Na passada semana, a RTP-Açores promoveu um debate (em jeito de conversa) sobre o impacto da pandemia no sector cultural do arquipélago.
O tempo foi (e será sempre) curto para falar de todas as questões
que preocupam quem trabalha neste sector. No ecrã, este espaço parece (ainda)
menor. Tal como na geografia das ilhas, a Cultura agrega múltiplos agentes, com
áreas de actuação muito distintas, sendo que, inclusive, dentro de cada uma
delas, a realidade da actividade e da dinâmica cultural é, também ela,
singular.
Importa frisar que estamos a falar de contextos muito específicos,
nem sempre compreendidos no todo nacional, e que a distância (interna) torna
mais evidente as assimetrias que, inevitavelmente, se manifestam na relação que
estabelecemos entre instituições (e artistas).
Apesar da fragilidade porque passa o sector (situação que não é
nova, mas que se adensou em dias de pandemia), existem sinais que apontam caminhos
de futuro e que importa ler, sobretudo, quando passou a ser fundamental
consolidar recursos humanos (técnicos e criativos) com morada permanente na
região.
O combate à intermitência e à precariedade, também, se faz por
aqui. Não podemos ter (apenas) estruturas (instituições) com estatuto
profissional e ignorar os artistas como profissionais de plenos direitos.
Apesar de toda a incerteza provocada pela pandemia,
existiram, igualmente, algumas conquistas, a começar, por exemplo, pelo
Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e pela
implementação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP). Estes não são
modelos fechados, mas são um princípio.
A pandemia não atingiu todos por igual e muitos músicos (técnicos
e empresas), sobretudo estes, ficaram, de um dia para o outro, sem qualquer
tipo de rendimento.
Existem apoios, mas a fragilidade da informalidade, que afecta
muitos agentes, deste sector, tornou, em muitos casos, inacessível a sua
eficácia.
Para além das questões de ordem económica e social, imperativas
num momento com este, existem questões que se colocam ao nível da dinâmica da
actividade cultural e que põem em risco uma retoma de práticas descontinuadas
por esta paragem abrupta e que, neste momento, já soma um ano e meio.
Esta questão é ainda mais pertinente num contexto em que ultimámos
uma candidatura de Ponta Delgada, e dos Açores, a Capital Europeia da Cultura em 2027.
Para podermos garantir o amanhã, importa agir com eficácia no
contexto presente.
A suspensão da actividade artística coloca em risco um conjunto
alargado de agentes, desde filarmónicas, a grupos corais ou a escolas de dança,
pelo simples facto das regras sanitárias (que são respeitadas) tornarem
impraticável a sua prática.
Nos últimos meses, foi encetado um diálogo (com as autoridades
regionais de saúde) no sentido de tornar possível o regresso das actividade
culturais (uma aspiração legítima e em conformidade com a evolução da situação
sanitária).
Na passada quinta-feira foi, finalmente, alcançado o desfecho pretendido,
porquanto, a partir deste sábado, será possível a realização de “eventos
públicos, culturais ou desportivos (…) com público” e “em qualquer nível de
risco, apenas com limitação de lotação”.
O debate público, em torno, destas e de outras matérias de
relevante interesse cultural, não pode, nem deve ficar circunscrito a uma
agenda periférica, mas é condição fundamental da nossa existência enquanto
comunidade autónoma (que se quer cívica e socialmente participativa).
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