Reflexão sobre conceitos culturais *

A definição de cultura é uma tarefa quase impossível “…esgota-se a definir o seu próprio objecto”… Cultura funde-se com Civilização e, como tal, cultura significa, antropologicamente, um todo complexo que inclui a arte, a lei, os usos e costumes, o conhecimento, os credos, a moral, e todas as expressões civilizacionais da sociedade que expressem o modo de vida dos seus membros.

No sentido lato, a cultura abarca, portanto, na sua definição, todas as manifestações dos indivíduos e do colectivo que espelham o modo de vida da sociedade organizada e que constituem a sua marca identitária - a vivência na esfera pública e privada, as expressões urbanas e rurais, a alimentação, a agricultura, a economia, a organização no trabalho, as relações sociais e familiares, a educação e todas as formas de exercício do lazer e do entretenimento. Todas estas manifestações sociais são sinais culturais, sociologicamente, e incluem também aquelas às quais a palavra Cultura está academicamente associada – a literacia, a transmissão do saber e o conhecimento intelectual e artístico.

A conotação Cultura/Saber remonta a desde que o Homem assumiu a sua dimensão intelectual e reconheceu no Conhecimento a alavanca do desenvolvimento civilizacional. Quanto à associação Cultura/Sociedade, esta é produto das modernas Antropologia e Sociologia, nascidas em finais do século XIX e que sedimentam a abrangência da concepção de cultura ao espectro sociológico. Em qualquer delas porém, é inequívoca a sua transversalidade, a sua correlação inter-relacional e o sentido universal do conceito - aquele que define o homem na sua forma de estar no mundo e em tudo o que transporta com ele, de geração em geração.

Então, o que importa aqui reflectir? Sobre o perigo da generalização dos conceitos, da confusão da aplicação da palavra Cultura, umas vezes num sentido, outros noutro, indiscriminadamente, e sobretudo sobre a banalização do adjectivo “cultural”, cuja consequência é a indefinição objectiva do foco que importa relevar quando se fala em estratégias de desenvolvimento social através da cultura.

No sentido intrínseco, Cultura são as manifestações civilizacionais que constroem o acervo estrutural do pensamento, que se reflectem na consolidação de uma sociedade esclarecida e que são a alavanca para o desenvolvimento da sensibilidade, do saber e do conhecimento, condições estas indispensáveis para o avanço das mentalidades e, por consequência, para o avanço para uma sociedade melhor.

Sendo a cultura a preservação e a criação de valores, como e quem determina o que são os valores? A natureza do objecto de arte e de culto é a sua permanência e durabilidade – a sua imortalidade advém da sua revisitação permanente ao longo dos tempos e do reconhecimento que lhes é dado da sua função de alicerces para novas criações. Afinal, em última análise, são os próprios destinatários que se encarregam de o determinar.

Nos tempos de hoje, a “alta cultura” (assim chamada por ter tido origem nas classes então dominantes – o clero, a nobreza, a aristocracia, os intelectuais), por oposição à denominada “baixa cultura”, oriunda do povo com transmissão oral, são ambas património cultural intrínseco reconhecível e indissociável, e sabemos bem quanto ambas devem uma à outra, porque se alimentaram reciprocamente através dos séculos.

Entretanto, surge um 3º género cultural - um contributo da sociedade ocidental do século XX, aquela que inventou o entretenimento de massas, o showbiz mediático e o fast-food intelectual, que é aquele que introduz nesta equação novas inquietações. Este novo género cultural, chamado cultura recreativa de consumo de massas, essencialmente urbano, maioritariamente trivial e mediano, de satisfação imediata, que ocupa os horários nobres das televisões e as páginas “culturais “ dos jornais e revistas nacionais, é constituído pelo maior denominador comum de entre as expressões culturais da sociedade do nosso tempo e tende a ocupar o espaço de fruição cultural, em todas as faixas etárias, colocando a fasquia da exigência do receptor muito abaixo daquela que a tradição foi sabendo preservar e do que a criação intelectual conseguiu atingir.

A contaminação desta estética junto das populações é muito rápida e facilmente se introduz nos hábitos e na linguagem comunicacional. A maioria destas formas de entretenimento cultural são subprodutos de matrizes intemporais, mas a facilitação, quer da sua prática, quer da sua fruição, obriga a aligeirar a forma. Desta maneira, muitos mais a praticam e a consomem. Será esta uma consequência inevitável da democratização da cultura? Ou não será antes o caminho da dissolução da cultura no entretenimento?

E o dilema que a gestão cultural pública enfrenta é este: como determinar quais os valores que importa proteger, apoiar, financiar, se são nestes últimos que a maioria da população se revê? Pode-se e deve-se fazer uma “política de gosto”? Pode o decisor político orientar esteticamente (por via de financiamento) os caminhos do desenvolvimento cultural?

A justificação para o financiamento e subvenção da actividade cultural e artística pelo Governo/Autarquias assenta no princípio de que as artes e cultura são “bens meritórios”, que resultam em benefícios sociais, e que por isso, devem ser tutelados ou apoiados pelo sector publico para garantir a sua permanência. Como “bens meritórios”, as artes e cultura não têm um valor de mercado consentâneo com o seu valor intrínseco, na medida que nem todos os indivíduos avaliam correctamente os benefícios privados e sociais que deles decorrem (como na arte conceptual, plataforma de abertura às interrogações e que questionam permanentemente o adquirido) - nuns casos não participando nos seus custos mesmo que acessíveis, noutros por manifesta impossibilidade prática dado o seu elevado preço (como na ópera ou no cinema de autor ou ainda, como no caso açoriano, nos custos de descentralização destas e de outras formas de arte). Compete assim aos decisores públicos desenvolverem mecanismos que assegurem a difusão o mais alargada possível de bens e serviços meritórios, reconhecendo neles papel primordial na formação e valorização pessoal do indivíduo. Aquilo que beneficia a sociedade deixa de pertencer ao indivíduo – pertence a todos – na medida em que afecta e beneficia a comunidade. Nesse sentido, é justo que o colectivo (Estado) financie aquilo que beneficia o colectivo (Comunidade).

Portanto, o propósito múltiplo de salvaguardar a identidade nacional e regional, de colmatar as deficiências da economia de mercado no sector das artes e de garantir igualdade de oportunidade de acesso à vida cultural por parte de todos os cidadãos, levou a que o Governo/Autarquias passassem a cobrir desde as chamadas “alta e baixa culturas”, até à cultura de massas.

E é neste ponto que volto às interrogações: quando tudo está incluído na mesma categoria como Cultura – dos clássicos intemporais (eruditos ou tradicionais) ao rock e pop-rock mediáticos e ao cançonetismo popular, passando pelas orquestras ligeiras e cantores em play-back, do folclore para turistas às recriações históricas de rua, das expressões genuínas das nossas tradições aos desfiles etnográfico-turístico-religiosos de entretenimento colectivo, dos festivais de verão dedicados à juventude e das praticas recreativas amadoras às iniciativas profissionais institucionais - sempre com a comunicação social generalista a incluir tudo no mesmo pacote nos seus espaços culturais - , como fazer distinguir junto dos cidadãos o que é relevante para a percepção de uma estratégia de desenvolvimento cultural? E mais importante ainda, como fazer passar a mensagem aos destinatários de que nem tudo são “bens meritórios”, logo, subvencionáveis pelo erário público? E o derradeiro desafio: neste quadro, como explicar aos agentes culturais no sentido lato estas diferenças?

Em qualquer caso, a cultura vive da articulação entre o passado e o presente, entre o individual e o universal, entre a herança e o novo legado. Se é certo que julgo haver respostas para estas interrogações, deixo-as contudo aqui para reflexão, na certeza porém de que se há região no País onde estas questões importam, é aqui, nos Açores, onde os açorianos, historicamente, têm sabido encontrar sábias formas de contornar contaminações e de evitar atalhos para prosseguirem o seu caminho cultural em direcção ao futuro. Que assim continue. Apesar dos indícios.

Gabriela Canavilhas, directora regional da Cultura


* Este texto foi publicado, durante o último mês, em diversos jornais da região. Não obstante, reproduzo-o aqui (com autorização da autora) por achar pertinente a sua difusão e o cariz reflexivo que dele emana.

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