Foram ontem
anunciadas um conjunto de medidas que visam amenizar, nos Açores, os efeitos das medidas de austeridade impostas pelo
OE/2011.
Destaque obrigatório para a criação da
Remuneração Compensatória, que introduz um regime de compensação integral, durante 2011, pela perda de vencimento dos funcionários públicos que auferiam uma remuneração mensal ilíquida entre 1500 e 2000 euros. Esta medida abrange um universo de, aproximadamente, 3.700 funcionários públicos açorianos.
Outro destaque é a criação de um
Fundo de Compensação Social, dotado inicialmente de 7 milhões de euros, que servirá para situações de emergência, casos de pobreza e de desprotecção súbita.
Neste conjunto de medidas saliento, igualmente, a
suspensão do aumento dos pagamentos em creches, amas, jardins-de-infância e ATLs, como forma de responder aos constrangimentos anunciados pelo Governo da República e que atingem, em larga medida, as famílias.
Estas medidas reforçam o enfoque, do Governo Regional dos Açores, no
Apoio Social e nas empresas. A proposta do Plano e Orçamento da RAA para 2011, apresentada
hoje, é prova disso.
No entanto, há quem as saiba denegrir para
outras apresentar, como forma de garantir 'tempo de antena' no
espaço público. A somar à falta de ideias transparece uma espécie de
plágio encapotado. Mas deve ser impressão minha. O
vazio e a maledicência grassam.
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