«Madeira: Secretário do Plano lamenta que Governo não tenha assumido cinco por cento de IRS destinado aos municípios»A Região perdeu 5.6 milhões de euros e há quem se regozije por isso.
«Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados»Desejos de boas festas antecipados?! Passamos da Indignação à resignação...simplesmente Inacreditável!
«(...) Sou capaz de respirar fundo quando pela milionésima vez se ceder às chantagens e desmandos de Alberto João Jardim, achar que os onze grupos de trabalho criados em dez semanas de governação são mesmo necessários - sobretudo os três dedicados ao futebol - ou engolir em seco ao ouvir o ministro para tudo e mais alguma coisa, Miguel Relvas dizer que vai antecipar o pagamento das dívidas da RTP para a poder entregar de boa saúde, sem ónus ou encargos, às dezenas de empresas que, com certeza, acorrerão ao concurso de privatização. (...)»Esta crónica tem 3 meses mas continua actualíssima. A ler, por favor!
«Para o PSD, repito, é tudo um fingimento. Veja-se o caso da sua proposta de redução em 50% de custos associados à realização de estudos pela administração. Tomemos nota: só nos últimos cinco meses, o PSD começou por anunciar a necessidade de criação de um centro para estudos de suporte a medidas de inovação curricular no ensino; a propósito das finanças regionais propôs uma unidade técnica para elaborar estudos; poucos dias volvidos, volta a criticar decisões de governo que, segundo diz, foram tomadas sem os estudos necessários; a seguir fala de quotas leiteiras e logo reclama um estudo sobre o impacto da sua abolição; antes, já tinha defendido a proibição da venda de sementes transgénicas nas ilhas enquanto faltarem estudos; discute a localização em parqueamento da frota dos aviões da SATA e pede de novo um estudo sobre o assunto; analisa o problema de uma ruptura de água em Angra do Heroísmo e protesta por não terem sido realizados estudos técnicos em quantidade; ouve falar da reutilização de resíduos e faz de imediato um requerimento ao governo exigindo estudos sobre a utilização da biomassa nos Açores; fala de transportes marítimos de passageiros e logo anuncia mais um estudo para um novo modelo; na semana seguinte, quer o estudo das qualidades do leite na Região; pouco tempo antes tinha exigido um estudo sobre a situação da maternidade na adolescência; nesta própria Assembleia está pendente a apreciação de mais uma proposta do PSD para que o Governo elabore um estudo sobre o “bullying” nas escolas. Tudo isso em apenas cento e cinquenta dias, e diz, agora, com o maior desplante, para constar, que quer reduzir para metade o custo da realização de estudos. Tudo, como se demonstra, um fingimento!»Intervenção do Presidente do Governo no encerramento dos debates do Plano e Orçamento.
O Ministro da Defesa confirmou a intenção de cobrar à Região Açores as evacuações médicas feitas pela Força Aérea inter-ilhasEsta é uma posição (diz que é atitude), no minímo, para não lhe chamar outra coisa, inqualificável. Mais um episódio deste aparente, e cada mais frequente, "abandono sistemático" das responsabilidades do Estado na Região. Mais uma situação para acompanhar com natural preocupação.
«(...) E se uns andam à beira do pânico, outros, apesar de assustados, tentam resolver os seus problemas domésticos e provar à Europa e aos Mercados que conseguem arrumar a casa, limpar as dívidas e voltar a ter uma folha limpa. É o caso de Portugal. Mas, como já aqui escrevi, limpar as contas é apenas um dos lados da equação que Passos Coelho tem para resolver, falta o outro lado, o lado das reformas estruturais que garantam uma economia sólida e capaz de crescer de forma sustentada. Sem isso tudo o resto é mero desgaste de energia e sacrifícios de todos nós. E se o governo de Passos Coelho parece estar no rumo certo para corrigir os erros do passado em que Portugal viveu acima das suas posses, há contudo alguns sinais preocupantes para os Açores. Desde logo a imposição de serem os governo regionais a pagar às autarquias os 5 por cento do IRS que até agora eram pagos pelo Estado; os aeroportos que passam a ser responsabilidade financeira das Ilhas, há ainda a questão da RTP Açores e, por fim, soube-se agora que a Força Aérea quer que seja a Região a suportar os custos das operações de emergência nos Açores. E o Estado? O que faz o Estado nos Açores? Limita-se a impor mais despesa aos cofres da Região, mais responsabilidades? Ora aí está uma maneira camuflada de efectivamente cortar nas verbas para os Açores sem as cortar no Orçamento. Olha que é preciso ter descaramento.»Nem sempre estou em sintonia com o que escreve o Paulo Simões. Contudo, esta semana, subscrevo e assino por baixo o editorial do passado domingo.
A maioria das pessoas fala de uma crise financeira mas deveria falar de uma crise de crédito. A relação entre os devedores e os credores devia ser melhor enquadrada. As antigas relações são baseadas no rating. O break up deste princípio levou a que os fundamentos financeiros do sistema de crédito não estejam a funcionar de uma forma correcta. Desde que o sistema de crédito foi atingido, o sistema financeiro sofreu as mesmas consequências. Isso significa que se tem de reconstruir o sistema para voltar a haver crédito. Os ajustamentos das relações de crédito são assim: as antigas estão baseadas em notações erradas. Agora é preciso recriar verdadeiras relações de crédito baseadas em notações verdadeiras. Pensamos que esta definição é muito importante. Se olharmos para o preço do crédito nesta perspectiva, percebemos que o sistema vai levar muito tempo a recuperar.Leitura obrigatória para esta entrevista ao i do presidente da empresa de rating chinesa.
«(...) This summer, in the deep waters of the Azores, I swam with sperm whales. In the silence of their world, listening to the rhythm of their sonar clicks, feeling the scale of their social cohesion, I was more aware than ever before of the history that has passed between us. Now, as I pick up “Moby-Dick” again, prompted by Philbrick’s provocative book, I’m reminded of a salutary notion: that the whales that inspired Melville were around long before us, and may, with luck, outlive us, too.»Lido 1º aqui antes de mergulhar na New Yorker.
«(...) Apesar da actual situação do país, a Câmara de Ponta Delgada decidiu manter a iluminação de Natal e um programa nos moldes e nos locais de 2009, pois segundo Berta Cabral tomar medidas drásticas, seria deprimir ainda mais as pessoas. (...)»Manter as aparências em tempo de crise dá nisto. Para memória futura (que por estes dias anda curta e tende a escamotear o passado, um mais recente, outro nem por isso) temos o fantasma do natal...que passou.
Quando Passos Coelho anunciou que a Cultura seria tutelada por si próprio, primeiro-ministro, delegando competências governativas a uma secretaria de Estado, argumentou com a transversalidade dos assuntos da cultura, alegou mecanismos acrescidos de eficácia e poupança de custos para benefício da Cultura, fazendo crer que uma secretaria de Estado, em vez de ministério, seria uma forma de favorecer a acção do Estado neste domínio e obter vantagens que um ministério autónomo não poderia oferecer.
Lembro-me de ler e ouvir vozes concordantes, de diversos quadrantes da sociedade portuguesa e até de agentes culturais, convencidos que daí viria mais verba e uma estratégia concebida ao mais alto nível, protegida pelo primeiro-ministro himself.
Sabemos bem que o esforço para a consolidação das contas públicas afecta toda a estrutura organizacional portuguesa, mas também sabemos que a Cultura já está nos limites mínimos do investimento público, área em que, aliás, não foram deixados "buracos" financeiros, pura e simplesmente porque em 2011 já foram assumidos, com coragem e custo político, cortes na despesa que evitaram dívidas e derrapagens orçamentais. Ao contrário do discurso oficial do actual Governo, o combate à crise começou em 2010, não agora, e a Cultura já lhe deu todo o contributo que podia, até ao osso.
Pois bem, decorridos quatro meses, apresentadas as primeiras medidas e analisado o OE para 2012, fica claro aquilo para que muitos de nós vínhamos alertando, incessantemente - a despromoção da Cultura na orgânica do Governo corresponde, efectivamente, à despromoção da eficácia da sua acção.
Para além da perda de 43 milhões de euros, menos 17,4% do que em 2011 e a maior perda percentual entre todas as áreas da governação (afinal a poupança não reverteu para investimento na Cultura), assistimos à progressiva incapacidade do Governo em salvaguardar princípios fundamentais consagrados internacionalmente há décadas: a liberdade programática, o respeito pela inovação e o incentivo à fruição cultural, como instrumentos para a evolução das mentalidades e reforço da capacitação intelectual dos cidadãos.
Acabar com as entradas livres nos museus aos domingos de manhã, aumentar o IVA para 23% nos espectáculos, reduzir as dotações dos teatros nacionais em 20%, cortar 30% ao CCB, Serralves e Casa da Música é "cuidar das artes" como disse o secretário de Estado da Cultura? São estas as medidas de discriminação positiva que vêm de S. Bento? Perder metade dos consumidores de cultura em Portugal, perder receita fiscal, postos de trabalho, competitividade internacional nas artes e afastar as famílias do património? Foi para isto que a Cultura passou para a tutela do primeiro-ministro?
O último ataque à Cultura deu-se esta semana: as receitas dos jogos sociais (3,5% para a Cultura) deixam de estar consignadas, por decreto, à Cultura. Passam para a tutela do ministro Miguel Relvas, por junto com a juventude e desporto, para serem distribuídas conforme decisão política da PCM. Resultado: só nessa rubrica, a Cultura já perdeu três milhões.
Para que serve, afinal, depender do primeiro-ministro?
E que dizer sobre a imposição de controlo prévio à programação dos teatros nacionais, dos critérios de bilheteira para os apoios às artes do palco e cinema? Apenas isto: é um apelo populista, perigoso e demagógico que é dirigido à vox populi, que procura bodes expiatórios para os sacrifícios insuportáveis que lhes estão a ser exigidos, para que se volte contra os criadores e intelectuais, acusando-os de despesistas e inúteis; é arregimentar apoios no povo que sofre, para justificar esta política de exclusão do pensamento humanista e de destruição do tecido cultural nacional. Um povo inculto é um povo submisso.
«(...) O fim do Ministério da Cultura foi um rude golpe, porque atingiu a cultura na sua dimensão de representatividade e de parceria da vida da comunidade. Relegada para uma secretaria executiva de um processo de emagrecimento dos orçamentos, sem possibilidade de representatividade simbólica nacional e internacional, foi a própria actividade cultural que foi desconsiderada e diminuída na sua expressão e necessidade. Imagine-se que tal acontecia à Defesa ou aos Negócios Estrangeiros para se ter uma comparação dos estragos. A nível internacional, então, é a anulação total de Portugal como parceiro nas expectativas de participação numa comunidade europeia. Os que assim o decidiram têm da cultura uma ideia exclusiva de consumo. Mas cultura não é uma coisa; o termo, que ao longo da história tem tido alterações conceptuais, deverá ser pensado como um sistema de relações entre pessoas, entre comunidades, entre imaginários mediados por objectos mais materiais ou imateriais que os ligam, como ligam economias, bem-estar social, educação, etc. Ao desvalorizar a cultura foi a desvalorização destas relações que se pôs em prática, foi a amputação de parte do sistema de vivências e de imaginários e de economias relacionais que acabaram. Cultura não é um livro ou um espectáculo, é o livro e o espectáculo e a relação prática destes com os leitores, actuando sobre uma biografia, uma economia doméstica, uma tradição mais longa ou mais curta, num tempo específico e num contexto em relação com outros contextos e pessoas, a partir de representações sobre os outros e expectativas e imagens sobre o futuro; é isto a Cultura. Mas é mais adequado, como o propõe Appadurai, substituir o substantivo "cultura" pelo adjectivo "cultural", sendo que este adjectivo resulta de múltiplos agentes e enunciadores, onde cabem múltiplas instâncias de poder do Estado, mas não se esgotam nelas. Contudo, e ao contrário do que se quer fazer crer quanto mais são os actores deste cultural, tanto mais é necessário que o Estado esteja presente; de múltiplas formas conforme o tempo, as disciplinas, o contexto, mas não se pode abdicar do Estado como instância que garante a diversidade e a protecção das escalas de recepção e produção minoritárias. Esta não abdicação é claramente assente na tradição europeia de sustentação da cultura. Benjamin Arditti estudou bem as fórmulas do populismo e concluiu que o populismo é um espectro da democracia e uma interna periferia das políticas democráticas. O populismo é um modo de representação que tem um endereço directo e usa a interpelação do "nós, o povo" por um carismático líder cujas condições de existência são próprias da idade dos media. É o populismo que diz que não podemos construir uma biblioteca porque precisamos de um hospital. Ora, não abdicar do Estado é não aceitar esta falsa e última escolha, porque ambos - o hospital e a biblioteca - são necessários e ambos são possíveis em escalas justas. É, pois, imperioso pensarmos de modo diferente o modo de viabilizar a parte do cultural que depende da produção, da difusão e do institucional pragmático assegurado pelo Estado. (...)»* António Pinto Ribeiro in Y/Público de 28.10.11
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| Ponta Delgada, Maio'2011 |
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| Ponta Delgada, 08 Out'11 |
«(...) Mas há ainda mais grave, gravíssimo: Francisco José Viegas pretende que os teatros nacionais, companhia de bailado e cinemateca discutam com o seu gabinete a programação e que sejam tidos em conta os resultados de bilheteira - em 35 anos de Democracia nunca assistimos a nada assim na Cultura! Depois acrescenta que "não porá em causa nem um milímetro a autonomia artística", o que é uma evidente contradição. (...)»
«(...) O presidente do executivo salientou que a situação nacional e internacional gerou condicionamentos que obrigam a uma "reorientação da despesa", admitindo que os compromissos eleitorais assumidos nas regionais de 2008 podem não ser todos cumpridos devido à nova situação.»Como diria o outro, este anúncio é d'Homem!
«Cavaco Silva apela ao consumo dos produtos nacionais»
«Berta Cabral defende importância da agricultura para criar emprego e fixar pessoas»A prova de que há muita gente que não faz a miníma ideia do que diz (e apregoa) e limita-se a reproduzir lugares comuns até à exaustão.
«(...) Tenho a impressão que não aceitaria nenhum trabalho em que tivesse de dizer "não" às pessoas. A coisa mais importante num programador é essa capacidade. Seja ao melhor amigo ou à pessoa mais importante. Se aquilo não se encaixa no projecto, tem de ser recusado. (...)»Jorge Salavisa em entrevista ao i.
«(...) Os neoliberais pretendem desorganizar o Estado democrático através da inculcação na opinião pública da suposta necessidade de várias transições.
Primeira: da responsabilidade coletiva para a responsabilidade individual. Para os neoliberais, as expectativas da vida dos cidadãos derivam do que eles fazem por si e não do que a sociedade pode fazer por eles. Tem êxito na vida quem toma boas decisões ou tem sorte e fracassa quem toma más decisões ou tem pouca sorte. As condições diferenciadas do nascimento ou do país não devem ser significativamente alteradas pelo Estado. (...)»Publicado hoje com a Visão.
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| São Miguel, Açores, Setembro'11 |
«(...) Assim aconselho os amantes e os apaixonados:a primeira coisa a reter, sejam quais forem as primeiras e segundas reacções das pessoas amadas, é que se está a espalhar e visitar uma sorte amorosa sobre elas. Não é uma questão de amor. É uma questão de tempo. Esperar e não reparar é fundamental. Para quem ama, amanhã, por muito improvável que seja, é melhor do que ontem. Mas hoje pode ser, quando se tem sorte, o dia perfeito.»A seguir este e outros conselhos.
«Porque continua a ser tão difícil fazer passar esta ideia simples de que o investimento na cultura fica muito mais barato do que o não-investimento? Talvez porque, a pretexto dos valores intrínsecos e da opacidade (verdadeira) da criação artística, o seu financiamento apareça como obscuro, por não ser comunicado, publicitado ou defendido com a clareza desejável para o comum cidadão contribuinte»Nunca como hoje foi tão importante defender uma ideia simples como esta.
«(...) Pascal tinha o sentido da ambiguidade: para ele o ser humano traz em si tanto o melhor como o pior. Não era o caso de Descartes. É preciso ser pascaliano.»Edgar Morin in Como Viver em Tempo de Crise?
"existe no Plano de Ordenamento Turístico da Região uma bolsa de camas para satisfazer projectos de investimento mas que actualmente não permite uma diferenciação de mérito entre os vários projectos que possam existir". Isto significa, segundo o governante, "no caso de um projecto para um estabelecimento hoteleiro indeferenciado, em áreas que a oferta é já excessiva, que a legislação actual não permite diferenciar esse projecto de um outro especialmente qualificado ou especialmente dirigido e valorizador da nossa oferta turística e dos nossos produtos turísticos"Importa distinguir e privilegiar este tipo de medidas diferenciadoras. Assim como, a coragem de as assumir.
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| São Miguel, Açores, Agosto'11 |
«(...) a vitalidade das redes, a sua construção permanente como um mapa sempre inacabado, sempre em conexão, modificável a cada momento com infinitas entradas e saídas, é a prova de que a actividade cultural "ao vivo" está em mudança permanente e exige dos Governos e das organizações uma forma de participar muito mais conforme às vontades e às propostas dos sectores culturais onde se incluem as comunidades científicas, artísticas e os trabalhadores culturais.»Não é que seja nada propriamente novo mas a escrita de António Pinto Ribeiro funciona como síntese e como link para outras ligações.
«(...) A eliminação das "golden shares" a troco de nem um cêntimo não foi outra coisa senão uma escandalosa liberalidade ao capital privado. E não se diga que foi imposição da "troika" pois a "imposição" foi aceite, é bom não esquecê-lo, por PSD, CDS e PS e apesar de Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Irlanda, Grécia, Finlândia, Bélgica e Polónia continuarem a manter "golden shares" em empresas estratégicas (provavelmente terão é governos menos servis). (...)»A opinião de Manuel António Pina*, Prémio Camões 2011, toca na ferida e faz reflectir o estado da nossa indignação.
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| Ponta Delgada, Agosto'2011 |
«Um Estado, os seus governos ou as instâncias que o representam tendem ainda hoje como definição das suas políticas culturais ou da prossecução das mesmas a enunciar uma entidade homogénea, representativa do espaço geográfico que delimita o território nacional desse país e identitária do mesmo. Chamam-lhe a cultura portuguesa, ou a cultura espanhola, ou a uruguaia, etc. e reivindicam sempre para esta entidade a possibilidade de que a mesma tenha um tratamento especial porque é portadora de um projecto nacional visível além fronteiras. É uma atitude e um conceito anacrónico, mas que tem adeptos e porta-vozes nos mais insuspeitos representantes de modernidades políticas e económicas. (...)»Artigo de António Pinto Ribeiro no Ípsilon de 05 Ago'11.
«(...) A culpa é da crise, argumentam os devotos. Será. Só que o Mercado Comum e sucedâneos também nasceram de uma crise, nomeadamente da necessidade da América de conter a URSS nas suas fronteiras e de não deixar que o comunismo alastrasse para Ocidente. Em última análise, a vontade e o poder económico e militar americano fi zeram a "Europa", como hoje o desinteresse e o declínio americano a desfazem. Para lá da ridícula pretensão de tornar a UE uma terceira potência mundial (ainda por cima desarmada) entre a América e a URSS, a verdade é que sem a força integradora da "guerra fria", a "Europa" não existiria. Com o colapso da URSS e do império soviético, essa força desapareceu e as velhas divisões do continente voltaram logo à superfície. A famigerada "falta de solidariedade" de que tanto se queixa Portugal não passa do regresso a uma história interrompida. Uma história em que a "Europa" já não é necessária.»
