sábado, 30 de abril de 2011

Cultura não é sinónimo de Gordura







Ministério da Cultura vs Secretaria de Estado  
A pretexto da crise e das profundas reformas que Portugal terá que continuar a introduzir na administração pública e na organização do Estado, surgem propostas de futuros governos, “magros e enxutos” como disse Passos Coelho, onde o Ministério da Cultura se reduz a Secretaria de Estado. Esta tese, defendida também pelo CDS, assenta na presunção de eliminar as “gorduras” e os gastos administrativos, sem uma reflexão mais séria e fundamentada, quer do ponto de vista financeiro, quer, muito mais grave, do ponto de vista político e programático.

Analisemos como os nossos 26 parceiros na União Europeia (a braços com a mesma crise que todos vivemos na Europa) encaram esta temática: 20 Países têm Ministérios da Cultura –, Espanha, Itália, Dinamarca, Grécia, Suécia, Irlanda (que promoveu a Cultura a Ministério, no pico da crise, com o FMI no país), Finlândia, França, Alemanha, Reino Unido e Bélgica, e quase todos os da antiga Cortina de Ferro. Em 3 Países, a Cultura é associada à Educação – Áustria, Holanda, Chipre e … 2 países com Secretarias de Estado da Cultura - Malta e Hungria.

Dos 27 países da UE, apenas em dois, Malta e Hungria, a Cultura é atribuída a Secretarias de Estado. São estes os modelos que queremos seguir? É esta a ambição que merece um país com uma língua falada por 250 Milhões de pessoas espalhadas por 5 continentes?

É esta a estratégia de afirmação de um povo com 8 séculos de História e uma actividade criativa com presença regular nas listas dos mais importantes prémios internacionais de arquitectura, literatura, cinema, museologia, apenas para referir os mais mediáticos?

E com que argumentos? “Gordura”? A direita portuguesa prova assim que não integra no seu conceito ideológico a noção de que o valor simbólico global da Cultura é incomensuravelmente maior do que a soma das partes, que das suas linhas programáticas resulta o seu real valor civilizacional – a identidade global portuguesa, que assenta, única e exclusivamente, na sua Cultura. E que é a partir da sua identidade, reconhecível como um todo na sua transversalidade económica, na capacitação intelectual, respeitabilidade e atracção internacional, que Portugal tem a sua oportunidade de afirmação.

Foi com os governos liderados pelo Partido Socialista que se afirmaram as principais conquistas da Cultura em Portugal, porque o PS sabe que a consolidação da democracia depende do conhecimento, da coesão social através da coesão cultural, da integração multicultural, da educação do saber. Foi o PS que criou em 1995 o Ministério da Cultura (MC), uma medida fundamental numa democracia avançada, que introduziu profundas alterações no paradigma cultural português, a mudança do discurso político e a assunção de uma maior responsabilização do Estado nesta área.

Apesar do peso orçamental do MC não ser sempre compatível com a sua ambição, a sua acção é de enorme abrangência. Regula todo o Património, tangível e intangível, protege a língua e direitos de autor; gere, apoia e financia centenas de entidades culturais em todas as áreas, para além de manter compromissos internacionais relevantes, quer no quadro da UE, quer na CPLP, quer em outras organizações internacionais.

Em 1994, na última Secretaria de Estado da Cultura (PSD) com menos instituições e 25% de receitas próprias, gastou-se 61% do orçamento em funcionamento; em 2011, com muito mais obrigações a seu cargo, gasta-se 67%, com 41% de receitas próprias. Os gabinetes da MC e do SEC custam actualmente € 2.532.156 (inclui todos os custos com pessoal, estrutura, funcionamento, representação internacional). Em 1994, o gabinete do SEC custou € 2.346.528.

Analisando com seriedade, conclui-se que a extinção do MC teria um custo político e simbólico muito superior ao ganho orçamental. Ao invés de se eliminar um valor operacional determinante no Portugal que se quer para o futuro, num retrocesso sem real fundamento económico (que nem a direita europeia ousou), dever-se-ia antes defender o seu alargamento a áreas correlacionais, indissociáveis da sua acção, como o Audiovisual, a promoção cultural externa e o Turismo, cada vez mais centrado na oferta cultural. Em vez de se advogar a sua insignificância no quadro das políticas estratégicas de desenvolvimento nacional, dever-se-ia aumentar o seu peso e a sua abrangência. São questões civilizacionais, como esta, opções políticas de fundo, que têm sido defendidas em Portugal pelo PS e que importa ter em conta nos tempos que correm.
Artigo de opinião da Ministra da Cultura na edição de 28 de Abr'11 da Revista Visão.

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Irresponsabilidade & oportunismo

Tribunal Constitucional "chumba" revogação da avaliação de desempenho docente
O oportunismo político aliado a uma dose consistente de irresponsabilidade fez com que a 25 Mar'11 fosse revogado o sistema de avaliação dos professores, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e a oposição da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira. Hoje esse acto foi considerado inconstitucional.

Numa altura em que tudo e todos apelam à responsabilidade, há quem não olhe a meios para manter os níveis de populismo.

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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Livros: por entre stands e lançamentos

Stand 'Cultura Açores' na Feira do Livro de Lisboa
















Os Açores marcam presença na 81ª Feira do Livro de Lisboa, que arranca hoje e decorre até 18 de Maio, através do stand 'Cultura Açores'.

Esta tarde é lançado o livro 'Antologia Açoriana' de João Miguel Fernandes Jorge e Urbano na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Ainda esta 5ªfeira, pelas 21h00, o Instituto Cultural de Ponta Delgada apresenta Thomas Hickling - Subsídios para uma Biografia, da autoria de Henrique de Aguiar de Oliveira Rodrigues. A apresentação da obra estará a cargo de Margarida Vaz do Rego Machado, docente da Universidade dos Açores e directora do Centro de Estudos Gaspar Frutuoso.

Apesar de tudo, os livros estão bem e recomendam-se.

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Postura eucaliptíca

Maria José Cavaco As Minhas Casas Voadoras, 2001
















O final do plenário de Abril na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ficou marcado pela discussão de um Projecto de Resolução com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão, apresentado pelo Bloco de Esquerda, que recomendava a concertação entre o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Ponta Delgada para a construção de um único Centro de Arte Contemporânea na ilha de São Miguel.

Os considerandos desta Resolução realçam o papel da Cultura como sector vital no desenvolvimento da sociedade, a importância do intercâmbio cultural e todos os benefícios que daí podem advir. Estes princípios são basilares e comungam daquilo que o Partido Socialista tem dito, defendido e executado enquanto governo na Região. Contudo, esta proposta contém 2 erros com os quais não concordamos e que a tornam extemporânea. O primeiro é o destinatário: pela forma como estava formulada deveria ser remetida à autarquia de Ponta Delgada e não ao Governo Regional. E porquê? E daqui resulta o segundo erro: há uma questão cronológica associada ao Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas que não é despiciente, na medida em que não estamos, ao contrário do que afirma o BE, numa «fase de poderem ser convertidos num só projecto». Isto porque o Arquipélago está em fase final de apreciação do concurso público para a empreitada de construção, cuja adjudicação deve acontecer nos próximos meses. Ao passo que o MAC (Museu de Arte Contemporânea) de Ponta Delgada está numa fase projecto e ainda não passou da ‘fotografia’.

Este projecto de resolução deu, igualmente, razão ao Partido Socialista quando no início de Março criticou esta opção camarária, na medida em que este investimento é revelador da ambição pessoal da presidente da autarquia e não salvaguarda a defesa do interesse público. Crítica consubstanciada pelo facto de estarmos a viver uma conturbada situação económica e financeira com fortes repercussões sociais, cujo desfecho se perspectiva incerto. Não tenhamos ilusões quanto a isso. E quanto aos argumentos utilizados em torno da aplicação estrita dos fundos comunitários, convém desmentir categoricamente esses ‘constrangimentos’. A Câmara de Ponta Delgada pode utilizar esses fundos em investimento de natureza diversa e não apenas na Cultura. Não vale pena justificar esta opção com recurso a ‘birras’ e com argumentação sem cabimento. Não estamos contra o investimento na Cultura. Mas, neste caso em particular, estamos a falar de projectos com prazos distintos e da duplicação de investimento, num sector altamente dependente dos apoios públicos. E, neste ponto, concordamos com o Presidente da Câmara da Ribeira Grande que a este propósito disse: «Questionamos se alguma Câmara Municipal dos Açores terá capacidade económica para garantir representatividade cultural de uma região através de um Centro de Arte Contemporânea?». Ele acha que não. Nós também.

Existe igualmente outro equívoco quando se compara os ‘dois museus’. Não estamos a falar de 2 espaços idênticos. O Arquipélago é um espaço de criação e residência artística, cujo projecto prevê, simultaneamente, a reabilitação de um importante património industrial. Espaço que pelo passado que teve transporta uma forte componente simbólica para o seu uso futuro. Espera-se que seja um espaço de confluências várias, de produção de conhecimento e constitua um ‘salto’ para o exterior. Comporta, igualmente, uma vertente expositiva pelo facto de ser o ‘guardião’ da Colecção de Arte Contemporânea dos Açores, um processo dinâmico e em construção. Por tudo isto parece-nos que estamos a falar de conceitos diferentes, num espaço finito e de recursos escassos. Mas que, no caso do Arquipélago, se perspectiva à escala regional, num projecto que extravasa em muito a fronteira concelhia.

A optar, como no final da discussão reconheceu a deputada Zuraida Soares, o projecto escolhido seria, na sua opinião, o do Governo Regional. Postura que aplaudimos. À margem dos que aproveitam esta época de constrangimentos para explorar populismos de ocasião e defender o corte cego nos investimentos da Cultura. Porque é que se quer sempre cortar na Cultura em detrimento de outros sectores da governação?! Numa altura em que múltiplos estudos indicam que se não usarmos «o casamento entre a cultura e a economia não conseguiremos que a sociedade portuguesa cresça»?!

Quem faz birra e, consecutivamente, se contradiz, afirmando uma coisa na Horta e outra em Ponta Delgada, é o PSD/A. O partido que passa a vida a exigir o chamado “desenvolvimento harmónico” para o arquipélago é o primeiro a assumir uma "postura eucaliptíca" e centralizadora em Ponta Delgada. E mais uma vez pergunto: o que é mau para os Açores, é bom para Ponta Delgada?!

* Publicado na edição de 25 Abr'11 do Açoriano Oriental

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terça-feira, 26 de abril de 2011

Para que servem as sondagens políticas?

«(...) Dirão alguns que precisamos de ter fé. É verdade. Eu, por cá, acho que precisamos mais de trabalhar. Em vez de ver os líderes partidários a correr daqui para ali, a comentar esta ou aquela sondagem, eu preferia vê-los preocupados em ouvir especialistas que os ajudassem a fazer propostas válidas. Em vez de ver na televisão peças que mostram hotéis do Algarve lotados em tempo de férias (!!), eu gostaria de ver notícias que falassem de um país de talento e de gente com garra, empenhada em dar a volta a isto; em vez de na 5ª feira ter visto as portas das instituições públicas a fechar, eu preferia ter ficado a trabalhar no meio da normalidade do dia-a-dia. Acho que não estou a exagerar. O Fundo Monetário Internacional dir-me-á isso dentro de dias
Um artigo de Felisbela Lopes recomendado com Margens de Erro.

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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Liberdade, a pouco ou nada obrigas

Otelo: Se soubesse como o país ia ficar, não fazia a Revolução
Otelo: "Precisávamos de um homem com a inteligência do Salazar"
Afinal Otelo está “orgulhoso” do seu papel no 25 de Abril
A liberdade é também isto: dizer o que se quer mesmo que não faça muito sentido ou que seja totalmente disparatado. Ou como aqui se diz, o dia da liberdade está transformado num arquivo de egos que hoje se insuflam e amanhã mirram.

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domingo, 24 de abril de 2011

Cultura não pode perder estatuto de ministério

Portugal vai viver, a partir de 5 de Junho, uma nova situação política seja qual for o resultado eleitoral, desde logo porque a precária situação do país impõe compromissos e plataformas de entendimento sem as quais o quadro geral se tornará ainda mais sombrio e preocupante.

Não será aceitável que o novo Governo retire à Cultura a dignidade de uma tutela ministerial, reduzindo-a à dimensão de secretaria de Estado, com tudo o que daí decorre de subalternização e presença menos significativa no núcleo central da decisão política. Essa perspectiva é alarmante, sobretudo se tivermos em conta que a demissão do Governo minoritário do PS impediu que transitassem para a Assembleia da República, para urgente debate e votação, a nova Lei da Cópia Privada e a Lei Antipirataria. Esse atraso implica já prejuízos incalculáveis para os autores e para os artistas no ano corrente e nos seguintes.

Se os novos governantes, sejam eles quais forem, não levarem em conta esta indiscutível urgência, não terão depois legitimidade para pedir aos agentes culturais em geral que dêem o seu contributo para a superação da crise criando mais emprego, mais receita fiscal e mais riqueza em geral.

A União Europeia, no Livro Verde para a Cultura, tornou incontornável esta evidência: a Cultura pode e deve contribuir para gerar soluções que as estruturas do Estado têm obrigação de respeitar, apoiar e incentivar.

A dimensão e a gravidade da crise irão reduzir significativamente os consumos culturais, afectando também, de forma inevitável, as receitas cobráveis pelas estruturas que representam os autores e os artistas.

Os autores, que já viviam uma situação de precariedade, vão enfrentar dificuldades ainda maiores, assistindo à degradação das suas condições de vida e de criação. Se tal acontecer (e é mais do que certo que este quadro é inevitável), Portugal e os portugueses ficarão ainda mais tristes, descrentes e desmotivados.

Se o próximo Governo subalternizar a Cultura na sua estrutura orgânica e a despromover no plano orçamental e da decisão política, irá limitar a sua capacidade de intervenção neste domínio, em nome da austeridade e da contenção de despesas.

Num momento em que o país tem de exportar muito mais do que importa, ignorar o potencial da produção cultural neste domínio será um erro irreparável.

Falando de soluções adoptadas por outro país em crise, será conveniente que se observe a aposta que a Irlanda (onde a Cultura voltou a ter dignidade ministerial) e, em particular, a cidade de Dublin estão a fazer nas actividades culturais, em articulação com o turismo e com o sistema educativo, para melhor poderem enfrentar as dificuldades que os atormentam. Em tempos como o actual, os bons exemplos têm um valor redobrado. Razão tinha o realizador e dramaturgo irlandês Neil Jordan quando escrevia, nas páginas do Morning Ireland, em 11 de Setembro de 2009: "A Igreja falhou; o sistema financeiro falhou; a especulação imobiliária e o comércio falharam; só não falharam a cultura e as artes". Não será tempo de dizermos o mesmo de Portugal, mas agindo em conformidade com esta constatação?

As chamadas "prioridades nacionais" tendem a falar mais alto, mas é imperioso que o novo Governo perceba que são os trabalhos do espírito que reforçam o ânimo colectivo e lembram aos portugueses, que são pessoas e não números, que existirá sempre mais vida para além dos erros graves e dos falsos milagres dos gurus da economia e das finanças. Foram esses e não os criadores culturais e os artistas que nos deixaram na deplorável situação em que hoje estamos.  
 José Jorge Letria in Público de 22 Abr'11

* Escritor, jornalista e presidente da Sociedade Portuguesa de Autores
** O bold é meu 

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sábado, 23 de abril de 2011

It will be hard to find a public library 15 years from now

«(...) In a fully ebooked world, which I expect we’ll be living in 10 or 15 years from now, print books won’t be extinct, but they’ll be either exotic or very purpose-driven. They won’t be common or an ordinary way to deliver content, the way they are today. (...)»
Uma recomendação de leitura a propósito do Dia Mundial do Livro que se hoje se comemora.

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quinta-feira, 21 de abril de 2011

There's no bus service on Saturdays, Sundays and Holidays





















Em Ponta Delgada, nos painéis informativos dos minibus não estão sinalizados os dias da semana em que estes circulam. Quem não sabe presume que funcionam everyday.

Se por estes dias encontrar algum turista numa paragem, à espera do respectivo transporte público, diga-lhe que There's no bus service on Saturdays, Sundays and Holidays. A satisfação é garantida.

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quarta-feira, 20 de abril de 2011

To speak or not to speak



O Presidente da República ontem afirmou que «Temos ainda que aguardar, porque tudo o que se possa dizer neste momento, quanto sei, é pura especulação».

Em público ou em privado nunca, como agora, se tornou tão óbvio a ineficácia do papel conferido àquele que devia servir de mediador entre as várias forças políticas. Não lhe compete governar mas sim pugnar para que haja governo.

Algo vai mal quando, até eu, estou de acordo com o diz o Pedro Marques Lopes sobre a "magistratura activa" exercida por Belém.

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terça-feira, 19 de abril de 2011

Eles andam aí!

Ponta Delgada, Abr'11
















 Não é nada que me surpreenda mas é garantidamente algo que repudio.

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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Dia de São Vapor

Foto Eduardo Wallenstein















Em Ponta Delgada, o Domingo passou a ser Dia de São Vapor. Mas nem por isso os hábitos mudam. O comércio continua teimosamente fechado para quem aporta (com excepção para as lojas das Portas do Mar, Solmar Avenida e Parque Atlântico). 

E, para além disso, o que podemos encontrar nas Portas da Cidade e arcadas circundantes?! Cosmopolitismo?! Sim, mas em formato - Lixo = Os despojos acumulados dos excessos da noite anterior. 

Queremos Turismo (e de qualidade)! Disso ninguém tem muitas dúvidas. Mas o que é isso implica?! Aí, muitos encolhem os ombros. O Turismo passa, necessariamente, pela frieza dos números mas tal não significa apenas desembarcar turistas, nem exigir passagens low cost. É preciso querer e sobretudo saber acolher quem nos visita. Felizmente, os dias não são todos iguais...

A prova - do que aqui digo - está hoje estampada na capa do AO (não é birra, não!).





















É caso para perguntar onde é que pára a CCIPD e a CMPD?! Ou o mesmo é dizer old habits die hard...

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domingo, 17 de abril de 2011

Diz que é a mudança...



















Um cartoon de Mário Roberto hoje com o AO.

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quinta-feira, 14 de abril de 2011

Too late













«Portugal's plea for help with its debts from the International Monetary Fund and the European Union last week should be a warning to democracies everywhere»
Quem avisa amigo é. Este 'aviso',  chegou, infelizmente, tarde demais.

Pedro, obrigado!

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terça-feira, 12 de abril de 2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Lugar comum

Ponta Delgada, Abr'11






















Cosmopolita?! Deve ser isso...

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domingo, 10 de abril de 2011

Jaime Gama



O - ainda - Presidente da Assembleia da República fez um dos discursos mais fortes do XVII do Congresso do PS, que hoje terminou em Matosinhos, e é um exemplo a seguir por muitos outros.

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sábado, 9 de abril de 2011

XVII Congresso do PS

À distância e ao minuto.

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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Futuro próximo











O futuro próximo do partido e do país discute-se a norte.

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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Já!

«Portugal tem de pedir ajuda externa»
Digam o que disserem, o facto é que o chumbo do PEC precipitou o país para a aprovação de um pacote de austeridade...ainda mais duro.

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terça-feira, 5 de abril de 2011

Em Jornadas Parlamentares
















O Grupo Parlamentar do PS, reunido ontem e hoje em Ponta Delgada, anunciou um conjunto de medidas para aumentar o rendimento dos produtores agrícolas e dos pescadores dos Açores que serão apresentadas, no curto prazo, na ALRAA.

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domingo, 3 de abril de 2011

Fundamental



Apesar da conjuntura económica desfavorável e do considerável esforço financeiro associado, o investimento na Rede de Museus dos Açores é para manter, em concreto, a renovação do discurso das exposições permanentes.

Depois de Angra, segue-se o Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada.

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