existiu. E não me estou a referir à ausência do espectáculo de fogo-de-artifício. É necessário construir um cartaz turístico para esta época do ano, sendo que o mesmo tem de ser diferenciador. Fazer uma cópia (duvidosa ou de gosto duvidoso) daquilo que outros fazem (e sabem fazer), de nada serve. Agora pergunto: o custo da montagem de um palco nas Portas da Cidade, com som e iluminação, faz algum sentido, se aquilo que é promovido não constitui motivo de atracção?! Serve exactamente que propósito (ou de quem)?!

O centro histórico definha há mais de uma década. Esta não é uma situação nova. Como alguns querem agora veicular. Devido a uma deficiente política urbanística a população abandonou o centro e passou a viver num anel periférico. A “ausência” de estacionamento no centro não explica tudo. Os hábitos de consumo mudaram. Só não vê quem não quer.

A este respeito deixo aqui uma citação de João Teixeira Lopes sobre (A Cidade e a Cultura, 1998) a forma como hoje nos apropriamos do espaço público: "as praças e ruas das cidades transformaram-se em lugares de passagem percorridos por «multidões solitárias». São espaços que se desvitalizaram, deslizando progressivamente da categoria de público para a neutralidade do não-privado, através de um enfraquecimento da categoria especificadora - colectivo - que conferia sociabilidade à relação".

O mundo está em mudança. Ponta Delgada parou. E está, literalmente, ao abandono e entregue à sua sorte.

* Publicado na edição de 07/01/13 do AO
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O absurdo é real

"Isto é um absurdo total, estamos a ser governados por rapazes que não sabem o que estão a fazer. Criam as situações e depois não têm qualquer resposta para as implicações que elas têm"

O resto da notícia aqui.

2013, o ano de todas as (in)certezas

A leitura do ano que agora termina diz-nos que o pior ainda não passou e aquele que seria o ano de "crescimento" arrisca-se a ser um dos períodos mais dolorosos da história recente da democracia portuguesa.

Apesar das dificuldades e da enorme carga de incertezas com que o país está confrontado em 2013, o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, confia que haverá "uma viragem algures no próximo ano". Gosto particularmente do rigor desta previsibilidade e de fazer um paralelismo se as mesmas declarações fossem proferidas pelo anterior titular. Onde é que pára a intelligentsia política e financeira nacional?!

Portugal está imobilizado. O país, a par com o seu Presidente, age sem reacção, espera pela inevitabilidade ou sonha com uma hipotética salvação. A questão é a de que não estamos sós nesta missão. A crise é do mundo ocidental ou do modelo vigente nas sociedades contemporâneas. O consumo, como fim em si mesmo, esgotou-se. A espiral especulativa gorou-se e sem economia real tudo se esfumou. Muito embora haja quem continue a enriquecer com a pobreza alheia e com os países sob intervenção internacional, como é o caso de Portugal.

Enganem-se aqueles que julgam que tudo será como dantes. Estamos num estádio transitório e caminhamos no sentido de um tempo novo. As certezas de outrora deram lugar a um sem número de imprevisibilidades. Continuamos a dar respostas antigas a uma realidade cuja abordagem passa, inexoravelmente, por sair da nossa zona de conforto e olhar, sem tabus, para questões que nos pareciam definitivas e inquestionáveis.

Com isto, não faço a apologia ideológica deste Governo da República e do Primeiro-Ministro que pediu aos portugueses, através da rede que agora se diz social, "orgulho" nos "sacrifícios" que estão a fazer. Esta forma de amizade encapotada não cola, nem me parece particularmente feliz a fórmula encontrada pelos assessores de Passos Coelho em tentar explicar, por estar via, a sua mensagem de Natal que, uma vez mais, se tornou incompreensível à maioria dos portugueses.

A veia obsessiva e completamente desfasada da realidade do país leva a que este Primeiro-Ministro seja, muito provavelmente, o mais impreparado a desempenhar este cargo, levando-o, inclusivamente, a afirmar o que disse no discurso de encerramento da XXII Congresso da Juventude Social-Democrata (JSD): "Hoje, há algumas pessoas que se queixam do esforço que lhes estamos a pedir para que possam ajudar o país a ultrapassar a situação em que ficou", referindo-se a todos os que em Portugal “descontaram para ter reformas, mas não para terem estas reformas", que "não correspondem ao valor dos descontos que essas pessoas fizeram". Insensibilidade social?! Não me parece. Estas afirmações, como outras que têm surgido ao longo deste último ano, quer na chamada "refundação" do Estado, quer nos avanços e recuos de medidas e nas privatizações, não são, na minha opinião, fruto de indefinição. São sim, movimentos orquestrados e trabalhados até ao ínfimo pormenor. Estamos perante uma acção e um discurso governativo sinuoso, egoísta e sem olhar a meios para atingir os fins em que acredita. Como já aqui escrevi, múltiplas e repetidas vezes, este é um tempo perigoso e de todos os perigos.

Para 2013, faço minhas as palavras do coreógrafo Paulo Ribeiro: "O melhor que se pode esperar de 2013 é que seja igual a 2012". Pode parecer uma contradição mas este foi um ano de resistência e de sobrevivência. A questão, "porque não se vê nada" para o próximo ano e que ele muito bem coloca, é – quem nos devolve a "esperança" e quando é que começamos a "viver"?!

* Publicado na edição de 31/12/12 do AO
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A tradição ainda é o que era

Portas da Cidade, Ponta Delgada, 01 Jan'2013

O local é o ideal para disponibilizar um WC portátil. No centro histórico de Ponta Delgada, junto a um dos locais mais emblemáticos da cidade. Esta manhã, nas Portas da Cidade, o cheiro nauseabundo configurava uma certa patine e ar cosmopolita.

Bom ano

Cavaco Silva promulgou Orçamento do Estado na sexta-feira

Excessos

Ponta Delgada, 25 Dez'2012

Com ou sem crise há coisas que, teimosamente, não mudam.

Apanhado na rede

A propósito de um debate "sério e informado".

A herança

Documento impresso hoje num serviço camarário da autarquia de Ponta Delgada.

Não gosto

 O fim.

Tempos de perversão

«(...) Guilherme d’Oliveira Martins, em declarações este fim-de-semana, afirmou que a Europa vive tempos de perversão, na medida em que as entidades e os países “salvadores” das economias periféricas são os próprios a garrotear a saída para uma situação que ajudaram a criar. Na opinião do presidente do Tribunal Constitucional este ‘modus operandi’ deixa o mundo “às avessas”. Perverso e perigoso, acrescento eu.»

Para ler na íntegra.

A propósito do "pagode"

Fico preocupado quando dou por mim a concordar com o Marques Mendes sobre o que este diz do Ministro das Finanças e da forma como Vítor Gaspar olha para os "parvos" dos portugueses.

A preocupação é, a todos os níveis, legitima.

O Orçamento mais estúpido do mundo

«(...) Este orçamento é um nado-morto, que será alvo de remendos ao longo do ano. É um orçamento contra os contribuintes, que estimula a economia paralela, a fuga e a evasão fiscal devido à injustissima carga fiscal que lança sobre os contribuintes. É um orçamento contra a economia. E é um orçamento estúpido porque nos conduz a um abismo económico - mas apesar dos avisos e dos alertas, insiste em caminhar nesse sentido. (...)

Para ler íntegra.

Lonely boy

A banda sonora para hoje.

República das Bananas

Jardim vai manter salário de presidente do Governo da Madeira e subvenção vitalícia

Se dúvidas existissem sobre as veleidades deste Governo da República esta excepção é suficientemente esclarecedora.

Orgulho

A ler hoje com o Público.