Nada de novo aqui

Pedro Catarino pede fiscalização preventiva da constitucionalidade da remuneração complementar regional

Discussão pública

A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura tem em discussão pública (até 24 de janeiro) um pacote de diplomas do setor da cultura. As propostas podem ser consultadas aqui.

Fica aqui esta chamada de atenção para que não se diga que nada foi dito sobre os mesmos, o que será, ainda assim, o mais provável.

Espero, igualmente, ter o tempo necessário para efectuar algumas considerações sobre os diplomas em discussão. Espero, não garanto.

A grande ilusão

Perante a leitura que fazemos das contradições, inexactidões e dos constantes desmentidos do porta-voz oficial do(s) ministério(s), no Portugal de hoje existe, uma percepção (quase) generalizada de que nada é consequente ou tem consequências, por mais grave que seja a notícia ou o facto ocorrido.

Talvez por isto, perante uma população adormecida e resignada, o Governo da República em funções não tenha a menor complacência com aqueles que governa, na medida em que foram eles que o incumbiram de uma missão superior - a de expurgar o país dos males que o atormentam, num acto de libertação que mais parece messiânico e decidido a executar os seus objectivos, do custe o que custar, até às últimas consequências.

O Pedro, Primeiro-Ministro, fez disso gala no programa da RTP - ‘O País Pergunta’. Um fato à medida do entrevistado. Ambiente controlado, totalmente previsível e em que todos os gestos foram meticulosamente estudados, como o levantar da cadeira na aproximação da plateia, assim como o tratar o elemento do público (interpelador) pelo nome próprio. Não obstante a bonomia das respostas, o que também ficou patente é que estamos perante um homem simpático, cordial mas totalmente frio, insensível aos problemas (comezinhos) dos portugueses e desconhecedor do (seu) país real.

Nem vou falar da resposta dada à questão sobre as obrigações do serviço público no transporte aéreo para os Açores, tal foi o desrespeito que Passos Coelho demonstrou pelos órgãos de governo próprio da região e pela inteligência dos açorianos, ou pelo desconhecimento que revelou da matéria abordada e pela falsidade na generosidade evocada para a melhor resolução desta questão. Na minha opinião, para ser simpático, tratou-se de um gesto patético.

Vasco Pulido Valente na sua crónica diária no Público fez uma das melhores sínteses que li sobre aquilo que vimos na passada 4ª feira, dia 9 de Outubro: «(…) Na Inglaterra ou na América (onde a RTP foi buscar a inspiração ao velho Face the Nation), o “país” não é um conjunto aleatório e obediente de particulares, que o director de Informação pressurosamente juntou. Quem fala por ele é normalmente um jornalista ou dois, pouco susceptíveis de se intimidarem com o palavreado oficial e capazes de mostrar a verdade que os políticos lhe querem esconder. A segurança da pergunta-resposta não existe. Existe um debate duro (…) Em vez disso, como lhe compete, a RTP preferiu a farsa. Uma farsa que o primeiro-ministro aceitou ou por falta de inteligência ou por um oportunismo pueril e contraproducente».

É com algum receio que concordo com Vasco Pulido Valente mas o facto é que nada foi deixado ao acaso, inclusive, o timing escolhido – a véspera da discussão e apresentação do Orçamento de Estado para o próximo ano.

“Se eu falhar a minha missão é o país que falha”, respondeu Pedro (Passos Coelho) a uma das perguntas que o ‘país’ lhe fez. Ao contrário do que disse o Primeiro-Ministro, o país falha, é certo, não por vontade própria mas devido às opções e à acção do governo que ele preside. Não vale aqui um acto de desresponsabilização, seria apenas mais um a juntar a tantos outros desaires governamentais.

Assistimos diariamente à implementação de uma perigosa grande ilusão trasvestida de uma missão imaculada e profética na construção de um Portugal novo. Receio o pior.


* Publicado na edição de 14/10/13 do AO
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Jet lag

Em visita oficial à Suécia o Presidente da República resolveu enviar uns recados internos para a nação lusa. Diz o Presidente que não percebe por que razão alguns analistas e políticos nacionais afirmam que a dívida portuguesa não é sustentável, declarando, em jeito de desabafo, que essa atitude é um acto de "masoquismo".

Estas declarações não deixam de ser surpreendentes, na medida em que o Presidente não há muito tempo, no seu discurso de ano novo, reconheceu que a dívida pública, ao nível em que se encontrava (124% do PIB, em 2012, contra os 72% de 2008), não era sustentável para o país.

O Presidente faz o que lhe compete, mas não vale a pena esconder o que todos sabemos. A situação é difícil e os nossos credores sabem-no melhor do que ninguém. Há dados que comprovam a nossa fragilidade. Para isso bastará ler as opiniões (contraditórias) dos elementos da Troika, conferir a classificação das agências de ‘rating’ e verificar que os juros nos mercados internacionais continuam muito acima do sustentável. Há muito especulador no seio deste mercado global mas a Europa, por uma questão de sobrevivência do projecto europeu, não pode deixar cair Portugal no desastre em que colocou a Grécia. E é isto que o Presidente omite. O Governo da República e os partidos que o sustentam vivem numa bolha. Cavaco Silva faz aqui e ali o ‘tudo por tudo’ para que a mesma não rebente.

A este propósito é curioso verificar que, quando em viagem e não raras vezes, os governantes e líderes políticos assumem posições mais ou menos dissonantes daquelas defendidas acerrimamente no rectângulo. Outros há, igualmente, que em viagem oficial e em representação do país ignoram à distância os problemas que deixaram para trás, numa encenação da negação e do silêncio. Será do jet lag?

As eleições autárquicas

Os resultados da noite eleitoral autárquica não deixaram margem para grandes dúvidas. O Partido Socialista ganhou a maioria das câmaras no todo nacional (e regional), naquele que é o maior resultado de sempre obtido por um partido político em Portugal.

Nos Açores, os que vaticinavam que este era o grande teste à liderança de Vasco Cordeiro obtiveram a prova que faltava (se é que faltava!). Apesar da "saborosa vitória" não se pode ignorar a surpresa que constituíram a derrota de Ricardo Silva, na Ribeira Grande, e a de José Contente. Em Ponta Delgada o Partido Socialista apostou forte e perdeu a maior câmara dos Açores. Independentemente das razões que estão na génese deste resultado - mesmo e apesar do PS/A ter melhorado substancialmente os resultados em relação às últimas eleições autárquicas - o projecto apresentado aos munícipes de Ponta Delgada falhou o objectivo. Este é um dado incontornável e não há como ignorá-lo.

Por outro lado, o PSD/A, qual avestruz, enterrou a cabeça na areia, assobiou para o lado e agarrou-se a estas duas vitórias, como se de uma boia de salvação se tratasse, relevando os restantes resultados (a fazer lembrar outra célebre noite de Outubro, em 2009). Duarte Freitas - já se percebeu - será mais um líder a prazo que o PSD/A irá 'fritar' em lume brando.

A abstenção elevada, a duplicação de votos nulos e brancos e o aparecimento (e vitória) de listas de candidaturas independentes são dados que não podem ser negligenciados e constituem indicadores relevantes para a percepção que a opinião pública tem da actuação política.

Os sinais são e devem lidos com preocupação. Os resultados estão à vista de todos.


* Publicado na edição de 07/10/13 do AO
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Conversas do «além»

Muito havia a dizer sobre esta matéria.

* Publicado no Expresso de 23/11/13

Em que ficamos?

A campanha eleitoral já lá vai e com ela as eleições. Os resultados serão digeridos nos próximos dias e haverá quem tente justificar o que não conseguiu nas urnas. O voto universal é uma conquista da democracia, com ele garantimos a alternância democrática e o bom funcionamento das instituições. Pelo menos em teoria é assim. Nem sempre a realidade demonstra que tudo funciona da melhor maneira mas utópico será, de facto, pensar que nada falha.

Episódios da história recente do país fizeram com que a opinião popular olhe com desconfiança para a coisa pública, algo que a todos pertence e que mais não é do que o reflexo da sociedade que somos. Contudo, temos sempre uma enorme dificuldade em olhar para nós próprios e é sempre mais fácil encontrar um culpado que seja origem e causa de todos os males que nos angustiam. Com isto não quero desculpabilizar o actual elenco governativo da República, na medida em que têm sido precisamente o actual Primeiro-Ministro, bem como o Presidente da República, os protagonistas de um dos momentos mais negros da história de Portugal.

Está em curso uma acção de desmantelamento do país, construída sobre a égide de uma missão de redenção que insta e alimenta um clima persecutório (e culpabilizante) por forma a anular qualquer hipótese de sublevação pública. O discurso político em vigor coloca - de forma explícita e numa lógica simplista - os bons contra os maus, os velhos contra os novos, o público contra o privado, o pensionista contra o desempregado, o empregado contra o beneficiário da prestação social, o rico contra o pobre, a economia contra a cultura, e por aí em diante.

Os exemplos, infelizmente, não faltam. E em Portugal encolhemos os ombros e convivemos, em modo mais ou menos indiferente, com a sucessão noticiosa surrealista com que temos sido obsequiados todos os dias dos últimos anos. Tornámo-nos ainda mais cépticos mas melhorámos o humor nacional à custa da desgraça que nos rodeia. E de forma mais ou menos assumida e consciente continuamos à espera - provavelmente de modo eterno - de um D. Sebastião que nos tire deste pântano.

A acção política passou a ser alvo de todas as críticas. Perante a opinião pública os políticos são todos corruptos ou corrompíveis. A generalização passou a ser o denominador comum quando nesta como noutra área de actuação há bons e maus profissionais, boas e más decisões. Perante o desinteresse generalizado no processo de decisão política, fruto do défice de cidadania que nos caracteriza, construímos «este sentimento tão sul europeu do 'nós' e do 'eles'» (Rodrigo Viana de Freitas, Público/P3).

E aqui reside grande parte do descontentamento com aqueles que desempenham funções públicas, por eleição ou nomeação. Perpassa a ideia de que há uns que são eternamente sacrificados e outros que vivem à margem de cortes salariais e da perda de direitos e regalias consagrados há muito e fruto de muito trabalho e luta democrática.

Agora é-nos dito que não podemos pagar o país que temos. Contudo, quer agora como antes, existem episódios que dão azo a este tipo de leituras, compreensivelmente menos ponderadas, por parte do cidadão comum. E sabendo que se avizinham medidas de austeridade para o próximo ano é natural que os portugueses reajam com incredulidade quando Passos Coelho promove e aumenta um colaborador próximo ou atribui subsídio de alojamento, com efeitos retroactivos, a quatro secretários de Estado.

Se queremos ser levados a sério não devemos ter grandes dúvidas e hesitações no modo como agimos. Arriscamo-nos a ser eleitos pelo anedotário popular ou condenados à irrelevância. Em que ficamos?


* Publicado na edição de 30/09/13 do AO
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O teste do algodão

A maior cidade dos Açores viveu nos últimos 12 anos uma euforia aparente. Pareceu que, de um momento para o outro, passáramos de um obscurantismo latente a um frenesim mediático em torno do intenso culto a uma personalidade e à consequente construção de uma imagem e de uma persona. O plano foi delineado com toda a minúcia e rigor. Falhar não fazia parte dos objectivos. Nem se olhou a meios, no decorrer dos últimos 3 mandatos, para alcançar os intentos a que a anterior titular do cargo autárquico se propôs. As eleições regionais de Outubro de 2012 não tiveram o desfecho ambicionado e a cidade lá continuou o seu caminho como nada tivesse acontecido.

Aliás, não deixa de ser curioso que nem o nome da antiga presidente de câmara, nem a sua assistência, marcam presença na campanha eleitoral autárquica de Ponta Delgada. Este não é um dado inocente, como não o tem sido o afastamento político do actual presidente e candidato, das medidas e da gestão que (des)norteou a Câmara Municipal de Ponta Delgada nos últimos 3 mandatos.

Ponta Delgada é hoje uma cidade diferente do que era há 10 anos. Talvez não pelas melhores razões. Há novos serviços, da restauração à cultura, e a cidade cresceu - e aqui reside, porventura, o maior dos seus problemas. A ânsia de rasgar a cidade fez com que a expansão urbanística não fosse acompanhada pelo crescimento populacional. A visão megalómana, associada a uma falsa ideia de desenvolvimento por via da construção e da especulação imobiliária, fez com que Ponta Delgada gerasse um anel urbanístico periférico à sua malha tradicional, esvaziando o centro histórico e condenando-o a uma morte lenta. Essa morte é hoje uma evidência e conhecem-se os responsáveis. São os mesmos que hoje negam o óbvio e apresentam ideias para suprir o que até aqui não fizeram.

Esta (des)orientação estratégica, se disso podemos falar, teve os seus frutos: todos os licenciamentos autorizados, nesta última década, permitiram um significativo encaixe financeiro ao município. As manigâncias financeiras permitiram alimentar um clima de celebração e idolatria permanente. Entretanto, a festa acabou e com ela as maravilhas anteriormente anunciadas com toda a pompa e circunstância.

O clima de guerrilha institucional alimentado face ao Governo Regional teve e tem, neste momento, consequências gravosas para a gestão futura da autarquia, cuja acção está manifestamente condicionada, fruto da teimosia na prossecução de objectivos que estavam muito para além da real competência da autarquia, sem preocupações na coordenação de investimentos (ao contrário do que é dito, mesmo pelo actual candidato).

No decorrer do último ano assistimos à aniquilação do modelo de gestão da anterior presidente e à introdução de medidas que contrariam muito do que foi defendido até aqui pelo município. Nada tenho contra a introdução de novas medidas e de soluções que melhor servem os munícipes. No entanto, é de estranhar que alguém que tenha pertencido a um elenco governativo nada tenha dito neste últimos 4 anos, se tenha resignado, para agora vir prometer precisamente o contrário do que anteriormente assinou como vice-presidente.

O exercício de higienização em curso não cola, como o teste do algodão também não engana.


* Publicado na edição de 23/09/13 do AO
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O vazio é total

Estamos disponíveis para alterar este estado de coisas?!

A campanha eleitoral começa oficialmente amanhã, 3ª feira, 17 de Setembro. Actualmente, não sei em que difere a ‘pré’ da ‘campanha’ propriamente dita: há noticias todos os dias, as máquinas partidárias desdobram-se em iniciativas e os cartazes são nossos vizinhos há já largos meses. Por isso, sinceramente, não sei o que muda. A intensidade ou o ritmo mais frenético com que tudo isto acontece? Será que o discurso também subirá de tom? Até ao momento tem sido delicodoce, sem grandes rasgos e promessas de tempos idos. Aliás, esta tem sido uma campanha eleitoral “discreta”.

O discreto aqui não significa que a mesma está a ser monótona ou desinteressante. Bem pelo contrário: estas últimas semanas têm registado decisões pouco dadas as convenções e que têm provocado reacções em cadeia sobre algo que é, ou tem sido, demasiado previsível.

A decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a Lei de Limitação de Mandatos, a menos de um mês das eleições autárquicas, é um destes casos inusitados. Perante a trapalhada legislativa que suscitou dúvidas ao Presidente da República, a mesma foi viabilizada pela segunda vez, sem apelo nem agravo, na Assembleia da República. A polémica assumiu a ordem do dia e foi necessário o recurso ao TC para dissipar todas as dúvidas. Os juízes decidiram que a limitação dos candidatos com três ou mais mandatos autárquicos é apenas territorial, pelo que os mesmos podem concorrer a outro município. Considero que esta terá sido uma situação meticulosamente orquestrada para terminar como terminou e num prazo ‘in extremis’. Esta decisão vem tornar a lei inócua e em nada corresponde aos princípios orientadores que estiveram na sua concepção. Todo o espectáculo em torno das candidaturas autárquicas mais mediáticas, e suspensas até esta decisão do TC, em nada abonam a política ou os responsáveis políticos e agudizam ainda mais o sentimento de injustiça (e imoralidade) com que a população olha para quem gere os destinos da nação.

Do mesmo modo que a decisão da RTP, SIC e TVI de não efectuar a cobertura mediática da campanha eleitoral autárquica é algo completamente inédito em quase 40 anos de democracia em Portugal. Esta é já uma questão antiga mas nunca foi tomada uma posição tão extrema como esta. Os directores de informação dos 3 canais de televisão confluem nos argumentos e justificações para uma solução que visa contornar a “interpretação restritiva” que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e os tribunais fazem da lei eleitoral autárquica. Esta lei exige que todas as candidaturas, independentemente da sua dimensão ou influência, tenham igual tratamento por parte dos órgãos de comunicação social. Algo que o legislador já devia ter acautelado mas não o fez. Talvez, com esta tomada de posição, o caso venha a mudar de figura. De momento, esta é uma premissa, lá como cá, muito difícil de alcançar e cuja operacionalização pode, por vezes, revelar-se um “absurdo”.

Perante esta decisão o que dirá a Assembleia Legislativa Regional dos Açores: aprovará novo voto de protesto ignorando por completo as condições de trabalho e financeiras do canal de serviço público regional de rádio e televisão?!

Ao contrário do que diz o Primeiro-Ministro, nas críticas que desferiu ao TC, tornou-se clarividente a importância da existência do mesmo como “um último anteparo antes da desobediência generalizada perante leis aprovadas em sistemas democráticos mas percebidas, pela generalidade de indivíduos, como moralmente injustas” (Gustavo Cardoso, Público, 13/09/13).

Esta percepção pública, de injustiça generalizada, tem afastado a maioria da população da participação massiva nos actos eleitorais. A abstenção continuará a ser motivo de debate e de indignação na noite eleitoral. No meu modesto entender as razões que a justificam são por demais conhecidas dos intervenientes.

Mas será que estamos disponíveis para alterar este estado de coisas?!


* Publicado na edição de 16/09/13 do AO
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A propósito do OE para 2014

É Preciso Ir

A exibição regular de cinema comercial voltou a estar disponível em São Miguel e em Ponta Delgada, em particular.

A interrupção das sessões regulares de cinema apanhou todos ou quase todos desprevenidos. Não faltaram vozes a exigir a reposição do cinema. Não faltaram também aqueles que se colocaram em bicos de pés a tentar marcar uma posição ou a esgrimir argumentos sobre uma actividade cujo funcionamento desconheciam (e pela qual nunca se interessaram). De um momento para outro a maior cidade dos Açores ficou sem exibição regular de cinema comercial. Esta foi, até à passada 5ª feira, uma situação incontornável. Na base deste problema esteve o pedido de insolvência da segunda maior distribuidora de cinema em Portugal, a Socorama - Cinemas, detentora da marca Castello-Lopes que encerrou 49 salas nos centros comerciais da Sonae Sierra, entre as quais as 4 de Ponta Delgada.

Mas esta história do fecho de salas de cinema não começou aqui. Primeiro foi o São Pedro Triplex que encerrou, e logo depois as 2 salas do Centro Comercial Solmar tiveram o mesmo desfecho. A abertura do Parque Atlântico, com um complexo de lojas associado, bem como 4 novas salas com condições de projecção e conforto superiores às existentes e uma programação ao sabor do gosto maioritário, foi determinante no destino daquelas salas. Mais: neste mesmo período foi retomada e descontinuada a exibição de cinema em vários pontos da ilha, nomeadamente, na Lagoa, Ribeira Grande (2 salas), Nordeste ou na Vila de Rabo de Peixe, por exemplo. Além disso, a oferta terá sido desproporcional ao público cinéfilo residente, com custos agravados na gestão corrente em termos de oferta e da procura. O declínio e as salas vazias ditaram o encerramento de quase todas elas.

Nos últimos anos a inovação tecnológica facilitou os custos da operação, mesmo e apesar do investimento necessário para a exibição digital, mas tornou tudo ainda mais difícil para os que não puderam acompanhar este processo. Hoje em dia, o número de filmes disponíveis em película (35mm) é residual. Os filmes da grande distribuição existem, na sua esmagadora maioria, em formato digital. Quem não dispor deste equipamento fica fora das grandes estreias, do 3D, e dos filmes que a maioria da população procura ver.

Contudo, não basta lamentar a perda do cinema. Como não basta lamentar o encerramento de algumas instituições e actividades associadas àquilo que agora se convencionou chamar indústrias culturais e criativas. Se o cinema encerrou em Ponta Delgada é porque eram poucos aqueles que lá iam. Os hábitos de fruição estão em profunda mutação. Mas não quero parecer um dinossauro a defender algo cujo fim é inevitável. Para que tal não volte a acontecer não basta o muro de lamentações na timeline das redes sociais, é preciso ir!


* Publicado na edição de 09/09/13 do AO
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Pior, é possível!

Não consigo entender em que qualidade fala Pires de Lima nesta visita relâmpago à ilha de São Jorge: Ministro, dirigente do CDS/PP ou CEO da UNICER?!

Foi a um comício do seu partido mas não teve tempo para reunir com o Governo dos Açores sobre um tema de importância fulcral para o arquipélago.

A arrogância do Governo da República e a sobranceria com que olha os Açores começa a ser algo difícil de tolerar.

Word on the streets

Fotografia RX, Ponta Delgada, Set'2013

Hoje uma coisa, amanhã outra. A credibilidade deste ministro é chão que já deu uvas.

Prémio ao 'bom aluno'?!

Standard and Poor's coloca rating da banca portuguesa em vigilância negativa

Nada acontece por acaso

O fim de Agosto dita, em princípio, o fim das férias para muitos. Por cá, e com a proximidade do oceano, podemos prolongar o prazer de mergulhar por mais algumas semanas. Assim, pelo menos, o espero.

Este havia sido anunciado, por um canal francês, como o Verão mais frio dos últimos 200 anos. Não quero fazer nenhum juízo precipitado sobre os meteorologistas de serviço mas o facto é que, se este foi o pior, não quero imaginar se fosse o melhor. Há já alguns anos que não tenho memória, nos Açores, de uma infinidade de dias consecutivos com bom tempo, de sol quase imaculado e com uma temperatura de mar a condizer.

E não foi só o tempo que esteve a nosso favor. Mesmo sem conhecer a totalidade dos números do turismo para este Verão é fácil comprovarmos que tivemos (temos!) mais turistas entre nós.

Assim, e com base nos números oficiais disponibilizados pelo Serviço Regional de Estatística referentes ao mês de Junho deste ano, as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros dos Açores registaram um crescimento de 13%. Para os primeiros seis meses de 2013, os residentes em Portugal totalizaram 168,9 mil dormidas, o que corresponde a uma quebra relativamente ao período homólogo na ordem dos 10%, ao mesmo tempo que os residentes no estrangeiro atingiram as 240,3 mil dormidas, significando um aumento face ao período homólogo de 19,5%. As ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial obtiveram maior peso nos proveitos totais, perfazendo, respectivamente, 65,5%, 15,3% e 9,7%.

Esta evolução é, mesmo e apesar da crise que atravessamos, um sinal positivo. Não devemos entrar em euforia(s) e julgo que a leitura deste resultado deve ser profusamente analisada para percebermos o que resultou, o que falhou e o que não pode, nem deve, ser repetido.

No entanto, e a comprovar-se o que escreve o director do Açoriano Oriental no seu editorial de 25/08/13, não devemos olhar para o curto prazo, nem cometermos os erros do passado.

Segundo Paulo Simões, "alguns dos nossos hoteleiros parece que ainda não aprenderam a lição e, deslumbrados com a intensidade da procura, rapidamente esqueceram as agruras de ontem e voltam aos mesmos erros de sempre, em busca de mais uns trocos fáceis. Ainda há dias era possível encontrar num dos sites de reservas online mais conhecidos um hotel açoriano a alugar quartos pela módica quantia de 600 euros por noite! Gralha? É possível, mas não é admissível. Tal como não é admissível que hotéis com quartos por alugar neguem esses lugares às agências para os poderem vender de forma isolada aos preços que entenderem, e aqui estamos a falar de valores claramente acima do que pode ser considerado razoável (…) e com este tipo de comportamento esses hoteleiros não só colocam em risco o seu negócio na época baixa, como comprometem todo o setor na Região".

Não sei se este exemplo é real mas a sê-lo pode ter, na minha perspectiva, várias leituras e não apenas esta, mais restritiva e negativa. Julgo que não é mau que hajam quartos nos Açores a €600 e que possam ser efectivamente vendidos. Era bom que o nosso turismo fosse mais qualitativo e menos quantitativo. Mas para isso é necessário operar uma mudança significativa ao nível dos comportamentos, senão mesmo uma revolução, transversal a todo o sector do turismo e à qual os políticos (governantes e autarcas) não estão imunes.

Mais: ninguém julgue que pode efectuar mudanças neste sector económico sem que haja uma predisposição de toda a população, além daqueles que vivem do turismo, para uma melhoria significativa dos serviços prestados.

E nada, mesmo nada, acontece por acaso.


* Publicado na edição de 02/09/13 do AO
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Razão (ou da falta dela)

Regresso à agenda política para olhar as eleições autárquicas do próximo dia 29 de Setembro.

O ruído visual passou a ser uma constante. Julgo que poucos farão a sua opção com base no cartaz do seu candidato. A proximidade com os eleitores e o passar da mensagem faz-se através de múltiplas plataformas que hoje existem ao dispor das chamadas máquinas partidárias ou de campanha. Não obstante isso, a multiplicidade de cartazes, mupis, outdoors, autocolantes e bandeiras suspensas e afixadas em postes e árvores, e em todo o espaço público disponível ou à mercê desta actividade, é alvo de uma sinalização partidária. E aqui ela não escolhe cor.

Não sou contra, é-me indiferente. E neste tempo considero que parte desta forma de comunicação é obsoleta. Há sectores económicos que dependem do frenesim das campanhas eleitorais? Sim, claro que há. A minha opinião não vai no sentido do denominador populista em torno do despesismo e do desperdício dos dinheiros públicos. Esse discurso existe e é, na sua essência, risível e contraditório perante os actos públicos de alguns dos candidatos. Contudo, considero que será muito mais vantajosa uma opção em torno da promoção de fóruns de discussão, nos quais exista um encontro directo com a população e uma troca efectiva de ideias em torno da cidade, da freguesia ou mesmo da ilha, no caso dos Açores.

O ambiente político que o país experiencia não é motivador, nem propicia uma participação massiva dos eleitores. Mas não deveria ser exactamente o contrário? Perante o cenário que existe, não devíamos - todos - demonstrar o poder que temos nas mesas de voto? Ou o modelo de cidadania dos portugueses está circunscrito à mesa do café ou às redes sociais? As altas taxas de abstenção que ano após ano teimam em não baixar deviam constituir motivo de preocupação acrescida para todos e não apenas dos políticos. É uma questão de sociedade ou da falta dela.

Passando ao cenário nacional, transcrevo uma passagem de um texto de António Guerreiro publicado no Ípsilon de 09 de Agosto, onde este sintetiza com particular acutilância alguns exemplos recentes da vida política em Portugal, em que vários políticos vieram a público dizer que agiram dentro da legalidade. Na sua perspectiva, "quando um político evoca a seu favor a estrita legalidade, quase sempre se colocou fora da legitimidade, isto é, à margem do próprio princípio que funda e legitima o exercício do poder político, as suas regras e as suas modalidades. (…) Por isso, querer resolver certas questões (como a da possibilidade de os presidentes de câmara se poderem candidatar a outra câmara quando já cumpriram o número limite de mandatos) através do direito, levando às últimas consequências a interpretação da legalidade formal, é entrar na perda irreparável de toda a legitimidade substancial".

No seguimento desta leitura, José Manuel Fernandes na edição de 23 de Agosto do jornal Público, diz o seguinte: "As eleições autárquicas deste ano podiam ser muito interessantes pelas melhores razões. (…) Infelizmente estão a ser interessantes pelas piores razões, e não apenas pela balbúrdia instalada em torno da interpretação da lei (…)".

A crise não será apenas económica, extravasou largamente os índices bolsistas e disseminou-se por toda a sociedade. No meio do caos civilizacional em que nos encontramos, teremos perdido a razão?


* Publicado na edição de 26/08/13 do AO
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Just the facts, sir!

1º facto

"não é a propaganda política que me diz o que devo fazer, sou eu que determino como devo apresentar-me ao povo"

2º facto

Esta postura faz lembrar a antiga titular do cargo, mestre na arte de proclamar um: "Faz o que eu te digo não faças o que eu faço".

A memória é curta e a hipocrisia, infelizmente, não morre solteira.

* Informação retirada da edição de 27/08/13 do Açoriano Oriental.

Enganadores

Finda a 'crise política' e de 'coesão' no seio da coligação que (des)governa Portugal os discursos inflamados do Presidente da República - satisfeito com a mediação por ele conduzida - e do Primeiro-Ministro - que fala de "um novo ciclo de acção do Governo" - irradiam confiança e satisfação de um tempo que parece não ser o mesmo em que vivem muitos portugueses.

O "novo ciclo de acção do Governo" liderado por Passos Coelho que diz caracterizar-se pelo "crescimento económico e combate ao desemprego" foi anunciado pelo PSD no rescaldo da decisão de Cavaco Silva de não convocar eleições antecipadas e avançar para remodelação governamental.

Passadas duas semanas do final deste triste episódio que ensombrou o país durante o mês de Julho, eis que outras sequelas têm mantido este 'robusto' Governo no foco da agenda mediática. Não julgo que seja por mera picardia ou birra dos jornalistas. O sucedâneo quotidiano do que temos vindo a assistir é mau demais para levar a sério (mesmo com uma boa dose de tolerância) todo este rol de governáveis.

Na primeira decisão deste "novo ciclo" (será circo?) o Governo da República pretende cortar 10% das pensões da função pública, em pagamento e com um valor superior a 600 euros, já a partir do próximo ano. A proposta foi apresentada na passada 3ª feira aos sindicatos e prevê também uma alteração na fórmula de cálculo dos futuros pensionistas. Num caso e noutro o resultado será uma redução no valor das pensões.

Os cálculos das pensões e das regras que as definem são complexos e extensos. A lei prevê ainda que o recálculo das pensões seja reversível "num contexto de crescimento económico do país e de equilíbrio orçamental das contas públicas". Mas para que os cortes sejam suspensos será preciso que, em dois anos consecutivos, a economia cresça 3% ou mais e que, ao mesmo tempo, o défice orçamental seja de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, um cenário longínquo, idílico perante as circunstâncias que vivemos, e que só será possível, na melhor das hipóteses, depois de 2020. No entanto, uma coisa é certa – no futuro as pensões serão mais baixas. Isto ninguém nos tira.

É este o "novo rumo" que Passos Coelho preconiza, o ataque sistemático aos funcionários públicos como os culpados supremos da situação a que chegamos?

Talvez seja esta a fórmula encontrada para desviar as atenções da sucessão de trapalhadas SWAP em que a novel Ministra das Finanças está enredada e que culminou na demissão do secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, sobre o qual Nicolau Santos (Expresso) escreveu o seguinte: «(...) A primeira conclusão é que, portanto, o Governo escolheu para secretário de Estado do Tesouro um senhor que é manifestamente tolinho ou completamente incompetente. A segunda é que, ainda por cima, o senhor sofre de amnésia prolongada, o que não é compatível com as funções que exerce. O terceiro é que se as anteriores afirmações não são verdadeiras, então Joaquim Pais Jorge mente. O que também não o aconselha para as ditas funções. Embora, claro, esse seja o seu pecado menor, face aos exemplos que vêm de cima.»

Popularmente é dito que os bons exemplos "vêm [sempre] de cima". No exemplo que nos é dado pelo "novo" Governo de Portugal isso manifestamente não acontece. Pior, os "exemplos" que dele emanam são, na sua esmagadora maioria, enganadores.


* Publicado na edição de 12/08/13 do AO
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Brincar aos pobrezinhos

Campo de São Francisco, Ponta Delgada, Agosto 2013

(...)

Arranjos

Iniciaram-se os 'arranjos' no Campo de São Francisco, em Ponta Delgada. A menos de dois meses das eleições autárquicas não deixa de ser assaz curioso este tipo de actos de gestão. O projecto não prevê dotar o local de infraestruturas capazes de dar apoio logístico (Wcs em número suficiente, espaço de apoio a quem pernoita, por exemplo) às manifestações religiosas que ali decorrem e que todos os anos fazem deslocar milhares de pessoas. O que é, desde já, uma opção incompreensível para não lhe chamar outro nome. Um pormenor. O banco de Antero, em tempo de obras, ficará ainda mais ensombrado. Um local simbólico votado ao esquecimento. Mesmo e apesar de um roteiro que o homenageia.

Os actos são bem mais importantes que palavras vãs (e vazias de significado).


* Publicado na edição de 05/08/13 do AO
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Sem comentários

Campo de São Francisco, Ponta Delgada, 28 Julho'13

O banco de Antero tem sido objecto de negligência e abandono. Os arranjos em curso deixaram-no ainda mais prostrado.

PS: para quem não conhece, e acha que nada foi feito, fica aqui a ligação para o Roteiro de Antero de Quental

A crise (política) segue dentro de momentos

Quando todos aguardávamos por uma decisão, mais ou menos óbvia, para a proposta de governo apresentada por Passos Coelho, eis que Cavaco não decide coisa alguma e devolve aos partidos a responsabilidade da resolução da crise política gerada pelas demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas.

Cavaco Silva fez o que sempre faz melhor: nega determinantemente a assunção do ónus desta questiúncula político-partidária e pede para que sejam os líderes - os mesmos que até aqui têm estado em constante desacordo - a resolver a coisa pela sua própria mão e em nome da "salvação nacional".

Nada disto me parece razoável. Nem sei como é que se pode promover tão irrealista solução perante os medos e receios que, de forma extensa, fez questão de detalhar na sua intervenção da passada 4ª feira.

Porém, uma coisa passou a ser óbvia: o Presidente não esconde o seu desconforto perante a ascensão política de Paulo Portas e, de forma directa, questionou a "credibilidade" e a "consistência" da renovação governamental proposta pelo actual Primeiro-Ministro.

No momento em que escrevo estas linhas discute-se o início das conversações entre PS, PSD e CDS/PP, com vista a viabilizar o acordo de médio prazo proposto pelo Presidente da República. Algo que me parece difícil de materializar, pelo menos nos moldes idealizados.

No entanto, existem três dados que passaram a ser concretos após a declaração de Cavaco Silva: primeiro, eleições antecipadas em meados do próximo ano e após o fim do programa de assistência financeira; segundo, medidas que visem o acesso aos mercados no pós-troika; e em terceiro lugar, um acordo de médio prazo para a sustentabilidade das contas públicas e do controle da dívida externa.

Contudo, considero que o Presidente da República, quando afirma que "(…) se esse compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo", não assume uma posição imparcial no espectro ou na sua tarefa de governar em nome de todos os portugueses. Sabemos, e ele também, que o PS já disse que não irá fazer parte de uma qualquer solução governativa sem que haja eleições antecipadas. Esta posição é bem capaz de comprometer a solução protagonizada, o que julgo ser - em parte - um dos objectivos desta "solução de compromisso". Se bem que Cavaco Silva também não morre de amores pelos restantes líderes partidários, incluindo Passos Coelho.

Este é, provavelmente, o derradeiro grito de um Presidente moribundo e impopular que intenta aqui um golpe "surpreendente" e "inusitado" (António José Teixeira, SIC-Notícias).

A crise, política e económica, nacional e internacional, sobretudo europeia, é tudo menos de resolução simples e imediata. Julgo que a solução para a gravidade dos problemas que nos atropelam não deve ser balanceada com a leviandade com que os agentes políticos nacionais a têm conduzido.

A "salvação nacional" não é um colete-de-forças. Os meus receios - que o pior ainda está para vir - agudizaram-se. A crise (política) segue dentro de momentos.


* Publicado na edição de 15/07/13 do AO
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Pior é impossível

E quando se espera que haja alguma decência, sentido de responsabilidade e, sobretudo, bom senso, o Primeiro-Ministro não consegue deixar de, uma vez mais, nos surpreender.

Crónica de uma morte anunciada

Os sinais para o que se passou, esta semana, andavam por aí. Ninguém os queria ou quis ver. A demissão de Vítor Gaspar precipitou-se após uma ida ao supermercado, na qual terá sido presenteado com alguns populares mais exaltados. É caso para perguntar: há quanto tempo é que o Ministro não ia às compras? Terá conseguido passar os últimos dois anos longe da realidade ou do país real? A carta de demissão por ele apresentada acaba por ser um mea culpa por assumir o que nos era evidente: a falência das medidas e das previsões de um tecnocrata isolado governamentalmente e de um governo incapaz de honrar os compromissos que assumiu com a Troika. Aliás, será esta a questão que estará na base do episódio novelesco com que Passos e Portas brindaram os portugueses. Ninguém foi capaz de pôr em prática os cortes sociais de 4,7 mil milhões de euros, na já famosa reforma do estado tantas vezes anunciada, outras tantas adiada e que, por razões que todos conhecemos, foi esta semana esquecida e passada para segundo plano.

A imagem pública de Paulo Portas sai muito fragilizada no final desta contenda. Isto apesar de sair reforçado politicamente e ministerialmente da birra que protagonizou. Será que, por uma vez, terá medido as consequências financeiras da sua decisão irrevogável? O nível de irresponsabilidade demonstrada apenas reforça o preconceito popular em relação à classe política. E fica mais uma vez provado o respeito que estes políticos têm pelos sacrifícios dos portugueses, na exacta medida que o nível de danos introduzido por esta crise politica na credibilidade das instituições nacionais, perante a voragem dos mercados e dos credores internacionais, coloca-nos irremediavelmente perante o indesejado segundo resgate. Num só dia a bolsa nacional caiu 5,31% e perdeu 2.650 milhões de euros. Esta é apenas uma pequena parte do custo directo do amuo do actual (ex?) Ministro dos Negócios Estrangeiros. Será que podemos continuar a confiar o comando do país a alguém com este grau de personalidade flutuante?

Aparentemente há uma solução de compromisso no seio da coligação. Segundo Passos Coelho, na leitura da declaração conjunta com o PP do passado Sábado, os dois partidos chegaram a um “acordo sólido e abrangente”, o qual “reúne as condições políticas necessárias para o Governo chegar ao fim da legislatura e assegurar o cumprimento das nossas obrigações internacionais”. Nada disto é plausível. Continuamos no reino da fantasia. E depois de tudo a que assistimos esta semana, e que nos últimos anos foi dito por Vítor Gaspar e pelos ‘iluminados’ técnicos da Troika, nem uma palavra de apreço sobre o obreiro do milagre da contenção do deficit e da salvaguarda das contas públicas. Aliás, é curioso, agora, ouvir muitos dos que profetizaram sobre as benfeitorias da receita de Vítor Gaspar e que, neste momento, negam tudo o que disseram até aqui. O falhanço esteve sempre à vista de todos, apenas negámos o óbvio. E ele chegou pela pior via. Pelo ego cego de políticos egoístas e impreparados, cuja ambição ultrapassa largamente o espectro partidário, transformado em mero instrumento ao dispor de uma birra meticulosamente planeada.

Não quero continuar a ‘bater no ceguinho’, mas é impossível evitá-lo. Amanhã, 3ª feira, o Presidente da República irá reunir com os partidos com assento parlamentar, para depois decidir se convoca eleições antecipadas ou aceita a proposta de renovação governamental de Passos Coelho. Cavaco Silva não é um político de roturas, mas de conveniências, pelo que não tem espaço político para fazer outra coisa que não seja aceitar a proposta que lhe foi comunicada, a qual encerra condições por ele estabelecidas.

Pelo que o desfecho para todo este imbróglio é apenas adiado por tempo indeterminado. A coligação está ferida de morte. A sua continuação é a crónica de uma morte anunciada. Resta saber por quanto tempo mais. E que terá no Presidente da República um, senão mesmo, o principal responsável.

* Publicado na edição de 08/07/13 do AO
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Abençoadas palavras

Líder histórico do PS escreve que a primeira missa de D. Manuel Clemente foi um "escândalo" e uma "vergonha inaceitável". Mário Soares considera incompreensível que o novo patriarca tenha deixado que políticos presentes, entre os quais Passos Coelho e Cavaco Silva, fossem aplaudidos por, afirma, uma "claque de capangas". Diz que receia regresso ao fascismo.

Nobody’s Perfect”

«(...) O mundo está em mudança. Caminhamos no sentido de algo novo mas que ainda não é certo. As certezas de ontem são hoje uma grande incógnita. Lamento Sr. Presidente, mas nobody’s perfect».

Para ler na íntegra aqui.

* Publicado na edição de 24/05/13 do AO
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Down to greece...

Sem palavras

Isto é tudo, menos normal.

Dissonâncias

«(...) Primeiro temos que resolver a pequenez (na atitude e no pensamento), a mesquinhez, os preconceitos (vários) e os bairrismos que muito contribuem para a desarmonização arquipelágica. Depois sim, teremos condições para ultrapassar as dificuldades e as condicionantes que nos envolvem. Sem isso não há governo capaz de amparar todas as dissonâncias deste viver insular.»

Para ler na íntegra aqui.

* Publicado na edição de 17/05/13 do AO
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20 anos

Tindersticks
City Sickness
1993

Reinventar, é preciso!

«(...) Pior do que não haver dinheiro, é consumir o pouco que temos em opções de gosto e retorno duvidoso. Os cartazes que por aí pululam são prova disso mesmo. (...)»

Para ler na íntegra aqui.

* Publicado na edição de 10/05/13 do AO
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Utopias

Uma curiosa observação do Paulo Mendes que se pode estender a muitos outros serviços, públicos e privados, dos Açores.

Pequenas ou grandes, as utopias nunca são demais e, em tempos como estes, há que continuar a lutar por aquilo em que acreditamos.

Eles andam aí...

Foto RX.

A "parir" é que a gente se entende

Marinho e Pinto – um homem que sendo presidente da Ordem dos Advogados não lida com o Direito

Para ler até final (se o conseguirem!).

Encenação Catastrófica

As últimas semanas têm sido pródigas em contradições e esclarecimentos por parte dos membros da coligação que (des)governa o país.

Primeiro, um primeiro-ministro que fala à nação em prime time para explicar aos portugueses as novas medidas de austeridade que visam conter a despesa pública e, deste modo, fazer cumprir os desígnios do défice, impostos pelos credores estrangeiros (também conhecidos por troika).

O problema é que ainda assim, e apesar de ser amplamente palavroso, o primeiro-ministro é parco em explicações. E o país real, incluindo o noticioso e todos os especialistas económicos da nossa praça, passou os dias seguintes a tentar decifrar a mensagem contida na comunicação de Passos Coelho, na vã tentativa de conseguir destrinçar a nova vaga de cortes a infligir aos portugueses e, em particular, aos funcionários públicos, entretanto elevados a inimigo público nº 1 e carrascos deste pobre país à beira-mar plantado.

Segundo, e para que não houvesse dúvidas do desnorte, o vice-primeiro-mistro e ministro dos negócios estrangeiros e líder do CDS/PP, Paulo Portas, também falou à grande nação lusa para ‘comentar’ as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro. Comentar? Fala como membro do governo de coligação, como líder partidário ou como comentador avençado de um canal noticioso? Impressionante este nosso estado das coisas, não? Paulo Portas veio afirmar-se contra uma medida (novo imposto sobre as reformas) que o próprio tinha aprovado em conselho de ministros. Para dias depois a medida deste descontentamento e ruptura constar da redacção final do documento da 7ª avaliação da troika, figurando não com carácter obrigatório mas a adoptar somente “como último recurso e apenas se for necessário”. E, como sabemos, as coisas estão longe de estar a correr bem, pelo que este “último recurso” pode estar bem mais próximo daquilo que os deputados do CDS/PP desejam. A encenação e a hipocrisia tomaram conta do discurso oficial dos responsáveis máximos do país.

E eis senão quando, julgando que já assistimos a tudo, há algo que nos surpreende.

O divino entrou no léxico político português pela boca do Presidente da República, coadjuvado pela intervenção divina da sua mulher junto de Nossa Senhora de Fátima que, por sua vez, terá inspirado o fecho da 7ª avaliação da troika graças a um comentário de Maria Cavaco Silva (!). E não, esta não é uma notícia do ‘Inimigo Público’. Mas é um daqueles casos é que a realidade supera largamente a ficção.

Portugal necessita urgentemente de “boas notícias” mas este tipo de alocuções por parte da figura mais importante da nação não deixa de causar arrepio perante o descaramento e insensatez já demonstrados vezes sem conta. O ridículo abateu-se sobre o Palácio de Belém e não há nada - ou aparentemente nada - que o faça despertar para a realidade.

O último episódio desta novela palaciana esteve relacionado com o agendamento do Conselho de Estado para esta 2ª feira, 20 de Maio, em simultâneo com a comemoração do Dia dos Açores. Este é mais um dado demonstrativo da importância com que o Presidente olha para o país. A este respeito transcrevo uma passagem de um post de Paulo Pedroso (no blog Banco Corrido): «(…) Atendendo a que o assunto em agenda no Conselho de Estado, sendo importante não é urgente, ou o Presidente marcou de propósito a reunião para um dia em que o representante açoriano não pudesse estar, o que nem em dia de delírio conspirativo me passaria pela cabeça, ou ninguém na Casa Civil nem no secretariado do Conselho de Estado deu por ela, o que me parece bem mais provável. Provável, mas não justificado, porque os portugueses não esperam que o Presidente tenha uma Casa Civil adormecida. E quem pratica estes lapsos pode um dia com facilidade deparar-se com erros protocolares catastróficos».

A verdadeira catástrofe, como agora se comprova, foi a eleição de Cavaco Silva com os resultados que se conhecem e com um desfecho deveras imprevisível perante os desafios que se nos avizinham.

* Publicado na edição de 20/05/13 do AO
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Novo blog

O Nuno tem novo blog. Já aqui anda na coluna do lado.

Há coisas fantásticas, não há?!

Câmara abre faixa de rodagem no prolongamento da Avenida aos ciclístas

Mais uma prova que, na última década, a gestão autárquica de Ponta Delgada primou por medidas avulso e sem uma prospectiva estratégica.

Perante este exemplo, e outros recentes, é caso para perguntar: Bolieiro, onde é que estiveste nos últimos 4 anos?!

Açores em Rede

«(...) Os Açores são realidades distintas. E no interior de cada uma delas encontramos muitas mais. Considerar exequível a harmonização de costumes, práticas e modelos económicos é reduzir à indiferença as idiossincrasias que tanto apregoamos ter, anular as vicissitudes distintivas de cada ilhéu e acirrar a mesquinhez e os bairrismos que muito contribuem para a desarmonização arquipelágica. (...)»

* Publicado na edição de 06/05/13 do AO
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Ignorância

Ex-presidente dos Açores acusa Cavaco de "ignorância"

Para ler o resto da notícia aqui.

E acima são 'violáveis'?!

Vítor Gaspar: "Depósitos abaixo de 100 mil euros são sacrossantos"

Medíocre

Ninguém tinha dúvidas quanto ao posicionamento do Presidente da República face às opções governativas do Primeiro-Ministro Passos Coelho. Na cerimónia que marcou os 39 anos da Revolução de Abril ficámos com a prova que faltava.

A leitura daquilo que nos foi dado a ver e ouvir reúne um consenso transversal de quem faz o comentário da vida pública da nação lusa. Se o momento presente exige um nível de responsabilidade acima da média, a postura e a intervenção de Cavaco Silva têm sido pautadas por uma insuficiência gritante que terá culminado com o discurso deste 25 de Abril.

Ao contrário do que alguns círculos políticos possam pensar, as pessoas não são parvas e, no momento actual, a construção de narrativas rebuscadas e a imputação de responsabilidades a quem já não nos governa é meio caminho andado para afastar ainda mais as pessoas da política e de uma cidadania activa. As opções hoje em vigor têm um rosto. E na 5ª feira passaram a ter dois. Por mais que o Presidente da República queira negar, já não pode ignorar que é conivente com a austeridade vigente.

Numa entrevista concedida este sábado, à rádio Antena 1 e ao jornal Diário Económico, o constitucionalista Jorge Miranda considerou que o Presidente da República é "largamente responsável" pela falta de consenso entre os partidos políticos portugueses, sobretudo entre o PSD e o PS.

Mas Jorge Miranda faz uma análise mais profunda e questiona o comportamento de Cavaco Silva após as eleições legislativas de 2009, ganhas pelo PS com maioria relativa, e a forma como tem actuado na crise actual: "Não vi, nem ninguém viu, esforço de aproximação entre os partidos", disse, referindo-se ao modo como o Presidente agiu após as eleições que conduziram à formação do segundo governo de José Sócrates. "A crise já estava instalada" e "não havia condições para a nomeação" de um governo minoritário, acrescentou (in Público 27/04/13).

A este propósito recupero o que peremptoriamente afirmou o sociólogo Boaventura Sousa Santos, coordenador do Observatório Permanente da Justiça, quando numa entrevista ao Jornal de Negócios e questionado sobre se o Presidente da República, Cavaco Silva, tomaria a decisão de convocar eleições antecipadas: "Acredito que os políticos podem não ser brilhantes, e este não o é, pelo contrário, é o mais medíocre que tivemos até hoje, mas tudo vai depender do que acontecer nas ruas". Não posso estar mais de acordo. E a cada dia que passa torna-se mais confrangedora a actuação de quem zela pelo destino do país.

É incompreensível que quem faça um apelo ao consenso possa, no minuto seguinte, atacar ostensivamente a esquerda, quando deveria estar empenhado na efectiva procura de compromissos. Tal não se verificou. E o seu posicionamento é “negativo” para a situação política actual e assaz demonstrativo da inabilidade política com que tem conduzido todo este cenário de crise.

Carlos César, na carta que escreveu ao Jornal i na 2ª feira, acabou por ser premonitório no que escreveu sobre Cavaco Silva: "(…) ir para o governo depois de eleições, numa perspectiva de salvação nacional, poderá ser uma obrigação cívica e a única possibilidade de acautelar que a dimensão de protecção social não é destituída a pretexto da consolidação orçamental. Esse devia ser o contexto útil de empenhamento de Cavaco Silva, mas, infelizmente, este não dá sinais de rectificar a conduta que o tem caracterizado como o Presidente mais partidário de sempre. (…)". A sequência dos acontecimentos acabou por lhe dar razão.

Os desafios são mais que muitos mas necessitamos de outro rumo para o país. Alguém acredita que ainda nos faltam três anos de mandato com este presidente?!

* Publicado na edição de 29/04/13 do AO
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A fé (ainda) não paga imposto

Retirado da edição de Maio da Yuzin. Foto do Reporter.

Quem diria

Ferreira Leite diz que "andamos a fazer sacrifícios em nome de nada"

A confirmação chega-nos hoje em directo pelas 19h00 (hora dos Açores).

Sadismo

São claros os alvos dos cortes na despesa que o Governo vai apresentar nos próximos dias. No DEO, a despesa prevista com pensões e salários volta em 2014 ao nível de 2012, o ano em que os subsídios de Natal e de férias não foram pagos.

Panazorean

«(...) Apesar das dificuldades que todos sentimos, não podemos deixar de acreditar na Cultura, a mesma não é só despesa, gera riqueza e dela dependem muitas pessoas. Há por vezes quem ignore este simples facto. Assistir a um filme numa sala de cinema nada tem de ver com o visionamento do mesmo no sofá. São situações distintas. Estes são hábitos que devem ser cultivados e o seu consumo deve ser incentivado e estimulado. Também para isso é importante um festival de cinema. E, no caso do Panazorean, as temáticas propostas ajudam-nos a melhor compreender quem somos, quem cá habita e o mundo em que vivemos. (...)

Para ler na íntegra.

* Publicado na edição de 22/04/13 do AO
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Gaspar comeu folga no défice antes do chumbo do TC

A leitura imprescindível do Dinheiro Vivo.

Caminho perigoso

«A sucessão agitada destes tempos ajuda à reflexão. Se por um lado somos confrontados com um novo paradigma (palavrão recorrente mas incontornável) no nosso modo e estilo de vida, não é menos verdade que estes dias são propícios a repensarmos quase tudo ou a relativizar parte desse todo. (...)

Para ler na íntegra aqui.

“Não há pior política do que a política do pior”

António Sampaio da Nóvoa muito crítico do despacho do ministro das Finanças que sujeita à sua autorização novas despesas das instituições públicas.

Pacheco Pereira dixit

«(...) o caminho seguido pelo governo para o objectivo de cumprimento do memorando da troika é que põe em causa esse cumprimento, porque não teve em conta qualquer preocupação em salvar um quantum da economia nacional, desprezou os efeitos sociais do “ir para além da troika”, não deu importância a qualquer entendimento social e político, vital em momentos de crise. Foi um caminho de pura engenharia social, económica e política, prosseguido com arrogância por uma mistura de técnicos alcandorados à infalibilidade com políticos de aviário, órfãos de cultura e pensamento, permeáveis a que os interesses instalados definissem os limites da sua política. Quiseram servir os poderosos com um imenso complexo de inferioridade social, e mostraram sempre (mostrou-o de novo o primeiro-ministro ontem), um revanchismo agressivo com os mais fracos.»

Para ler até final.

Inacreditável

O porta-voz social-democrata assegurou que um plano B para enfrentar um chumbo do Tribunal Constitucional às normas do Orçamento do Estado, que Cavaco enviou para análise, não foi discutido. “A comissão política não analisou nenhuma alternativa a qualquer decisão que o Tribunal Constitucional venha a tomar”, disse, desafiando os jornalistas a questionar os partidos que pediram a fiscalização do Orçamento do Estado sobre as escolhas políticas que fariam em alternativa. “Quais os impostos que querem aumentar, quais os cidadãos que querem penalizar? Ou assumem que não querem cumprir as metas e assim ter um segundo resgate?”, questionou.

Para o PSD a Constituição é uma questão de pormenor.

* o bold é meu

Chipre, Sócrates e o Orçamento Regional para 2013

O plano de resgate a Chipre, o regresso de Sócrates ao comentário político na televisão pública e a discussão e aprovação do orçamento do primeiro governo de Vasco Cordeiro marcaram a agenda de uma atribulada semana.

Chipre O que aconteceu na antiga colónia inglesa é algo contra o qual julgávamos estar imunes e, em última instância, impensável. Tudo foi decidido em surdina pelos ministros das finanças do Eurogrupo. Ninguém colocou em causa as razões da Alemanha para esta tomada de decisão. Aliás, existem inúmeros contornos em toda esta operação que não são do domínio publico e em muito extravasam o mero resgate do sistema bancário cipriota. Vasco Pulido Valente (Público, 22/03/13) sintetiza o que se passou nesta passagem: “(…) A ideia de impor uma taxa universal aos depósitos de Chipre não veio do Governo do sítio, veio da União Europeia e foi aprovada pelos 17 países do euro, incluindo Portugal, por vontade expressa da Alemanha. Havia outros motivos para tomar essa medida drástica ou, em rigor, qualquer coisa semelhante: a predominância do sector financeiro, o uso da banca para as manobras mais do que suspeitas da oligarquia russa (que lá pusera uma parte importante do seu dinheiro) e, desde Fevereiro, uma incipiente corrida da pequena poupança para levantar a tempo o que era dela. Mas nada disso explica a brutalidade da Alemanha e a abjecta subserviência da União”. Estaremos a assistir em velocidade acelerada ao ‘fim da Europa’ tal como a conhecemos?!

José Sócrates A propensão dos portugueses em dirigir as suas energias para algo aparentemente sem sentido ou com impacto reduzido é algo recorrente. O recente anúncio do regresso de ex-Primeiro Ministro como comentador da RTP provocou uma onda de indignação viral e resultou, inevitavelmente, em mais uma petição online com um número obtuso de signatários. Outras petições há, com questões bem mais importantes e pertinentes, cujos valores de participação ficam muito aquém destas manifestações furiosas e que mais não são do que um bode expiatório para a frustração (compreensível) do estado a que chegamos. Mesmo que haja quem não concorde com a opinião do ex-governante “é absurdo e até antidemocrático exigir que Sócrates seja silenciado”, como escreve o Público em editorial. Para alguns politólogos o regresso de Sócrates ao comentário político tem, pelo menos, duas leituras: António Costa Pinto considera que esta postura “revela a tendência para que alguns líderes voltem aos seus lugares no sistema político” e que esta foi uma “decisão estudada e com uma estratégia política definida”; por seu turno José Adelino Maltez considera a contratação da RTP como um “bom sinal” para a democracia, pois a participação de Sócrates tem a vantagem de permitir o “contraditório” no debate. O regresso à vida pública do ex-primeiro-ministro terá, também ele, outras leituras, sobretudo, na gestão interna do PS. Vamos esperar para ver.

Orçamento Regional’2013 Na Horta foi discutido e aprovado na Assembleia Legislativa dos Açores o primeiro orçamento do primeiro governo liderado por Vasco Cordeiro. Não é um orçamento fácil, nem estes são tempos fáceis. Perante o acompanhamento intermitente que fiz e da leitura das posições assumidas por alguns dos intervenientes, persiste uma ideia de vazio da situação que vivemos. A oposição manifesta alguma dificuldade em olhar para os números, apenas concentrada na aprovação das suas propostas sem olhar a meios para atingir as suas contendas. Não tenho nada contra propostas de aumentos e reforços nas rubricas sociais. Importa sim perceber que nos Açores essa diferenciação já existe há muito. E mesmo nestes dias conturbados elas mantêm-se e são reforçadas na medida daquilo que nos é possível. A discussão política não pode ser cega nem irresponsável, com risco de cair ainda mais em descrédito.

* Publicado na edição de 25/03/13 do AO
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Lamentável

Açores lamentam falta de apoio do Governo para recuperar danos do temporal

Frases

O último texto foi hoje motivo de destaque na edição, deste domingo, do Açoriano Oriental.

Put my records ON

A Viagem Autonómica

No passado fim-de-semana, data do Decreto de 2 de Março de 1895, foi estreado entre nós – A Viagem Autonómica. Um filme realizado por Filipe Tavares e co-escrito por Nuno Costa Santos e Filipe Tavares.

A temática em torno deste documento - a Autonomia dos Açores - levou a que o filme suscitasse uma enorme curiosidade local e foi necessário programar uma sessão extra para responder às inúmeras solicitações que o mesmo gerou. E não desiludiu. Esse é, pelo menos, o meu entendimento daquilo que nos foi dado a ver a 02 e 03 de Março.

A Autonomia é algo que não é, digamos assim, um assunto corriqueiro. Está intimamente associada ao domínio político e raras são as vezes em que o mesmo é discutido no grande formato e apresentado às massas.

O filme tem esse mérito. O de sistematizar a cronologia do processo autonómico. Num registo que alterna a ficção com o documentário seguimos numa viagem pelo arquipélago a bordo da vespa conduzida pelo jovem actor Gonçalo Cabral, personagem protagonizada por Frederico Amaral, um rosto conhecido do pequeno ecrã e que retrata na perfeição aquilo que são hoje os Açores e o dinamismo e modernidade das novas gerações.

O objectivo desta realização é para Filipe Tavares, "narrar a história da autonomia de uma forma séria e rigorosa, mas que, ao mesmo tempo seja capaz de incorporar um tom informal na abordagem dos conteúdos, e dessa forma conseguir aproximar e gerar impacto junto de vários públicos".

Considero que no essencial isso foi conseguido, na medida em que o filme encerra muita informação e aponta pistas para outras viagens e pesquisas. A "digestão" de toda a informação disponibilizada não é matéria que se faça de ânimo leve e conduz a um espaço de reflexão sobre aquilo que somos e ajudamos a construir no nosso quotidiano.

Auxiliando a desvendar a informação necessária à compreensão da conquista autonómica desfilam no ecrã inúmeras personalidades, dos mais diversos quadrantes políticos e sociais, que nos ajudam a ver, reflectir e compreender aquilo que somos. Nomes como os de José Medeiros Ferreira, Avelino Menezes, Machado Pires, Onésimo Teotónio de Almeida, Carlos Melo Bento, José Decq Mota, Álvaro Monjardino, Mota Amaral e Carlos César são incontornáveis nesta Viagem.

O encontro final entre os dois primeiros presidentes - Mota Amaral e Carlos César - é per si um momento maior, não só do filme, mas no processo de construção autonómica dos Açores. Algo que, por exemplo, a Madeira não pode replicar. E que pelo simbolismo que encerra demonstra o nível de maturidade democrática a que chegamos.

A Viagem Autonómica não está isenta de erros (leia-se opções) que não me importa, aqui, avaliar nem julgar. Considero mais importante dela retirar tudo aquilo que considero relevante destacar. É, sobretudo, mais um contributo e quiçá um ponto de partida para um debate ou reflexão, mais alargado, sobre o delicado momento que vivemos. Até por isso este filme surge no momento certo. Ao contrário do que se possa pensar, o processo de construção autonómico não é um assunto encerrado. E, neste momento, assistimos, uma vez mais, a um ataque do governo central às autonomias regionais, sendo que o argumentário economicista oculta outros perigos bem mais onerosos. O estado é de alerta permanente perante a ameaça centralista. Temos de o fazer de forma construtiva e nunca como uma arma de arremesso sem conteúdo. O futuro está, essencialmente, nas nossas mãos.

A Viagem Autonómica irá prosseguir o seu caminho dentro e fora dos Açores, para melhor dar a conhecer a história aos próprios mas, essencialmente, a todos os que teimam em desconhecer as idiossincrasias da realidade insular.

* Publicado na edição de 11/03/13 do AO
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Ziphius

O Ziphius é um dos finalistas no top 5 do concurso de tecnologia Engadget Insert Coin. Votem!

10 Anos

Memória e referência ao número especial da revista :ILHAS sobre a Cimeira das Lajes nesta entrada do :ILHAS.

Leitura obrigatória

«(...) Tudo somado, Vítor Gaspar bateu na parede e levou o país com ele. Com este nível de impostos directos e indirectos, o défice ficará, ainda assim, nos 5,5% do PIB. A über austeridade falhou, por mais conceitos de défice público que Gaspar traga para a discussão para tentar, em vão, esconder os disparates políticos, os erros económicos, a má gestão financeira da crise. (...)»

Para ler na íntegra o editorial de André Macedo a propósito da comunicação ministerial da 7ª avaliação da Troika.

Dia Negro

Três homens morrem em deslizamento de terras no Faial da Terra

Casas inundadas no Porto Judeu

Grafonola

A minha entrevista ao programa Grafonola de Miguel Decq Mota na edição deste domingo do Açoriano Oriental.

no pasa nada

O ministro das Finanças acha inconcebível o desemprego a caminho dos 18%? Acha inconcebível as falências em série? Acha inconcebível o nível de impostos? O IVA galopante? A queda de investimento? O risco de motim entre os militares? A fuga dos mais novos? O desespero dos reformados? A desconfiança que se abate sobre partidos e instituições? Acha inconcebível aprovar orçamentos que falham previsões e chegam a fevereiro esmagados pela realidade?

A resposta aqui.

Vandalismo

Teatro Micaelense, Ponta Delgada, Março'2013

O Teatro Micaelense é um edifício classificado como Imóvel de Interesse Público. Nos últimos dias tem sido sujeito a sistemáticos actos de vandalismo, perpetrados por quem não respeita o património comum.

Não havia necessidade

A espuma destes dias é um manancial de recursos para os humoristas nacionais e para as cadeias da indignação viral em formato virtual. Que o diga Ricardo Araújo Pereira na sua última Boca do Inferno para a Revista Visão - Do cu enquanto agente político. A dita começa assim: "A entrada fulgurante do cu na vida política portuguesa valoriza simultaneamente o cu e a vida política portuguesa. Francisco José Viegas, antigo secretário de Estado da Cultura, disse que, na eventualidade de ser abordado por um desses novos fiscais das facturas, lhe pediria «para ir tomar no cu»". O início era aliciante e cumpriu ao concluir que: "(…) Há mais poesia no cu de Viegas do que no cu de Botto. O eu em que Viegas manda tomar é um cu simbólico. Trata-se de um eu que é metonímia de outro cu. Viegas não ignora que, acima do cu do fiscal das facturas há outros cus, bastante mais poderosos - e, acima desses, outros cus ainda. Essa hierarquia de cus culmina num cu-mor, responsável último pela ideia da fiscalização de facturas". Entretanto a realidade arrependeu-se. E Francisco José Viegas acabou por dar o dito por não dito ao referir, numa entrevista à TSF, que "não se trata de uma crítica a este Governo em particular", mas sim à máquina do Estado, considerando um "absurdo" a possibilidade das pessoas serem notificadas por esta questão. E acrescentou: "Obviamente que há uma cadeia de solidariedade que é necessário manter", afirmou referindo-se aos seus ex-colegas de Governo. "Sinto na mesma uma relação de solidariedade", ainda que, admita, "a linguagem possa não ser institucional". Aquilo que parecia ser um acto de lucidez do Francisco no seu regresso à vida pública, acabou num mea culpa em torno do vocábulo utilizado.

(...)

* Publicado na edição de 25/02/13 do AO
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Vacuidade e desconsideração na Cultura

«(...) Chega-se ao fim deste exercício penoso de vacuidade e pretensiosismo sem se perceber o que vai fazer o SEC. A tomar à letra a entrevista que deu, o SEC vai seguramente continuar a divagar sobre os conceitos e os lugares-comuns que tanto preza, e a fazer o que pode na gestão corrente e apertada das instituições que tem sob a sua alçada e cujo funcionamento parece desconhecer. Sobretudo no que respeita às instituições mais patrimoniais — arquivos, bibliotecas e museus —, bem como no que se refere a uma política para o livro, este SEC, a exemplo dos seus antecessores, parece interessado em abandoná-las ao seu próprio destino. Qual grande pensador preocupado com os caminhos da globalização e da Europa, sem esquecer a discussão filosófica acerca dos modelos da “democracia ateniense” — que, devo confessar não me emocionam, mau grado o seu carácter hilariante —, a falta de peso e de meios de que dispõe porventura não lhe deixam alternativa. E é pena! No lugar que ocupo, como leitor assíduo da Biblioteca Nacional, consigo ver o empenho de tantos agentes — votados a si mesmos, desconsiderados e abandonados por quem de direito — e o estado de abandono em que se encontra o nosso património bibliográfico. Nada de hilariante existe nesta constatação, que só me resta denunciar de forma muito séria como um acto de pura irresponsabilidade.»

A ler o texto do historiador Diogo Ramada Curto na edição de 22/02/2013 do Público.

Para quem não leu aqui fica a entrevista ao SEC - Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, concedida ao mesmo jornal.

A bomba (!)

Marcelo diz que Passos tem de reconhecer que falhou

E tudo continuará como dantes...

Ziphius

O protótipo Ziphius, um robô aquático, é o primeiro projeto da Azorean, uma spin-off da empresa Ydreams e foi escolhido por um dos mais importantes sites internacionais de tecnologia como um dos dez mais interessantes projetos para investir.