Utopias

Uma curiosa observação do Paulo Mendes que se pode estender a muitos outros serviços, públicos e privados, dos Açores.

Pequenas ou grandes, as utopias nunca são demais e, em tempos como estes, há que continuar a lutar por aquilo em que acreditamos.

Eles andam aí...

Foto RX.

A "parir" é que a gente se entende

Marinho e Pinto – um homem que sendo presidente da Ordem dos Advogados não lida com o Direito

Para ler até final (se o conseguirem!).

Encenação Catastrófica

As últimas semanas têm sido pródigas em contradições e esclarecimentos por parte dos membros da coligação que (des)governa o país.

Primeiro, um primeiro-ministro que fala à nação em prime time para explicar aos portugueses as novas medidas de austeridade que visam conter a despesa pública e, deste modo, fazer cumprir os desígnios do défice, impostos pelos credores estrangeiros (também conhecidos por troika).

O problema é que ainda assim, e apesar de ser amplamente palavroso, o primeiro-ministro é parco em explicações. E o país real, incluindo o noticioso e todos os especialistas económicos da nossa praça, passou os dias seguintes a tentar decifrar a mensagem contida na comunicação de Passos Coelho, na vã tentativa de conseguir destrinçar a nova vaga de cortes a infligir aos portugueses e, em particular, aos funcionários públicos, entretanto elevados a inimigo público nº 1 e carrascos deste pobre país à beira-mar plantado.

Segundo, e para que não houvesse dúvidas do desnorte, o vice-primeiro-mistro e ministro dos negócios estrangeiros e líder do CDS/PP, Paulo Portas, também falou à grande nação lusa para ‘comentar’ as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro. Comentar? Fala como membro do governo de coligação, como líder partidário ou como comentador avençado de um canal noticioso? Impressionante este nosso estado das coisas, não? Paulo Portas veio afirmar-se contra uma medida (novo imposto sobre as reformas) que o próprio tinha aprovado em conselho de ministros. Para dias depois a medida deste descontentamento e ruptura constar da redacção final do documento da 7ª avaliação da troika, figurando não com carácter obrigatório mas a adoptar somente “como último recurso e apenas se for necessário”. E, como sabemos, as coisas estão longe de estar a correr bem, pelo que este “último recurso” pode estar bem mais próximo daquilo que os deputados do CDS/PP desejam. A encenação e a hipocrisia tomaram conta do discurso oficial dos responsáveis máximos do país.

E eis senão quando, julgando que já assistimos a tudo, há algo que nos surpreende.

O divino entrou no léxico político português pela boca do Presidente da República, coadjuvado pela intervenção divina da sua mulher junto de Nossa Senhora de Fátima que, por sua vez, terá inspirado o fecho da 7ª avaliação da troika graças a um comentário de Maria Cavaco Silva (!). E não, esta não é uma notícia do ‘Inimigo Público’. Mas é um daqueles casos é que a realidade supera largamente a ficção.

Portugal necessita urgentemente de “boas notícias” mas este tipo de alocuções por parte da figura mais importante da nação não deixa de causar arrepio perante o descaramento e insensatez já demonstrados vezes sem conta. O ridículo abateu-se sobre o Palácio de Belém e não há nada - ou aparentemente nada - que o faça despertar para a realidade.

O último episódio desta novela palaciana esteve relacionado com o agendamento do Conselho de Estado para esta 2ª feira, 20 de Maio, em simultâneo com a comemoração do Dia dos Açores. Este é mais um dado demonstrativo da importância com que o Presidente olha para o país. A este respeito transcrevo uma passagem de um post de Paulo Pedroso (no blog Banco Corrido): «(…) Atendendo a que o assunto em agenda no Conselho de Estado, sendo importante não é urgente, ou o Presidente marcou de propósito a reunião para um dia em que o representante açoriano não pudesse estar, o que nem em dia de delírio conspirativo me passaria pela cabeça, ou ninguém na Casa Civil nem no secretariado do Conselho de Estado deu por ela, o que me parece bem mais provável. Provável, mas não justificado, porque os portugueses não esperam que o Presidente tenha uma Casa Civil adormecida. E quem pratica estes lapsos pode um dia com facilidade deparar-se com erros protocolares catastróficos».

A verdadeira catástrofe, como agora se comprova, foi a eleição de Cavaco Silva com os resultados que se conhecem e com um desfecho deveras imprevisível perante os desafios que se nos avizinham.

* Publicado na edição de 20/05/13 do AO
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Novo blog

O Nuno tem novo blog. Já aqui anda na coluna do lado.

Há coisas fantásticas, não há?!

Câmara abre faixa de rodagem no prolongamento da Avenida aos ciclístas

Mais uma prova que, na última década, a gestão autárquica de Ponta Delgada primou por medidas avulso e sem uma prospectiva estratégica.

Perante este exemplo, e outros recentes, é caso para perguntar: Bolieiro, onde é que estiveste nos últimos 4 anos?!

Açores em Rede

«(...) Os Açores são realidades distintas. E no interior de cada uma delas encontramos muitas mais. Considerar exequível a harmonização de costumes, práticas e modelos económicos é reduzir à indiferença as idiossincrasias que tanto apregoamos ter, anular as vicissitudes distintivas de cada ilhéu e acirrar a mesquinhez e os bairrismos que muito contribuem para a desarmonização arquipelágica. (...)»

* Publicado na edição de 06/05/13 do AO
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Ignorância

Ex-presidente dos Açores acusa Cavaco de "ignorância"

Para ler o resto da notícia aqui.

E acima são 'violáveis'?!

Vítor Gaspar: "Depósitos abaixo de 100 mil euros são sacrossantos"

Medíocre

Ninguém tinha dúvidas quanto ao posicionamento do Presidente da República face às opções governativas do Primeiro-Ministro Passos Coelho. Na cerimónia que marcou os 39 anos da Revolução de Abril ficámos com a prova que faltava.

A leitura daquilo que nos foi dado a ver e ouvir reúne um consenso transversal de quem faz o comentário da vida pública da nação lusa. Se o momento presente exige um nível de responsabilidade acima da média, a postura e a intervenção de Cavaco Silva têm sido pautadas por uma insuficiência gritante que terá culminado com o discurso deste 25 de Abril.

Ao contrário do que alguns círculos políticos possam pensar, as pessoas não são parvas e, no momento actual, a construção de narrativas rebuscadas e a imputação de responsabilidades a quem já não nos governa é meio caminho andado para afastar ainda mais as pessoas da política e de uma cidadania activa. As opções hoje em vigor têm um rosto. E na 5ª feira passaram a ter dois. Por mais que o Presidente da República queira negar, já não pode ignorar que é conivente com a austeridade vigente.

Numa entrevista concedida este sábado, à rádio Antena 1 e ao jornal Diário Económico, o constitucionalista Jorge Miranda considerou que o Presidente da República é "largamente responsável" pela falta de consenso entre os partidos políticos portugueses, sobretudo entre o PSD e o PS.

Mas Jorge Miranda faz uma análise mais profunda e questiona o comportamento de Cavaco Silva após as eleições legislativas de 2009, ganhas pelo PS com maioria relativa, e a forma como tem actuado na crise actual: "Não vi, nem ninguém viu, esforço de aproximação entre os partidos", disse, referindo-se ao modo como o Presidente agiu após as eleições que conduziram à formação do segundo governo de José Sócrates. "A crise já estava instalada" e "não havia condições para a nomeação" de um governo minoritário, acrescentou (in Público 27/04/13).

A este propósito recupero o que peremptoriamente afirmou o sociólogo Boaventura Sousa Santos, coordenador do Observatório Permanente da Justiça, quando numa entrevista ao Jornal de Negócios e questionado sobre se o Presidente da República, Cavaco Silva, tomaria a decisão de convocar eleições antecipadas: "Acredito que os políticos podem não ser brilhantes, e este não o é, pelo contrário, é o mais medíocre que tivemos até hoje, mas tudo vai depender do que acontecer nas ruas". Não posso estar mais de acordo. E a cada dia que passa torna-se mais confrangedora a actuação de quem zela pelo destino do país.

É incompreensível que quem faça um apelo ao consenso possa, no minuto seguinte, atacar ostensivamente a esquerda, quando deveria estar empenhado na efectiva procura de compromissos. Tal não se verificou. E o seu posicionamento é “negativo” para a situação política actual e assaz demonstrativo da inabilidade política com que tem conduzido todo este cenário de crise.

Carlos César, na carta que escreveu ao Jornal i na 2ª feira, acabou por ser premonitório no que escreveu sobre Cavaco Silva: "(…) ir para o governo depois de eleições, numa perspectiva de salvação nacional, poderá ser uma obrigação cívica e a única possibilidade de acautelar que a dimensão de protecção social não é destituída a pretexto da consolidação orçamental. Esse devia ser o contexto útil de empenhamento de Cavaco Silva, mas, infelizmente, este não dá sinais de rectificar a conduta que o tem caracterizado como o Presidente mais partidário de sempre. (…)". A sequência dos acontecimentos acabou por lhe dar razão.

Os desafios são mais que muitos mas necessitamos de outro rumo para o país. Alguém acredita que ainda nos faltam três anos de mandato com este presidente?!

* Publicado na edição de 29/04/13 do AO
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A fé (ainda) não paga imposto

Retirado da edição de Maio da Yuzin. Foto do Reporter.

Quem diria

Ferreira Leite diz que "andamos a fazer sacrifícios em nome de nada"

A confirmação chega-nos hoje em directo pelas 19h00 (hora dos Açores).

Sadismo

São claros os alvos dos cortes na despesa que o Governo vai apresentar nos próximos dias. No DEO, a despesa prevista com pensões e salários volta em 2014 ao nível de 2012, o ano em que os subsídios de Natal e de férias não foram pagos.

Panazorean

«(...) Apesar das dificuldades que todos sentimos, não podemos deixar de acreditar na Cultura, a mesma não é só despesa, gera riqueza e dela dependem muitas pessoas. Há por vezes quem ignore este simples facto. Assistir a um filme numa sala de cinema nada tem de ver com o visionamento do mesmo no sofá. São situações distintas. Estes são hábitos que devem ser cultivados e o seu consumo deve ser incentivado e estimulado. Também para isso é importante um festival de cinema. E, no caso do Panazorean, as temáticas propostas ajudam-nos a melhor compreender quem somos, quem cá habita e o mundo em que vivemos. (...)

Para ler na íntegra.

* Publicado na edição de 22/04/13 do AO
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Gaspar comeu folga no défice antes do chumbo do TC

A leitura imprescindível do Dinheiro Vivo.

Caminho perigoso

«A sucessão agitada destes tempos ajuda à reflexão. Se por um lado somos confrontados com um novo paradigma (palavrão recorrente mas incontornável) no nosso modo e estilo de vida, não é menos verdade que estes dias são propícios a repensarmos quase tudo ou a relativizar parte desse todo. (...)

Para ler na íntegra aqui.

“Não há pior política do que a política do pior”

António Sampaio da Nóvoa muito crítico do despacho do ministro das Finanças que sujeita à sua autorização novas despesas das instituições públicas.

Pacheco Pereira dixit

«(...) o caminho seguido pelo governo para o objectivo de cumprimento do memorando da troika é que põe em causa esse cumprimento, porque não teve em conta qualquer preocupação em salvar um quantum da economia nacional, desprezou os efeitos sociais do “ir para além da troika”, não deu importância a qualquer entendimento social e político, vital em momentos de crise. Foi um caminho de pura engenharia social, económica e política, prosseguido com arrogância por uma mistura de técnicos alcandorados à infalibilidade com políticos de aviário, órfãos de cultura e pensamento, permeáveis a que os interesses instalados definissem os limites da sua política. Quiseram servir os poderosos com um imenso complexo de inferioridade social, e mostraram sempre (mostrou-o de novo o primeiro-ministro ontem), um revanchismo agressivo com os mais fracos.»

Para ler até final.

Inacreditável

O porta-voz social-democrata assegurou que um plano B para enfrentar um chumbo do Tribunal Constitucional às normas do Orçamento do Estado, que Cavaco enviou para análise, não foi discutido. “A comissão política não analisou nenhuma alternativa a qualquer decisão que o Tribunal Constitucional venha a tomar”, disse, desafiando os jornalistas a questionar os partidos que pediram a fiscalização do Orçamento do Estado sobre as escolhas políticas que fariam em alternativa. “Quais os impostos que querem aumentar, quais os cidadãos que querem penalizar? Ou assumem que não querem cumprir as metas e assim ter um segundo resgate?”, questionou.

Para o PSD a Constituição é uma questão de pormenor.

* o bold é meu

Chipre, Sócrates e o Orçamento Regional para 2013

O plano de resgate a Chipre, o regresso de Sócrates ao comentário político na televisão pública e a discussão e aprovação do orçamento do primeiro governo de Vasco Cordeiro marcaram a agenda de uma atribulada semana.

Chipre O que aconteceu na antiga colónia inglesa é algo contra o qual julgávamos estar imunes e, em última instância, impensável. Tudo foi decidido em surdina pelos ministros das finanças do Eurogrupo. Ninguém colocou em causa as razões da Alemanha para esta tomada de decisão. Aliás, existem inúmeros contornos em toda esta operação que não são do domínio publico e em muito extravasam o mero resgate do sistema bancário cipriota. Vasco Pulido Valente (Público, 22/03/13) sintetiza o que se passou nesta passagem: “(…) A ideia de impor uma taxa universal aos depósitos de Chipre não veio do Governo do sítio, veio da União Europeia e foi aprovada pelos 17 países do euro, incluindo Portugal, por vontade expressa da Alemanha. Havia outros motivos para tomar essa medida drástica ou, em rigor, qualquer coisa semelhante: a predominância do sector financeiro, o uso da banca para as manobras mais do que suspeitas da oligarquia russa (que lá pusera uma parte importante do seu dinheiro) e, desde Fevereiro, uma incipiente corrida da pequena poupança para levantar a tempo o que era dela. Mas nada disso explica a brutalidade da Alemanha e a abjecta subserviência da União”. Estaremos a assistir em velocidade acelerada ao ‘fim da Europa’ tal como a conhecemos?!

José Sócrates A propensão dos portugueses em dirigir as suas energias para algo aparentemente sem sentido ou com impacto reduzido é algo recorrente. O recente anúncio do regresso de ex-Primeiro Ministro como comentador da RTP provocou uma onda de indignação viral e resultou, inevitavelmente, em mais uma petição online com um número obtuso de signatários. Outras petições há, com questões bem mais importantes e pertinentes, cujos valores de participação ficam muito aquém destas manifestações furiosas e que mais não são do que um bode expiatório para a frustração (compreensível) do estado a que chegamos. Mesmo que haja quem não concorde com a opinião do ex-governante “é absurdo e até antidemocrático exigir que Sócrates seja silenciado”, como escreve o Público em editorial. Para alguns politólogos o regresso de Sócrates ao comentário político tem, pelo menos, duas leituras: António Costa Pinto considera que esta postura “revela a tendência para que alguns líderes voltem aos seus lugares no sistema político” e que esta foi uma “decisão estudada e com uma estratégia política definida”; por seu turno José Adelino Maltez considera a contratação da RTP como um “bom sinal” para a democracia, pois a participação de Sócrates tem a vantagem de permitir o “contraditório” no debate. O regresso à vida pública do ex-primeiro-ministro terá, também ele, outras leituras, sobretudo, na gestão interna do PS. Vamos esperar para ver.

Orçamento Regional’2013 Na Horta foi discutido e aprovado na Assembleia Legislativa dos Açores o primeiro orçamento do primeiro governo liderado por Vasco Cordeiro. Não é um orçamento fácil, nem estes são tempos fáceis. Perante o acompanhamento intermitente que fiz e da leitura das posições assumidas por alguns dos intervenientes, persiste uma ideia de vazio da situação que vivemos. A oposição manifesta alguma dificuldade em olhar para os números, apenas concentrada na aprovação das suas propostas sem olhar a meios para atingir as suas contendas. Não tenho nada contra propostas de aumentos e reforços nas rubricas sociais. Importa sim perceber que nos Açores essa diferenciação já existe há muito. E mesmo nestes dias conturbados elas mantêm-se e são reforçadas na medida daquilo que nos é possível. A discussão política não pode ser cega nem irresponsável, com risco de cair ainda mais em descrédito.

* Publicado na edição de 25/03/13 do AO
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