Discussão pública

A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura tem em discussão pública (até 24 de janeiro) um pacote de diplomas do setor da cultura. As propostas podem ser consultadas aqui.

Fica aqui esta chamada de atenção para que não se diga que nada foi dito sobre os mesmos, o que será, ainda assim, o mais provável.

Espero, igualmente, ter o tempo necessário para efectuar algumas considerações sobre os diplomas em discussão. Espero, não garanto.

A grande ilusão

Perante a leitura que fazemos das contradições, inexactidões e dos constantes desmentidos do porta-voz oficial do(s) ministério(s), no Portugal de hoje existe, uma percepção (quase) generalizada de que nada é consequente ou tem consequências, por mais grave que seja a notícia ou o facto ocorrido.

Talvez por isto, perante uma população adormecida e resignada, o Governo da República em funções não tenha a menor complacência com aqueles que governa, na medida em que foram eles que o incumbiram de uma missão superior - a de expurgar o país dos males que o atormentam, num acto de libertação que mais parece messiânico e decidido a executar os seus objectivos, do custe o que custar, até às últimas consequências.

O Pedro, Primeiro-Ministro, fez disso gala no programa da RTP - ‘O País Pergunta’. Um fato à medida do entrevistado. Ambiente controlado, totalmente previsível e em que todos os gestos foram meticulosamente estudados, como o levantar da cadeira na aproximação da plateia, assim como o tratar o elemento do público (interpelador) pelo nome próprio. Não obstante a bonomia das respostas, o que também ficou patente é que estamos perante um homem simpático, cordial mas totalmente frio, insensível aos problemas (comezinhos) dos portugueses e desconhecedor do (seu) país real.

Nem vou falar da resposta dada à questão sobre as obrigações do serviço público no transporte aéreo para os Açores, tal foi o desrespeito que Passos Coelho demonstrou pelos órgãos de governo próprio da região e pela inteligência dos açorianos, ou pelo desconhecimento que revelou da matéria abordada e pela falsidade na generosidade evocada para a melhor resolução desta questão. Na minha opinião, para ser simpático, tratou-se de um gesto patético.

Vasco Pulido Valente na sua crónica diária no Público fez uma das melhores sínteses que li sobre aquilo que vimos na passada 4ª feira, dia 9 de Outubro: «(…) Na Inglaterra ou na América (onde a RTP foi buscar a inspiração ao velho Face the Nation), o “país” não é um conjunto aleatório e obediente de particulares, que o director de Informação pressurosamente juntou. Quem fala por ele é normalmente um jornalista ou dois, pouco susceptíveis de se intimidarem com o palavreado oficial e capazes de mostrar a verdade que os políticos lhe querem esconder. A segurança da pergunta-resposta não existe. Existe um debate duro (…) Em vez disso, como lhe compete, a RTP preferiu a farsa. Uma farsa que o primeiro-ministro aceitou ou por falta de inteligência ou por um oportunismo pueril e contraproducente».

É com algum receio que concordo com Vasco Pulido Valente mas o facto é que nada foi deixado ao acaso, inclusive, o timing escolhido – a véspera da discussão e apresentação do Orçamento de Estado para o próximo ano.

“Se eu falhar a minha missão é o país que falha”, respondeu Pedro (Passos Coelho) a uma das perguntas que o ‘país’ lhe fez. Ao contrário do que disse o Primeiro-Ministro, o país falha, é certo, não por vontade própria mas devido às opções e à acção do governo que ele preside. Não vale aqui um acto de desresponsabilização, seria apenas mais um a juntar a tantos outros desaires governamentais.

Assistimos diariamente à implementação de uma perigosa grande ilusão trasvestida de uma missão imaculada e profética na construção de um Portugal novo. Receio o pior.


* Publicado na edição de 14/10/13 do AO
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Jet lag

Em visita oficial à Suécia o Presidente da República resolveu enviar uns recados internos para a nação lusa. Diz o Presidente que não percebe por que razão alguns analistas e políticos nacionais afirmam que a dívida portuguesa não é sustentável, declarando, em jeito de desabafo, que essa atitude é um acto de "masoquismo".

Estas declarações não deixam de ser surpreendentes, na medida em que o Presidente não há muito tempo, no seu discurso de ano novo, reconheceu que a dívida pública, ao nível em que se encontrava (124% do PIB, em 2012, contra os 72% de 2008), não era sustentável para o país.

O Presidente faz o que lhe compete, mas não vale a pena esconder o que todos sabemos. A situação é difícil e os nossos credores sabem-no melhor do que ninguém. Há dados que comprovam a nossa fragilidade. Para isso bastará ler as opiniões (contraditórias) dos elementos da Troika, conferir a classificação das agências de ‘rating’ e verificar que os juros nos mercados internacionais continuam muito acima do sustentável. Há muito especulador no seio deste mercado global mas a Europa, por uma questão de sobrevivência do projecto europeu, não pode deixar cair Portugal no desastre em que colocou a Grécia. E é isto que o Presidente omite. O Governo da República e os partidos que o sustentam vivem numa bolha. Cavaco Silva faz aqui e ali o ‘tudo por tudo’ para que a mesma não rebente.

A este propósito é curioso verificar que, quando em viagem e não raras vezes, os governantes e líderes políticos assumem posições mais ou menos dissonantes daquelas defendidas acerrimamente no rectângulo. Outros há, igualmente, que em viagem oficial e em representação do país ignoram à distância os problemas que deixaram para trás, numa encenação da negação e do silêncio. Será do jet lag?

As eleições autárquicas

Os resultados da noite eleitoral autárquica não deixaram margem para grandes dúvidas. O Partido Socialista ganhou a maioria das câmaras no todo nacional (e regional), naquele que é o maior resultado de sempre obtido por um partido político em Portugal.

Nos Açores, os que vaticinavam que este era o grande teste à liderança de Vasco Cordeiro obtiveram a prova que faltava (se é que faltava!). Apesar da "saborosa vitória" não se pode ignorar a surpresa que constituíram a derrota de Ricardo Silva, na Ribeira Grande, e a de José Contente. Em Ponta Delgada o Partido Socialista apostou forte e perdeu a maior câmara dos Açores. Independentemente das razões que estão na génese deste resultado - mesmo e apesar do PS/A ter melhorado substancialmente os resultados em relação às últimas eleições autárquicas - o projecto apresentado aos munícipes de Ponta Delgada falhou o objectivo. Este é um dado incontornável e não há como ignorá-lo.

Por outro lado, o PSD/A, qual avestruz, enterrou a cabeça na areia, assobiou para o lado e agarrou-se a estas duas vitórias, como se de uma boia de salvação se tratasse, relevando os restantes resultados (a fazer lembrar outra célebre noite de Outubro, em 2009). Duarte Freitas - já se percebeu - será mais um líder a prazo que o PSD/A irá 'fritar' em lume brando.

A abstenção elevada, a duplicação de votos nulos e brancos e o aparecimento (e vitória) de listas de candidaturas independentes são dados que não podem ser negligenciados e constituem indicadores relevantes para a percepção que a opinião pública tem da actuação política.

Os sinais são e devem lidos com preocupação. Os resultados estão à vista de todos.


* Publicado na edição de 07/10/13 do AO
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Conversas do «além»

Muito havia a dizer sobre esta matéria.

* Publicado no Expresso de 23/11/13

Em que ficamos?

A campanha eleitoral já lá vai e com ela as eleições. Os resultados serão digeridos nos próximos dias e haverá quem tente justificar o que não conseguiu nas urnas. O voto universal é uma conquista da democracia, com ele garantimos a alternância democrática e o bom funcionamento das instituições. Pelo menos em teoria é assim. Nem sempre a realidade demonstra que tudo funciona da melhor maneira mas utópico será, de facto, pensar que nada falha.

Episódios da história recente do país fizeram com que a opinião popular olhe com desconfiança para a coisa pública, algo que a todos pertence e que mais não é do que o reflexo da sociedade que somos. Contudo, temos sempre uma enorme dificuldade em olhar para nós próprios e é sempre mais fácil encontrar um culpado que seja origem e causa de todos os males que nos angustiam. Com isto não quero desculpabilizar o actual elenco governativo da República, na medida em que têm sido precisamente o actual Primeiro-Ministro, bem como o Presidente da República, os protagonistas de um dos momentos mais negros da história de Portugal.

Está em curso uma acção de desmantelamento do país, construída sobre a égide de uma missão de redenção que insta e alimenta um clima persecutório (e culpabilizante) por forma a anular qualquer hipótese de sublevação pública. O discurso político em vigor coloca - de forma explícita e numa lógica simplista - os bons contra os maus, os velhos contra os novos, o público contra o privado, o pensionista contra o desempregado, o empregado contra o beneficiário da prestação social, o rico contra o pobre, a economia contra a cultura, e por aí em diante.

Os exemplos, infelizmente, não faltam. E em Portugal encolhemos os ombros e convivemos, em modo mais ou menos indiferente, com a sucessão noticiosa surrealista com que temos sido obsequiados todos os dias dos últimos anos. Tornámo-nos ainda mais cépticos mas melhorámos o humor nacional à custa da desgraça que nos rodeia. E de forma mais ou menos assumida e consciente continuamos à espera - provavelmente de modo eterno - de um D. Sebastião que nos tire deste pântano.

A acção política passou a ser alvo de todas as críticas. Perante a opinião pública os políticos são todos corruptos ou corrompíveis. A generalização passou a ser o denominador comum quando nesta como noutra área de actuação há bons e maus profissionais, boas e más decisões. Perante o desinteresse generalizado no processo de decisão política, fruto do défice de cidadania que nos caracteriza, construímos «este sentimento tão sul europeu do 'nós' e do 'eles'» (Rodrigo Viana de Freitas, Público/P3).

E aqui reside grande parte do descontentamento com aqueles que desempenham funções públicas, por eleição ou nomeação. Perpassa a ideia de que há uns que são eternamente sacrificados e outros que vivem à margem de cortes salariais e da perda de direitos e regalias consagrados há muito e fruto de muito trabalho e luta democrática.

Agora é-nos dito que não podemos pagar o país que temos. Contudo, quer agora como antes, existem episódios que dão azo a este tipo de leituras, compreensivelmente menos ponderadas, por parte do cidadão comum. E sabendo que se avizinham medidas de austeridade para o próximo ano é natural que os portugueses reajam com incredulidade quando Passos Coelho promove e aumenta um colaborador próximo ou atribui subsídio de alojamento, com efeitos retroactivos, a quatro secretários de Estado.

Se queremos ser levados a sério não devemos ter grandes dúvidas e hesitações no modo como agimos. Arriscamo-nos a ser eleitos pelo anedotário popular ou condenados à irrelevância. Em que ficamos?


* Publicado na edição de 30/09/13 do AO
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O teste do algodão

A maior cidade dos Açores viveu nos últimos 12 anos uma euforia aparente. Pareceu que, de um momento para o outro, passáramos de um obscurantismo latente a um frenesim mediático em torno do intenso culto a uma personalidade e à consequente construção de uma imagem e de uma persona. O plano foi delineado com toda a minúcia e rigor. Falhar não fazia parte dos objectivos. Nem se olhou a meios, no decorrer dos últimos 3 mandatos, para alcançar os intentos a que a anterior titular do cargo autárquico se propôs. As eleições regionais de Outubro de 2012 não tiveram o desfecho ambicionado e a cidade lá continuou o seu caminho como nada tivesse acontecido.

Aliás, não deixa de ser curioso que nem o nome da antiga presidente de câmara, nem a sua assistência, marcam presença na campanha eleitoral autárquica de Ponta Delgada. Este não é um dado inocente, como não o tem sido o afastamento político do actual presidente e candidato, das medidas e da gestão que (des)norteou a Câmara Municipal de Ponta Delgada nos últimos 3 mandatos.

Ponta Delgada é hoje uma cidade diferente do que era há 10 anos. Talvez não pelas melhores razões. Há novos serviços, da restauração à cultura, e a cidade cresceu - e aqui reside, porventura, o maior dos seus problemas. A ânsia de rasgar a cidade fez com que a expansão urbanística não fosse acompanhada pelo crescimento populacional. A visão megalómana, associada a uma falsa ideia de desenvolvimento por via da construção e da especulação imobiliária, fez com que Ponta Delgada gerasse um anel urbanístico periférico à sua malha tradicional, esvaziando o centro histórico e condenando-o a uma morte lenta. Essa morte é hoje uma evidência e conhecem-se os responsáveis. São os mesmos que hoje negam o óbvio e apresentam ideias para suprir o que até aqui não fizeram.

Esta (des)orientação estratégica, se disso podemos falar, teve os seus frutos: todos os licenciamentos autorizados, nesta última década, permitiram um significativo encaixe financeiro ao município. As manigâncias financeiras permitiram alimentar um clima de celebração e idolatria permanente. Entretanto, a festa acabou e com ela as maravilhas anteriormente anunciadas com toda a pompa e circunstância.

O clima de guerrilha institucional alimentado face ao Governo Regional teve e tem, neste momento, consequências gravosas para a gestão futura da autarquia, cuja acção está manifestamente condicionada, fruto da teimosia na prossecução de objectivos que estavam muito para além da real competência da autarquia, sem preocupações na coordenação de investimentos (ao contrário do que é dito, mesmo pelo actual candidato).

No decorrer do último ano assistimos à aniquilação do modelo de gestão da anterior presidente e à introdução de medidas que contrariam muito do que foi defendido até aqui pelo município. Nada tenho contra a introdução de novas medidas e de soluções que melhor servem os munícipes. No entanto, é de estranhar que alguém que tenha pertencido a um elenco governativo nada tenha dito neste últimos 4 anos, se tenha resignado, para agora vir prometer precisamente o contrário do que anteriormente assinou como vice-presidente.

O exercício de higienização em curso não cola, como o teste do algodão também não engana.


* Publicado na edição de 23/09/13 do AO
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O vazio é total

Estamos disponíveis para alterar este estado de coisas?!

A campanha eleitoral começa oficialmente amanhã, 3ª feira, 17 de Setembro. Actualmente, não sei em que difere a ‘pré’ da ‘campanha’ propriamente dita: há noticias todos os dias, as máquinas partidárias desdobram-se em iniciativas e os cartazes são nossos vizinhos há já largos meses. Por isso, sinceramente, não sei o que muda. A intensidade ou o ritmo mais frenético com que tudo isto acontece? Será que o discurso também subirá de tom? Até ao momento tem sido delicodoce, sem grandes rasgos e promessas de tempos idos. Aliás, esta tem sido uma campanha eleitoral “discreta”.

O discreto aqui não significa que a mesma está a ser monótona ou desinteressante. Bem pelo contrário: estas últimas semanas têm registado decisões pouco dadas as convenções e que têm provocado reacções em cadeia sobre algo que é, ou tem sido, demasiado previsível.

A decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a Lei de Limitação de Mandatos, a menos de um mês das eleições autárquicas, é um destes casos inusitados. Perante a trapalhada legislativa que suscitou dúvidas ao Presidente da República, a mesma foi viabilizada pela segunda vez, sem apelo nem agravo, na Assembleia da República. A polémica assumiu a ordem do dia e foi necessário o recurso ao TC para dissipar todas as dúvidas. Os juízes decidiram que a limitação dos candidatos com três ou mais mandatos autárquicos é apenas territorial, pelo que os mesmos podem concorrer a outro município. Considero que esta terá sido uma situação meticulosamente orquestrada para terminar como terminou e num prazo ‘in extremis’. Esta decisão vem tornar a lei inócua e em nada corresponde aos princípios orientadores que estiveram na sua concepção. Todo o espectáculo em torno das candidaturas autárquicas mais mediáticas, e suspensas até esta decisão do TC, em nada abonam a política ou os responsáveis políticos e agudizam ainda mais o sentimento de injustiça (e imoralidade) com que a população olha para quem gere os destinos da nação.

Do mesmo modo que a decisão da RTP, SIC e TVI de não efectuar a cobertura mediática da campanha eleitoral autárquica é algo completamente inédito em quase 40 anos de democracia em Portugal. Esta é já uma questão antiga mas nunca foi tomada uma posição tão extrema como esta. Os directores de informação dos 3 canais de televisão confluem nos argumentos e justificações para uma solução que visa contornar a “interpretação restritiva” que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e os tribunais fazem da lei eleitoral autárquica. Esta lei exige que todas as candidaturas, independentemente da sua dimensão ou influência, tenham igual tratamento por parte dos órgãos de comunicação social. Algo que o legislador já devia ter acautelado mas não o fez. Talvez, com esta tomada de posição, o caso venha a mudar de figura. De momento, esta é uma premissa, lá como cá, muito difícil de alcançar e cuja operacionalização pode, por vezes, revelar-se um “absurdo”.

Perante esta decisão o que dirá a Assembleia Legislativa Regional dos Açores: aprovará novo voto de protesto ignorando por completo as condições de trabalho e financeiras do canal de serviço público regional de rádio e televisão?!

Ao contrário do que diz o Primeiro-Ministro, nas críticas que desferiu ao TC, tornou-se clarividente a importância da existência do mesmo como “um último anteparo antes da desobediência generalizada perante leis aprovadas em sistemas democráticos mas percebidas, pela generalidade de indivíduos, como moralmente injustas” (Gustavo Cardoso, Público, 13/09/13).

Esta percepção pública, de injustiça generalizada, tem afastado a maioria da população da participação massiva nos actos eleitorais. A abstenção continuará a ser motivo de debate e de indignação na noite eleitoral. No meu modesto entender as razões que a justificam são por demais conhecidas dos intervenientes.

Mas será que estamos disponíveis para alterar este estado de coisas?!


* Publicado na edição de 16/09/13 do AO
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A propósito do OE para 2014

É Preciso Ir

A exibição regular de cinema comercial voltou a estar disponível em São Miguel e em Ponta Delgada, em particular.

A interrupção das sessões regulares de cinema apanhou todos ou quase todos desprevenidos. Não faltaram vozes a exigir a reposição do cinema. Não faltaram também aqueles que se colocaram em bicos de pés a tentar marcar uma posição ou a esgrimir argumentos sobre uma actividade cujo funcionamento desconheciam (e pela qual nunca se interessaram). De um momento para outro a maior cidade dos Açores ficou sem exibição regular de cinema comercial. Esta foi, até à passada 5ª feira, uma situação incontornável. Na base deste problema esteve o pedido de insolvência da segunda maior distribuidora de cinema em Portugal, a Socorama - Cinemas, detentora da marca Castello-Lopes que encerrou 49 salas nos centros comerciais da Sonae Sierra, entre as quais as 4 de Ponta Delgada.

Mas esta história do fecho de salas de cinema não começou aqui. Primeiro foi o São Pedro Triplex que encerrou, e logo depois as 2 salas do Centro Comercial Solmar tiveram o mesmo desfecho. A abertura do Parque Atlântico, com um complexo de lojas associado, bem como 4 novas salas com condições de projecção e conforto superiores às existentes e uma programação ao sabor do gosto maioritário, foi determinante no destino daquelas salas. Mais: neste mesmo período foi retomada e descontinuada a exibição de cinema em vários pontos da ilha, nomeadamente, na Lagoa, Ribeira Grande (2 salas), Nordeste ou na Vila de Rabo de Peixe, por exemplo. Além disso, a oferta terá sido desproporcional ao público cinéfilo residente, com custos agravados na gestão corrente em termos de oferta e da procura. O declínio e as salas vazias ditaram o encerramento de quase todas elas.

Nos últimos anos a inovação tecnológica facilitou os custos da operação, mesmo e apesar do investimento necessário para a exibição digital, mas tornou tudo ainda mais difícil para os que não puderam acompanhar este processo. Hoje em dia, o número de filmes disponíveis em película (35mm) é residual. Os filmes da grande distribuição existem, na sua esmagadora maioria, em formato digital. Quem não dispor deste equipamento fica fora das grandes estreias, do 3D, e dos filmes que a maioria da população procura ver.

Contudo, não basta lamentar a perda do cinema. Como não basta lamentar o encerramento de algumas instituições e actividades associadas àquilo que agora se convencionou chamar indústrias culturais e criativas. Se o cinema encerrou em Ponta Delgada é porque eram poucos aqueles que lá iam. Os hábitos de fruição estão em profunda mutação. Mas não quero parecer um dinossauro a defender algo cujo fim é inevitável. Para que tal não volte a acontecer não basta o muro de lamentações na timeline das redes sociais, é preciso ir!


* Publicado na edição de 09/09/13 do AO
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Pior, é possível!

Não consigo entender em que qualidade fala Pires de Lima nesta visita relâmpago à ilha de São Jorge: Ministro, dirigente do CDS/PP ou CEO da UNICER?!

Foi a um comício do seu partido mas não teve tempo para reunir com o Governo dos Açores sobre um tema de importância fulcral para o arquipélago.

A arrogância do Governo da República e a sobranceria com que olha os Açores começa a ser algo difícil de tolerar.

Word on the streets

Fotografia RX, Ponta Delgada, Set'2013

Hoje uma coisa, amanhã outra. A credibilidade deste ministro é chão que já deu uvas.

Prémio ao 'bom aluno'?!

Standard and Poor's coloca rating da banca portuguesa em vigilância negativa

Nada acontece por acaso

O fim de Agosto dita, em princípio, o fim das férias para muitos. Por cá, e com a proximidade do oceano, podemos prolongar o prazer de mergulhar por mais algumas semanas. Assim, pelo menos, o espero.

Este havia sido anunciado, por um canal francês, como o Verão mais frio dos últimos 200 anos. Não quero fazer nenhum juízo precipitado sobre os meteorologistas de serviço mas o facto é que, se este foi o pior, não quero imaginar se fosse o melhor. Há já alguns anos que não tenho memória, nos Açores, de uma infinidade de dias consecutivos com bom tempo, de sol quase imaculado e com uma temperatura de mar a condizer.

E não foi só o tempo que esteve a nosso favor. Mesmo sem conhecer a totalidade dos números do turismo para este Verão é fácil comprovarmos que tivemos (temos!) mais turistas entre nós.

Assim, e com base nos números oficiais disponibilizados pelo Serviço Regional de Estatística referentes ao mês de Junho deste ano, as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros dos Açores registaram um crescimento de 13%. Para os primeiros seis meses de 2013, os residentes em Portugal totalizaram 168,9 mil dormidas, o que corresponde a uma quebra relativamente ao período homólogo na ordem dos 10%, ao mesmo tempo que os residentes no estrangeiro atingiram as 240,3 mil dormidas, significando um aumento face ao período homólogo de 19,5%. As ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial obtiveram maior peso nos proveitos totais, perfazendo, respectivamente, 65,5%, 15,3% e 9,7%.

Esta evolução é, mesmo e apesar da crise que atravessamos, um sinal positivo. Não devemos entrar em euforia(s) e julgo que a leitura deste resultado deve ser profusamente analisada para percebermos o que resultou, o que falhou e o que não pode, nem deve, ser repetido.

No entanto, e a comprovar-se o que escreve o director do Açoriano Oriental no seu editorial de 25/08/13, não devemos olhar para o curto prazo, nem cometermos os erros do passado.

Segundo Paulo Simões, "alguns dos nossos hoteleiros parece que ainda não aprenderam a lição e, deslumbrados com a intensidade da procura, rapidamente esqueceram as agruras de ontem e voltam aos mesmos erros de sempre, em busca de mais uns trocos fáceis. Ainda há dias era possível encontrar num dos sites de reservas online mais conhecidos um hotel açoriano a alugar quartos pela módica quantia de 600 euros por noite! Gralha? É possível, mas não é admissível. Tal como não é admissível que hotéis com quartos por alugar neguem esses lugares às agências para os poderem vender de forma isolada aos preços que entenderem, e aqui estamos a falar de valores claramente acima do que pode ser considerado razoável (…) e com este tipo de comportamento esses hoteleiros não só colocam em risco o seu negócio na época baixa, como comprometem todo o setor na Região".

Não sei se este exemplo é real mas a sê-lo pode ter, na minha perspectiva, várias leituras e não apenas esta, mais restritiva e negativa. Julgo que não é mau que hajam quartos nos Açores a €600 e que possam ser efectivamente vendidos. Era bom que o nosso turismo fosse mais qualitativo e menos quantitativo. Mas para isso é necessário operar uma mudança significativa ao nível dos comportamentos, senão mesmo uma revolução, transversal a todo o sector do turismo e à qual os políticos (governantes e autarcas) não estão imunes.

Mais: ninguém julgue que pode efectuar mudanças neste sector económico sem que haja uma predisposição de toda a população, além daqueles que vivem do turismo, para uma melhoria significativa dos serviços prestados.

E nada, mesmo nada, acontece por acaso.


* Publicado na edição de 02/09/13 do AO
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Razão (ou da falta dela)

Regresso à agenda política para olhar as eleições autárquicas do próximo dia 29 de Setembro.

O ruído visual passou a ser uma constante. Julgo que poucos farão a sua opção com base no cartaz do seu candidato. A proximidade com os eleitores e o passar da mensagem faz-se através de múltiplas plataformas que hoje existem ao dispor das chamadas máquinas partidárias ou de campanha. Não obstante isso, a multiplicidade de cartazes, mupis, outdoors, autocolantes e bandeiras suspensas e afixadas em postes e árvores, e em todo o espaço público disponível ou à mercê desta actividade, é alvo de uma sinalização partidária. E aqui ela não escolhe cor.

Não sou contra, é-me indiferente. E neste tempo considero que parte desta forma de comunicação é obsoleta. Há sectores económicos que dependem do frenesim das campanhas eleitorais? Sim, claro que há. A minha opinião não vai no sentido do denominador populista em torno do despesismo e do desperdício dos dinheiros públicos. Esse discurso existe e é, na sua essência, risível e contraditório perante os actos públicos de alguns dos candidatos. Contudo, considero que será muito mais vantajosa uma opção em torno da promoção de fóruns de discussão, nos quais exista um encontro directo com a população e uma troca efectiva de ideias em torno da cidade, da freguesia ou mesmo da ilha, no caso dos Açores.

O ambiente político que o país experiencia não é motivador, nem propicia uma participação massiva dos eleitores. Mas não deveria ser exactamente o contrário? Perante o cenário que existe, não devíamos - todos - demonstrar o poder que temos nas mesas de voto? Ou o modelo de cidadania dos portugueses está circunscrito à mesa do café ou às redes sociais? As altas taxas de abstenção que ano após ano teimam em não baixar deviam constituir motivo de preocupação acrescida para todos e não apenas dos políticos. É uma questão de sociedade ou da falta dela.

Passando ao cenário nacional, transcrevo uma passagem de um texto de António Guerreiro publicado no Ípsilon de 09 de Agosto, onde este sintetiza com particular acutilância alguns exemplos recentes da vida política em Portugal, em que vários políticos vieram a público dizer que agiram dentro da legalidade. Na sua perspectiva, "quando um político evoca a seu favor a estrita legalidade, quase sempre se colocou fora da legitimidade, isto é, à margem do próprio princípio que funda e legitima o exercício do poder político, as suas regras e as suas modalidades. (…) Por isso, querer resolver certas questões (como a da possibilidade de os presidentes de câmara se poderem candidatar a outra câmara quando já cumpriram o número limite de mandatos) através do direito, levando às últimas consequências a interpretação da legalidade formal, é entrar na perda irreparável de toda a legitimidade substancial".

No seguimento desta leitura, José Manuel Fernandes na edição de 23 de Agosto do jornal Público, diz o seguinte: "As eleições autárquicas deste ano podiam ser muito interessantes pelas melhores razões. (…) Infelizmente estão a ser interessantes pelas piores razões, e não apenas pela balbúrdia instalada em torno da interpretação da lei (…)".

A crise não será apenas económica, extravasou largamente os índices bolsistas e disseminou-se por toda a sociedade. No meio do caos civilizacional em que nos encontramos, teremos perdido a razão?


* Publicado na edição de 26/08/13 do AO
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Just the facts, sir!

1º facto

"não é a propaganda política que me diz o que devo fazer, sou eu que determino como devo apresentar-me ao povo"

2º facto

Esta postura faz lembrar a antiga titular do cargo, mestre na arte de proclamar um: "Faz o que eu te digo não faças o que eu faço".

A memória é curta e a hipocrisia, infelizmente, não morre solteira.

* Informação retirada da edição de 27/08/13 do Açoriano Oriental.

Enganadores

Finda a 'crise política' e de 'coesão' no seio da coligação que (des)governa Portugal os discursos inflamados do Presidente da República - satisfeito com a mediação por ele conduzida - e do Primeiro-Ministro - que fala de "um novo ciclo de acção do Governo" - irradiam confiança e satisfação de um tempo que parece não ser o mesmo em que vivem muitos portugueses.

O "novo ciclo de acção do Governo" liderado por Passos Coelho que diz caracterizar-se pelo "crescimento económico e combate ao desemprego" foi anunciado pelo PSD no rescaldo da decisão de Cavaco Silva de não convocar eleições antecipadas e avançar para remodelação governamental.

Passadas duas semanas do final deste triste episódio que ensombrou o país durante o mês de Julho, eis que outras sequelas têm mantido este 'robusto' Governo no foco da agenda mediática. Não julgo que seja por mera picardia ou birra dos jornalistas. O sucedâneo quotidiano do que temos vindo a assistir é mau demais para levar a sério (mesmo com uma boa dose de tolerância) todo este rol de governáveis.

Na primeira decisão deste "novo ciclo" (será circo?) o Governo da República pretende cortar 10% das pensões da função pública, em pagamento e com um valor superior a 600 euros, já a partir do próximo ano. A proposta foi apresentada na passada 3ª feira aos sindicatos e prevê também uma alteração na fórmula de cálculo dos futuros pensionistas. Num caso e noutro o resultado será uma redução no valor das pensões.

Os cálculos das pensões e das regras que as definem são complexos e extensos. A lei prevê ainda que o recálculo das pensões seja reversível "num contexto de crescimento económico do país e de equilíbrio orçamental das contas públicas". Mas para que os cortes sejam suspensos será preciso que, em dois anos consecutivos, a economia cresça 3% ou mais e que, ao mesmo tempo, o défice orçamental seja de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, um cenário longínquo, idílico perante as circunstâncias que vivemos, e que só será possível, na melhor das hipóteses, depois de 2020. No entanto, uma coisa é certa – no futuro as pensões serão mais baixas. Isto ninguém nos tira.

É este o "novo rumo" que Passos Coelho preconiza, o ataque sistemático aos funcionários públicos como os culpados supremos da situação a que chegamos?

Talvez seja esta a fórmula encontrada para desviar as atenções da sucessão de trapalhadas SWAP em que a novel Ministra das Finanças está enredada e que culminou na demissão do secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, sobre o qual Nicolau Santos (Expresso) escreveu o seguinte: «(...) A primeira conclusão é que, portanto, o Governo escolheu para secretário de Estado do Tesouro um senhor que é manifestamente tolinho ou completamente incompetente. A segunda é que, ainda por cima, o senhor sofre de amnésia prolongada, o que não é compatível com as funções que exerce. O terceiro é que se as anteriores afirmações não são verdadeiras, então Joaquim Pais Jorge mente. O que também não o aconselha para as ditas funções. Embora, claro, esse seja o seu pecado menor, face aos exemplos que vêm de cima.»

Popularmente é dito que os bons exemplos "vêm [sempre] de cima". No exemplo que nos é dado pelo "novo" Governo de Portugal isso manifestamente não acontece. Pior, os "exemplos" que dele emanam são, na sua esmagadora maioria, enganadores.


* Publicado na edição de 12/08/13 do AO
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Brincar aos pobrezinhos

Campo de São Francisco, Ponta Delgada, Agosto 2013

(...)

Arranjos

Iniciaram-se os 'arranjos' no Campo de São Francisco, em Ponta Delgada. A menos de dois meses das eleições autárquicas não deixa de ser assaz curioso este tipo de actos de gestão. O projecto não prevê dotar o local de infraestruturas capazes de dar apoio logístico (Wcs em número suficiente, espaço de apoio a quem pernoita, por exemplo) às manifestações religiosas que ali decorrem e que todos os anos fazem deslocar milhares de pessoas. O que é, desde já, uma opção incompreensível para não lhe chamar outro nome. Um pormenor. O banco de Antero, em tempo de obras, ficará ainda mais ensombrado. Um local simbólico votado ao esquecimento. Mesmo e apesar de um roteiro que o homenageia.

Os actos são bem mais importantes que palavras vãs (e vazias de significado).


* Publicado na edição de 05/08/13 do AO
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Campo de São Francisco, Ponta Delgada, 28 Julho'13

O banco de Antero tem sido objecto de negligência e abandono. Os arranjos em curso deixaram-no ainda mais prostrado.

PS: para quem não conhece, e acha que nada foi feito, fica aqui a ligação para o Roteiro de Antero de Quental

A crise (política) segue dentro de momentos

Quando todos aguardávamos por uma decisão, mais ou menos óbvia, para a proposta de governo apresentada por Passos Coelho, eis que Cavaco não decide coisa alguma e devolve aos partidos a responsabilidade da resolução da crise política gerada pelas demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas.

Cavaco Silva fez o que sempre faz melhor: nega determinantemente a assunção do ónus desta questiúncula político-partidária e pede para que sejam os líderes - os mesmos que até aqui têm estado em constante desacordo - a resolver a coisa pela sua própria mão e em nome da "salvação nacional".

Nada disto me parece razoável. Nem sei como é que se pode promover tão irrealista solução perante os medos e receios que, de forma extensa, fez questão de detalhar na sua intervenção da passada 4ª feira.

Porém, uma coisa passou a ser óbvia: o Presidente não esconde o seu desconforto perante a ascensão política de Paulo Portas e, de forma directa, questionou a "credibilidade" e a "consistência" da renovação governamental proposta pelo actual Primeiro-Ministro.

No momento em que escrevo estas linhas discute-se o início das conversações entre PS, PSD e CDS/PP, com vista a viabilizar o acordo de médio prazo proposto pelo Presidente da República. Algo que me parece difícil de materializar, pelo menos nos moldes idealizados.

No entanto, existem três dados que passaram a ser concretos após a declaração de Cavaco Silva: primeiro, eleições antecipadas em meados do próximo ano e após o fim do programa de assistência financeira; segundo, medidas que visem o acesso aos mercados no pós-troika; e em terceiro lugar, um acordo de médio prazo para a sustentabilidade das contas públicas e do controle da dívida externa.

Contudo, considero que o Presidente da República, quando afirma que "(…) se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo", não assume uma posição imparcial no espectro ou na sua tarefa de governar em nome de todos os portugueses. Sabemos, e ele também, que o PS já disse que não irá fazer parte de uma qualquer solução governativa sem que haja eleições antecipadas. Esta posição é bem capaz de comprometer a solução protagonizada, o que julgo ser - em parte - um dos objectivos desta "solução de compromisso". Se bem que Cavaco Silva também não morre de amores pelos restantes líderes partidários, incluindo Passos Coelho.

Este é, provavelmente, o derradeiro grito de um Presidente moribundo e impopular que intenta aqui um golpe "surpreendente" e "inusitado" (António José Teixeira, SIC-Notícias).

A crise, política e económica, nacional e internacional, sobretudo europeia, é tudo menos de resolução simples e imediata. Julgo que a solução para a gravidade dos problemas que nos atropelam não deve ser balanceada com a leviandade com que os agentes políticos nacionais a têm conduzido.

A "salvação nacional" não é um colete-de-forças. Os meus receios - que o pior ainda está para vir - agudizaram-se. A crise (política) segue dentro de momentos.


* Publicado na edição de 15/07/13 do AO
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