Apoio Social

Foram ontem anunciadas um conjunto de medidas que visam amenizar, nos Açores, os efeitos das medidas de austeridade impostas pelo OE/2011.

Destaque obrigatório para a criação da Remuneração Compensatória, que introduz um regime de compensação integral, durante 2011, pela perda de vencimento dos funcionários públicos que auferiam uma remuneração mensal ilíquida entre 1500 e 2000 euros. Esta medida abrange um universo de, aproximadamente, 3.700 funcionários públicos açorianos.

Outro destaque é a criação de um Fundo de Compensação Social, dotado inicialmente de 7 milhões de euros, que servirá para situações de emergência, casos de pobreza e de desprotecção súbita.

Neste conjunto de medidas saliento, igualmente, a suspensão do aumento dos pagamentos em creches, amas, jardins-de-infância e ATLs, como forma de responder aos constrangimentos anunciados pelo Governo da República e que atingem, em larga medida, as famílias.

Estas medidas reforçam o enfoque, do Governo Regional dos Açores, no Apoio Social e nas empresas. A proposta do Plano e Orçamento da RAA para 2011, apresentada hoje, é prova disso.

No entanto, há quem as saiba denegrir para outras apresentar, como forma de garantir 'tempo de antena' no espaço público. A somar à falta de ideias transparece uma espécie de plágio encapotado. Mas deve ser impressão minha. O vazio e a maledicência grassam.

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