quarta-feira, 19 de julho de 2017

O passo seguinte

Na abertura da edição 2017 do Festival Walk & Talk - que decorre entre 14 e 28 de Julho - o Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Menezes, e o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, anunciaram que no próximo ano, e decorrente da revisão dos apoios às artes da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), os agentes culturais dos Açores (e da Madeira) passarão a ter acesso aos apoios nacionais.

Tal como é referido numa nota à comunicação social, o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, a entidades que exerçam actividades de carácter profissional de criação, exclui, desde 1997, os artistas e agentes culturais das Regiões Autónomas (GaCS, 14/7/17).

A alteração introduzida, neste decreto-lei, é uma questão de justiça e repõe a equidade, no panorama nacional, dos que aqui desenvolvem, de forma profissional, a sua actividade na área cultural.

O que é estranho é que estejamos a regozijarmo-nos por algo que é basilar mas que, de modo incrível, levou 20 anos a ser ultrapassado.

Nos Açores, esta situação não se verifica, porquanto o regime jurídico de apoio a actividades culturais nos Açores, cuja primeira legislação remonta a 2006, é aplicável aos agentes, individuais ou colectivos, regionais, nacionais ou estrangeiros, que desenvolvam actividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região, não existindo, nesta medida, uma limitação de acesso aos apoios em função do local de residência do candidato (GaCS, 14/7/17).

Esta questão reveste-se de modo simbólico pelo timing do anúncio, inserido naquele é, actualmente, o evento cultural que mais longe leva o nome dos Açores, afirmando-se, hoje, como uma referência, crescente, no panorama da criação artística contemporânea nacional, extravasando, largamente, a geografia das ilhas.

A acessibilidade da Associação Anda & Fala, e de outras suas congéneres, no concurso a outras fontes de financiamento, poderá permitir a melhoria das suas condições de funcionamento e uma maior estabilidade na sua acção, sobretudo, na capacitação, entre nós, de estruturas profissionais ou com carácter profissionalizante.

No entanto, desengane-se quem pensar que este percurso é óbvio ou que venha a ter efeitos imediatos.

Nesta fase, o acesso aos concursos é uma realidade mas não está, de forma alguma, garantido o respectivo financiamento.

É necessário ter consciência que as estruturas regionais estarão a concorrer com estruturas sólidas, com um trabalho consistente e com um histórico invejável, uma situação que agrava, indelevelmente, as condições de acesso a estes concursos.

Não obstante todas as desigualdades inerentes a este processo, a começar pelo tempo em que estivemos arredados do processo concursal, é necessário afirmar o trabalho dos criadores regionais noutros palcos e junto de um público mais alargado.

Este confronto é fundamental para afirmar o arquipélago na agenda nacional, quer como local de criação contemporânea, quer como espaço de fruição e desenvolvimento sócio-cultural em torno da comunidade local.

A Cultura não pode ser, apenas, elemento de animação turística, como muitas vezes é defendido. Deve servir como elemento disruptor e de capacitação (formativa e educativa) da população residente.

No caso dos Açores as dificuldades são agravadas, como sabemos, pela descontinuidade do território, Mas apesar do atraso, evidente, a acessibilidade ao financiamento nacional virá atenuar, esperamos, as nossas insuficiências.

Resta-me endereçar os parabéns aos protagonistas deste longo, e moroso, processo negocial.

Competirá aos agentes, e a todos os intervenientes (regionais) da coisa cultural, o passo seguinte.

* Publicado na edição de 17/07/17 do AO
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terça-feira, 11 de julho de 2017

Exiguidade(s)

O presente ano prova que as autarquias pouco, ou nada, aprenderam com a crise.
Na maior parte do tempo, o calendário e o investimento associado à cultura é apenas uma questão simbólica, feita de boa(s) vontade(s), diplomas de reconhecimento municipal, discursos, medalhas e placas comemorativas. Mas, em concreto, pouco investimento e nenhuma estratégia ou planeamento.
A justificação para esta precariedade, é de que existem, sempre, áreas prioritárias (!). A cultura é, habitualmente, referência obrigatória em discursos e acções evocativas.
Nestes dias de crise, ou de menor intensidade crítica, que na prática significam menor disponibilidade orçamental, a política cultural autárquica extingue-se na atribuição de valores monetários (simbólicos) a entidades culturais e ao discurso de circunstância.
Contudo, em ano eleitoral parece existir, quase sempre, outra disponibilidade no fundo do baú, para acudir as festas concelhias que marcam, indubitavelmente, o cartaz estival do arquipélago.
Outrora, estas festividades assentavam noutros pressupostos. Agora, passaram a designar-se, pomposamente, festivais, sem que ninguém questione o porquê desta mutação.
Nestes actos, a identidade cultural e a perpetuação da tradição passaram a ter na animação turística, e na oportunidade de negócio, a justificação para a sua realização.
Por estes dias, o turismo justifica, sem grande discernimento, quase toda a nossa acção pública e privada.
Esta semana, numa iniciativa da Confederação do Turismo Português, ouvi da boca de um profissional da PWC (PricewaterhouseCoopers), em relação à evolução (recente) do turismo dos Açores, que “depois do sol vem a chuva”. O director deste jornal escreveu, no seu editorial da semana passada, que o Plano Estratégico Turístico de Ponta Delgada, apresentado em final de mandato, “limita-se, em boa medida, a propor o óbvio”. Estas declarações acabam, no final, por ser a prova de como na teoria concebemos uma coisa e, na prática, acabamos a fazer outra.
Isto não é, apenas, apanágio de Ponta Delgada. Aqui terá, porventura, outra escala, relativamente à maior cidade dos Açores, e a este estafado slogan, cheio de pretensão e vazio de conteúdo.
O calendário de eventos do próximo fim-de-semana, na ilha de São Miguel, confirma que não existe qualquer tipo de planificação, no agendamento deste tipo de eventos nos Açores, numa região onde os turistas apontam como insuficiente, ou inexistente, a animação turística que lhes é proposta (convinha reflectir seriamente sobre o que isto significa).
Existem largos períodos do ano onde não acontece rigorosamente nada, para depois se realizar um conjunto infindável de iniciativas, dirigidas maioritariamente aos residentes, mas divulgadas como cartaz turístico (para aqueles que nos visitam).
Convém não ignorar outro factor, os residentes passaram a viajar com maior frequência, na procura, por exemplo, dos Festivais com f maiúsculo. Um movimento que não deve ser olhado de forma despiciente.
Quem nos procura não vem atrás de animação nocturna, ruído e lixo, procura a tranquilidade, segurança e a preservação ambiental que já não encontra noutras paragens. Aquilo que, na essência, afirmamos (de)ter mas que nos custa concretizar na sua real plenitude.
Para vos dar conta desta aparente esquizofrenia, deixo-vos aqui os eventos mais significativos do próximo fim-de-semana (14, 15 e 16 de julho): Música no Colégio (Ponta Delgada), Festival Walk & Talk (com sede em Ponta Delgada mas com reflexo em vários pontos da ilha de São Miguel), Festival Ilhas de Bruma (Ponta Delgada, Praia do Pópulo), Festa do Baleeiro - São Vicente Ferreira, Feira Quinhentista (Ribeira Grande), Festas do Nordeste e ainda, com a participação de muitos micaelenses, o Santa Maria Blues.
Se se tratassem de iniciativas sem recurso a fundos públicos, não tinha nada a opor. Como não são, a reflexão impõe-se. É tempo de repensar e redefinir os apoios públicos associados à chamada animação turística (e não cultural, convém não confundir uma coisa com a outra).
A excelência e a exuberância ambiental do destino Açores não pode ser fruto do acaso, nem pode ser compaginável com a promoção da mediocridade, nem da falta de articulação programática.
A exiguidade dos recursos (disponíveis) assim o exige.

* Publicado na edição de 10/07/17 do AO
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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Olhar para dentro (da caixa)

A 25 e 26 de Maio os Açores foram palco da 35ª Conferência anual da Associação Europeia de Televisões Regionais (CIRCOM). A organização da edição 2017 esteve a cargo da RTP que propôs que a mesma se realizasse nos Açores, uma proposta bem acolhida e que contou, desde o primeiro momento, com o apoio incondicional do governo regional.

Durante estes dias, cerca de 200 profissionais de 32 países europeus marcaram presença, contribuindo directa (e indirectamente) para uma maior notoriedade do arquipélago fora de portas.

O tema da conferência deste ano - “Regional TV facing new screens” - surge num momento decisivo de afirmação do jornalismo em todo o mundo, face às mudanças tecnológicas operadas no tempo presente e que revolucionaram os media, a visão sobre o trabalho dos jornalistas, das empresas de comunicação social e, inclusive, a forma como interagimos (espectadores/consumidores) com os novos ecrãs (new screens).

Este terá sido, porventura, uma oportunidade (sem paralelo) para os profissionais da RTP/A, co-organizadores do evento, auscultarem os seus congéneres europeus, de realidades diferentes mas com as mesmas dúvidas (e incertezas) com que se confronta o serviço público de rádio e televisão nos Açores.

É urgente um estudo de audiências e um amplo debate público (e interno) sobre aquilo que é, e deve ser, a RTP/A do futuro. Os desafios são múltiplos e não se cingem à escassez de recursos técnicos (e humanos). Esta será, apenas, uma parte (substancial) do problema. 

Perante as questões que se levantam na missão a desempenhar pela RTP/A, entrincheirada num confronto entre o global e o local, num universo cada vez mais globalizado (e homogéneo), José Lopes de Araújo, vice-presidente do CIRCOM e antigo director da RTPA, afirmou, em entrevista ao Açores 24 (23 maio), algo que me parece óbvio: “É uma coisa terrível quando as pessoas pensam que a história se pode repetir. As coisas têm um tempo. Agora há desafios igualmente importantes. (…) É preciso ousar, não ter medo, é preciso fazer”.

Os novos media, catapultados pelo efeito de individualização/personalização do consumo de produtos culturais, informação e de entretenimento, disponíveis para uma ampla audiência, por intermédio das plataformas móveis, são algo que não podemos ignorar.

Nos Açores, os consumidores também acompanharam as evoluções tecnológicas e passaram a ter o mundo na palma da mão. Longe vai o tempo em que tinham acesso, exclusivamente, a um único canal de rádio e de televisão.

O efeito é disruptivo, sem dúvida. No entanto, persiste a ideia, em alguns círculos da RTP/A, e não só, de que nada deva ser alterado, que o mundo continua o mesmo e o que foi realizado no passado, é válido no presente (futuro). Persistir no erro poderá conduzir o destino - do serviço de rádio e televisão nos Açores - a um ponto sem retorno. Daí que importa sublinhar (a bold) o que disse (e fez questão de enfatizar) Lopes de Araújo.

Não defendo um modelo comercial (e indiferenciado), que não olhe as especificidades locais e a identidade que, ainda, justifica a existência de um canal regional com sede nos Açores. Não podemos ignorar, isso sim, a necessidade imperiosa na renovação (e actualização) dos conteúdos. E, interiorizar, que o serviço público não vive da memória (e da repetição até à exaustão) do seu passado.

E o financiamento, a Região terá capacidade para suportar a RTP/A? Não sei responder a esta questão. Mas mesmo que tenha, considero que esta função deve ser assegurada pela RTP, na disponibilização de um serviço público (do Estado), a par de tantos outros que existem nos Açores.

Para tal, e parafraseando Pierre Bourdieu (in ‘Sobre a Televisão’, Celta, 1997): “Para superarmos a dificuldade, é preciso que os (…) que estão na sua pequena fortaleza saibam sair dela e lutar, colectivamente (…).” 

Sem um colectivo, sem uma equipa coesa e motivada, será mais difícil superar o caminho que há a percorrer. Hoje, mais do que em qualquer outra altura, é necessário olhar para dentro (da caixa) e saber ousar.

* Publicado na edição de 19/06/17 do AO
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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Barracada

Ponta Delgada é palco para a maior festa religiosa dos Açores: o Senhor Santo Cristo dos Milagres.
Esta imensa manifestação de religiosidade popular renova-se a cada ano que passa, protagonizada por milhares de fiéis e peregrinos que se deslocam ao Convento da Esperança, junto ao Campo de São Francisco.
A sua popularidade está mais enraizada entre nós, e na comunidade açoriana emigrada, mas congrega cada vez mais devotos que, por agora, se desloca em maior número ao arquipélago.
A taxa de ocupação das unidades hoteleiras é sempre elevada durante os dias da festa e, este ano, terá ficado próximo dos 100%. A somar a este valor, temos de contabilizar toda a nova oferta associada ao Alojamento Local (AL), cuja repercussão vai muito para além dos números oficiais.
A romaria a Ponta Delgada é intensa e não está circunscrita ao lado poente da cidade. A sua realização afecta toda a dinâmica da população que aqui habita e trabalha, nomeadamente, na gestão do trânsito e na salubridade do espaço público.
Contudo, este não parece ser o entendimento de quem gere os destinos do município. Esta não é uma situação nova, repete-se ano após ano, pelo que importa repensar, de forma responsável, toda a componente profana associada a esta grande festa.
O aparente desleixo na gestão do espaço público, de uma cidade como Ponta Delgada, não é compaginável com a imagem de sustentabilidade ambiental e de respeito pelo património que apregoamos (de)ter.
Perante alguns comportamentos e cenários menos aprazíveis, fingimos que não é nada connosco. Mas é. Basta ouvir os comentários e o olhar incrédulo de quem nos visita. Será esta a “diferenciação” de que se fala?
Vamos a exemplos. Não existe nenhum plano que regule o enorme fluxo de veículos ao centro histórico, com todos os constrangimentos que daí advêm: em que a falta de estacionamento alternativo conduz, inevitavelmente, ao parqueamento selvagem, sem respeito por quem tem problemas de mobilidade ou tenha um carrinho de bebé; a informação das alterações do trânsito automóvel não pode estar circunscrita a um edital (publicado numa página interior de um jornal que ninguém tem acesso), tem de existir uma acção pró-activa e pedagógica; e falta uma correcta sinalização e acompanhamento permanente na gestão do trânsito.
O caos parece ser o denominador comum. A proliferação de lixo e a localização/organização da zona de restauração continuam a ser as chagas desta festa.
Se queremos turismo de qualidade, temos de inovar (e renovar) um conjunto de conceitos, transformando as chamadas “barraquinhas” num festival gastronómico, por exemplo, organizado num espaço condigno.
Absolutamente tenebroso, é o espaço onde estão localizadas as actividades lúdicas, local para onde confluem, sobretudo, famílias.
A somar a tudo isto temos os inefáveis sanitários, em maior número, é certo, mas colocados, indiscriminadamente, em plena via pública, uns, inclusive, em frente ao forte de São Brás. Indescritível.
Nunca compreendi a razão pela qual não foram previstas infraestruturas de apoio, a esta grande festa e ao acolhimento de peregrinos, a quando das obras de requalificação do Campo de São Francisco. Uma situação que podia (e devia) ser solucionada em definitivo.
A somar a tudo isto temos, ainda, o triste espectáculo da venda ambulante no passeio da avenida marginal e das festas autorizadas, em pleno centro da cidade, até às seis da manhã.
Tenho consciência das dificuldades inerentes à articulação das várias entidades envolvidas na organização das festas do Senhor Santo Cristo. Mas a responsabilidade maior, desta tarefa, cabe ao município. Aqui não vale encolher os ombros, apontar o dedo à falta de civismo da população ou, simplesmente, “play dead”. Isto será sempre o mais fácil.
Por estes dias, o cosmopolitismo do município de Ponta Delgada rima com Barracada.

* Publicado na edição de 29/05/17 do AO
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terça-feira, 9 de maio de 2017

Na periferia (da Periférica)

Participei na Periférica, um seminário promovido pelo Walk & Talk, enquadrado no Programa de Conhecimento do Festival, que visou discutir a “Programação Cultural” o seu “âmbito, escala e relevância”.
Esta iniciativa antecede a realização do festival (que se realiza no mês de Julho) e é uma chamada de atenção para a necessidade, premente, entre nós, de uma reflexão crítica em torno da criação artística contemporânea.
O seminário contou com a participação de oradores locais, nacionais e internacionais, cada qual com uma perspectiva pessoal mas com muitos pontos em comum, demasiados até, quando se olha para as geografias envolvidas.
Parece-me relevante que o Walk & Talk procure marcar uma presença no calendário para além do tempo de realização do Festival, propriamente dito, e desta forma, procure disseminar a discussão, a reflexão com quem aqui trabalha todo o ano, através do paralelo com exemplos de latitudes distantes da nossa, cuja proximidade encontramos nos objectivos e na missão em que procuram trabalhar.
A partilha de experiências e de conhecimento são importantes para o desenvolvimento de novas competências e serve como elemento comparativo, numa análise crítica ao trabalho de cada um. Muitas vezes serve apenas para comprovar que as práticas vigentes são semelhantes em quase todos os locais, alterando-se, como é óbvio, mediante questões de “âmbito, escala e relevância”.
Este exemplo evidencia, a par de outras iniciativas que se têm desenvolvido no nosso meio cultural, a importância de não perdermos o contacto com a realidade que nos rodeia, sendo que é para ela que, numa primeira instância, o nosso trabalho se confronta, para depois ganhar outra relevância quando confrontada, num plano posterior, noutro âmbito.
Para que tal aconteça, importa, acima de tudo, ter presente e conhecer, com rigor, as condições de trabalho dos artistas/criadores regionais a uma escala que é nossa.
Considero erróneo, e desajustado, fixar pontos de comparação com realidades que distam, em quase tudo, da nossa. Não quero dizer que não devamos olhar para os bons exemplos que daí advêm. Aliás, o que me parece fundamental, é saber aplicar, à escada e ao contexto da(s) ilha(s), modelos de criação, fruição e de gestão que sirvam de referência ao desenvolvimento do tecido criativo regional.
Neste sentido, é importante investir em iniciativas que façam a ponte entre quem aqui trabalha e que, no âmbito de uma residência artística, um workshop, uma formação técnica, ou simples conferência, partilhe conhecimento com quem está mais longe dos centros, onde este tipo de experiências é mais regular, está disseminada de forma mais abrangente, e não se encontra reduzido a uma cadência pontual e para um público circunscrito, como é o nosso caso.
Deste modo, é necessário amplificar os círculos, deste conhecimento, a um público cada vez mais alargado, e não apenas afunilar este capital para um público que já o detém. Não pretendo excluir ninguém, parece-me importante, no que à relevância diz respeito, que consigamos contaminar, pela acção cultural que desenvolvemos, um cada vez maior número de participantes, em particular, aqueles que ainda não são consumidores regulares de produtos culturais.
Para tal, importa apostar num trabalho de mediação de públicos, trabalhando em estreita parceria com as escolas e outras entidades formativas, na medida em que “uma comunidade emancipada é uma comunidade de contadores e tradutores” (Jacques Rancière, 2010).
A periferia que aqui se vive é tanto geográfica, como cultural. Iniciativas como esta visam tornar este caminho mais acessível, sendo que ele não óbvio para uma imensa maioria.
No final, a programação cultural tem de encontrar a escala adequada sem dispensar de “sentir o espírito do tempo” (António Pinto Ribeiro, 2009), sem pretender ser aquilo que não é (ou o que somos) mas apontando, sempre, pistas de futuro (progresso).
A Periferia está, na maioria dos casos, no meio de nós.

* Publicado na edição de 08/05/17 do AO
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segunda-feira, 1 de maio de 2017

Álvaro Dâmaso já não é candidato à Câmara de Ponta Delgada

Álvaro Dâmaso era o candidato (independente) do PSD à CMPDL? Ou o líder do PSD passou a ser o porta-voz de uma candidatura que não passou de um anúncio?

quarta-feira, 1 de março de 2017

Vertigem sedentária

Passamos os últimos anos com o défice na boca, mas quando atingimos o menor valor das últimas quatro décadas, pareceu, de facto, que houve mais vida para além disso.
A rapidez com que a volatilidade da agenda consome o espaço mediático transforma toda a matéria num dado superficial ou, como que agora se diz, em factos alternativos.
O universo político, do parlamento, das comissões, dos gabinetes, dos assessores, dos jornalistas, dos comentadores, interligado com as “forças vivas” da sociedade civil, consubstanciados por conselhos de ilha, associações empresariais, ordens profissionais, sindicados, e muitas outras representações, alimentam-se de um debate em ‘loop’, realizado vezes sem conta e em circuito demasiado fechado, distante do real e das pessoas.
Para Rui Tavares (Público, 17/01/17), “o que os nossos debates revelam é que Portugal é um problema político no sentido de não termos constituído uma sociedade que saiba deliberar em conjunto com qualidade e responsabilização, o que, por sua vez, ocorre em primeiro lugar por causa do enquistamento da classe partidária nacional e da enormíssima preguiça dos seus atores, habituados que estão a fazer política quotidiana sempre da mesma forma: fechados no Parlamento e virados para as televisões.”
A equidistância entre um tempo e o outro funciona por oposição, em que a compatibilidade de um não tem o mesmo significado, e aplicabilidade, do outro.
As naturais expectativas das populações esbarram, ingenuamente, no tempo regimental e na publicação legislativa, cuja concretização cumpre a imperceptibilidade do preâmbulo.
Cumprimos um tempo difuso, desacreditado, dessacralizado, extremo, excessivo, fanático e propenso a ismos.
Entre cá e lá: um ex-Presidente da República intenta um ajuste de contas e a (re)posição da realidade tal como ele a compreende; um Ministro dos Negócios Estrangeiros diz o dito por não dito e coloca em causa um documento oficial (e fragiliza a sua imagem pública e a sintonia institucional intergovernamental); num período de enorme fragilidade económica e social para as famílias e para o país, ficamos agora a saber que 10 mil milhões de euros foram transferidos para offshores, entre 2011/2014, sem fiscalização por parte da Autoridade Tributária (e perante a incredulidade dos portugueses); o debate sobre o processo de incineração em São Miguel promete continuar a incendiar e a dividir opiniões, e não me parece que haja nada a ganhar com o extremar de posições, sendo que esta é uma decisão demasiado séria para ser ignorada e desvalorizada por quem tem responsabilidades na sua resolução.
Mesmo à distância, mas aqui tão perto, Onésimo Teotónio de Almeida (Visão, 18/02/17) lê com grande acutilância aquilo que somos: “Nos EUA vejo muito mais enraizada a atitude de comprometimento: há algo que depende também de mim e eu terei de ser o primeiro a empenhar-me em mudar. As pessoas que apenas criticam acabam não sendo ouvidas. Quem abre a boca sem dar primeiro o exemplo da ação positiva é considerado um fala-barato. Está vulgarizada a crença de que as obras falam mais alto que as palavras. Em Portugal palramos de mais e agimos de menos. Culpar os outros é sempre uma saída fácil para a nossa sedentária inação.” Não podia estar mais de acordo.
A indignação entre eleitos e eleitores (instituições/população) passou a ser uma constante, na medida em que perpassa na sociedade da hiper-realidade um clima de suspeição permanente, gerador de tensão na timelime, ávida do vazio da novidade.
Parafraseando Byung-Chul Han na sua obra seminal ‘No Exame’ (Relógio D’ Água, 2016): “A sociedade da indignação é uma sociedade do escândalo. É desprovida de firmeza, de contenção. A rebeldia, a histeria e a obstinação peculiares das ondas da indignação não permitem qualquer comunicação discreta e objectiva, qualquer diálogo, qualquer debate. (…) A atual multidão indignada é extremamente fugaz e dispersa. Falta-lhe por completo a massa, a gravidade, necessária à ação. Não engendra qualquer futuro.”
O fim da História não se escreveu, altera-se a uma velocidade vertiginosa, e a incerteza passou a ser o garante do (nosso) futuro.

* Publicado na edição de 27/02/17 do AO
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Preencher o vazio

À semelhança do que já acontece em Lisboa, e em muitas cidades europeias, Ponta Delgada avalia a criação de uma taxa turística.

Este anúncio vem contrariar a posição anteriormente assumida pelo autarca de Ponta Delgada, que recusou implementar a medida para não penalizar a “procura” do “destino turístico” no “primeiro ano de liberalização do espaço aéreo” (Lusa, 06/02/17).

Num primeiro momento, pareceu que Ponta Delgada iria seguir a opção do Porto, que é a delimitar “o crescimento desmesurado do turismo” (Renascença, 02/02/17). Mas será que é mesmo assim?

Os desígnios para esta tomada de decisão são vagos, expectáveis, é certo, mas sem grande fundamento. O que ficamos a saber é que está a ser “equacionada a criação em 2018 de uma taxa turística de um euro por dormida no concelho” considerada, agora, uma “vantagem para a economia dos Açores e de Ponta Delgada”.

Para além da intenção (e desta suposta vantagem económica), são reveladas “algumas conversações” - com a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e com a Associação de Hotelaria de Portugal, com a certeza de que “não há pressa na sua implementação”. Confesso a minha estupefacção perante um acto de consulta “sem pressas” mas que já tem estabelecido um prazo de validade. Aparentemente estamos apenas a cumprir um calendário pré-definido, para uma decisão que já está tomada e cujo prazo de implementação está decidido.

Nestes últimos quatro anos, este ziguezaguear do não compromisso ou de um compromisso que o é sem o ser, tem sido apanágio da governação municipal de Ponta Delgada, cuja acção tem primado pela ausência de um projecto coerente (e não contabilizo a ideia peregrina da candidatura a Capital Europeia da Cultura de 2027, estabelecido como objectivo (!) do concelho no seu Plano Estratégico de Desenvolvimento).

Nestes últimos dois anos, e perante o aumento vertiginoso de visitantes no concelho e na ilha, considero plausível que seja reflectida a introdução de uma medida desta natureza, desde que seja, amplamente, justificada e discutida. O que me parece não ser o caso, carecendo esta intenção de uma ampla reflexão e ponderação.

Considero que, mesmo antes de sabermos aquilo que queremos, temos estabelecido um valor de referência (€1, o mesmo de Lisboa?) e que a introdução desta taxa tem como ideia basilar, pasmemos, uma “forma de (arrecadar) receita” e que a mesma poderá significar para os cofres do município cerca de “meio milhão de euros”. Contudo, não nos é revelado a forma de cálculo, nem os números que consubstanciam este resultado.

Existem diversos equívocos nesta abordagem, reveladores da falta de estratégia (comum) para a promoção do destino Açores e da própria ilha de São Miguel. Cada concelho/ilha promove o seu território per si, desagregado dos restantes, em que cada qual tenta rivalizar, o mesmo espaço, com o seu congénere, sem perceber que, nesta disputa, ficamos todos a perder. A participação dos Açores na BTL - Bolsa de Turismo dos Açores é disso um bom (mau) exemplo daquilo que não devíamos perpetuar. E não é preciso ir muito longe para ter uma boa referência, basta olharmos para a representação do arquipélago da Madeira e para o orgulho que ostenta na promoção da sua identidade (unitária).

Ponta Delgada é a principal porta de entrada do destino Açores, será que a criação desta taxa turística tem isto em consideração? Será que no espaço de um ano, podemos considerar o destino Açores (ou Ponta Delgada?) como consolidado? A taxação será extensível a todo o concelho, ao limite da zona urbana ou à ilha? Será aplicável a todos os visitantes: nacionais, internacionais e/ou regionais?

Paradoxalmente, fica a ideia de que esta taxa visa arrecadar receita para fazer algo que já devia estar feito, sem que se reconheça, ou sejam identificadas, prioridades na sua utilização que não, somente, a de suportar a despesa corrente.

Antes de terminar, volto ao início deste texto. Que razões estão na génese desta tomada de decisão? E perante a: “turistificação da cidade” (Público, 10/02/17); a profusão descontrolada e desordenada, pelo concelho e cidade, de unidades de alojamento local; a crescente especulação imobiliária e a continuada desertificação do centro histórico - onde está a preocupação do município pelo equilíbrio saudável entre o turismo e aqueles que habitam, ou pretendem habitar, a cidade?

Temo que não haja uma resposta (consistente) para esta questão. A (futura) taxa limitar-se-á a preencher o vazio.

* Publicado na edição de 13/02/17 do AO
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sábado, 21 de janeiro de 2017

A bem da Democracia

O ano parlamentar promete arrancar com uma (nova) e inusitada polémica.

O adiamento da reunião parlamentar proposta pela Presidente da Assembleia resultante do luto nacional decretado após a morte do ex-Presidente da República Mário Soares, não prejudicou os trabalhos, nem a agenda. No entanto, compreendo que o mesmo possa ter sido um constrangimento na agenda pessoal e partidária.

Contudo, querer comparar o funeral de uma figura com a importância de Mário Soares, com outra situação equivalente que tenha ocorrido no passado, parece-me absurdo.

Para além disto, a posição assumida por alguns dos partidos pareceu querer desvalorizar o acto, nomeadamente, fazendo transparecer a ideia que se tratava de uma situação rotineira e que estaríamos perante, apenas, mais um ponto na agenda.

Ao invés de estarmos a discutir as razões que levaram ao adiamento da sessão plenária, não teria sido mais benéfico para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores ter tido uma representação parlamentar com todas as forças partidárias que a compõem, naquele que foi o primeiro funeral de uma personalidade desaparecida em democracia com direito a honras de Estado?

Num momento como este, com toda a carga simbólica que lhe está associada, lamento profundamente que os Açores possam ficar associados à morte de Mário Soares de forma negativa e que a mesma possa ser utilizada como arremesso político (e como forma de denegrir a Casa da Democracia Açoriana).

Não me parece que a mesma necessite de (mais) publicidade negativa.

Espero que os parlamentares, em particular, os líderes de cada representação ou grupo parlamentar, tenham consciência daquilo que está em jogo, nomeadamente, a homenagem a uma das figuras maiores do Portugal contemporâneo e de alguém que lutou para que a democracia, entre nós, fosse exercida em Liberdade.

Importa honrar a política com P maiúsculo e não entrar em jogos e artifícios que menorizam aquilo que é tido como fundamental para a nossa vida em comunidade.

Considero que esta situação deva servir como um momento de reflexão e como uma oportunidade para que, de uma vez por todas, os parlamentares sejam proactivos na revisão do regimento da Assembleia Legislativa Regional, a carecer de alterações desde 2008, altura em que a composição parlamentar passou a ser mais alargada.

Isto porque importa que o tempo do funcionamento parlamentar acompanhe o restante da nossa vida em sociedade, na rapidez e no imediatismo dos procedimentos, para o que mesmo não seja lido como anacrónico e formalista, num período em que tudo tende a ser mais acessível.

E para que o aparente distanciamento entre eleitos e eleitores seja clarificado, desmistificando o universo parlamentar/político como um mundo paralelo, uma bolha, longe da realidade que diz defender.

Aqui entram todas as formas de populismo, procurando no descontentamento e no descrédito popular a força que necessitam para fazer-se ouvir.

José Pacheco Pereira (Público, 07/01/17) tem reflectido amplamente sobre o que hoje se passa no debate público, no qual “as redes sociais, que, não sendo a causa do populismo, são um seu grande factor de crescimento e consolidação”. Do mesmo modo, refuta a ideia “de que são as novas tecnologias que estão a mudar a sociedade. É o contrário. É a mudança da sociedade que potencia o uso de determinadas tecnologias, que depois acentuam os efeitos de partida”. Não podia estar mais de acordo.

Não tenho a menor dúvida que todas estas questões contribuem para o desencanto popular em torno da actividade política mas não podemos medir a produtividade parlamentar pelo adiamento (extraordinário) de uma sessão plenária. Infelizmente, o escrutínio público, que vezes demais ignora o que se passa, é, no momento actual, implacável.

Espero, sinceramente, que esta polémica se dissipe, seja esclarecida no espaço próprio, e não sirva para arregimentar ódios incontidos.

No final, ninguém sairá a ganhar, apenas sei quem perde: a Assembleia Legislativa Regional (e todos nós). Espero que os senhores deputados tenham isto em atenção na semana que agora se inicia. A bem da democracia.


* Publicado na edição de 30/01/17 do AO
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017