Valorização

Após anos de “chumbo” (e “encostados à parede”), os governos (da república) liderados pelo Partido Socialista (PS), entre 2015 e 2023, deram à Cultura a centralidade que ela merece, um assento à mesa do conselho de ministros e a implementação de uma estratégia de reforço orçamental (gradual e continuado).

A Direção-Geral das Artes (DGARTES), um dos principais organismos do Ministério da Cultura (MC), teve (e tem tido) um papel fundamental na implementação de políticas públicas que visam responder às naturais expectativas de profissionais e das estruturas do sector das artes em todo o território nacional.

Contudo, pela primeira vez, em oito anos de concursos, a Declaração Anual 2025 da DGARTES, na qual são publicitados os concursos a abrir, contrariou a tendência de crescimento das dotações alocadas a cada modalidade de apoio.

O valor do programa de Apoio a Projetos (concursos para Artes Visuais, Criação e Edição, Internacionalização, Música e Ópera, Programação e Procedimento Simplificado) foi o mesmo de 2024 (ainda aprovado pelo PS), outros programas de apoio foram revistos em baixa (Apoio Complementar Europa Criativa) e os concursos - Arte e Coesão Territorial (destinado aos territórios de baixa densidade cultural) e o Arte pela Democracia (uma parceria entre a DGARTES e a Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974), foram, simplesmente, obliterados.

Estamos longe da promessa de aumentar em 50% o orçamento do Ministério da Cultura (MC), e estes 11 meses de (des)governação, demonstraram o seu contrário, nos quais (não) fomos surpreendidos pelo rol de decisões persecutórias, medidas inócuas e opções erráticas. Exemplo(s) flagrantes da falta de estratégia e do profundo desconhecimento da diversidade (e complexidade) das estruturas tuteladas (pelo MC) e do tecido artístico português.

As enormes assimetrias territoriais implicam a necessidade imperiosa de continuar a investir em políticas de coesão territorial, daí os incentivos à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e à RedePortuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), instrumentos fundamentais para prosseguir a missão de fomentar (e descentralizar) o acesso às artes, mas cujo novo ciclo de concursos à programação não acompanha a inflação, nem a dinâmica crescente. O que na prática é mais uma evidência do retrocesso anunciado.

A campanha eleitoral termina na próxima sexta-feira e, infelizmente, a Cultura é sistematicamente ignorada no roteiro eleitoral. No entanto, honra seja feita à esquerda, em particular, ao Partido Socialista, que tem chamado à atenção para a importância dos apoios nacionais na sedimentação da actividade artística nos Açores e como isto tem contribuído (ou poderá estimular) à fixação, profissionalização e valorização de recursos humanos especializados.

Para melhor atendermos à dimensão alcançada, o montante anual de apoios da DGARTES injectado no arquipélago é (hoje) superior a 1.5 milhões de euros. E esta possibilidade só foi tornada possível com um governo do Partido Socialista, o qual, desde 2018, viabilizou o acesso aos artistas e instituições regionais às linhas de financiamento nacional (e é, actualmente, o garante de parte substantiva da criação artística na região, do funcionamento de várias estruturas e da segurança laboral dos seus profissionais).

Perante o “fosso ético” para o qual o primeiro-ministro arrastou o governo e o país, a 18 maio, a nossa opção de futuro recai, inexoravelmente, por um caminho que não se constitua como uma desvalorização, um entrave ou, até mesmo, uma estagnação (por tudo aquilo que tem sido arduamente conquistado).  

[+] publicado na edição de 13 maio 2025 do Açoriano Oriental e online no Diário da Lagoa

[++] imagem Cães do Mar